CUIABÁ
Search
Close this search box.

DURANTE SESSÃO PLENÁRIA

Russi busca apoio na ALMT para os servidores da Agência Nacional de Mineração

Publicado em

Na sessão plenária desta quinta-feira (1º), o primeiro-secretário da ALMT, deputado Max Russi (PSB) buscou junto aos demais parlamentares o apoio aos servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), que deflagraram indicativo de greve reivindicando estruturação da agência. “Recebi reivindicações referentes à correção da remuneração distorcida entre a autarquia federal e as demais agências reguladoras; reforço na estrutura de cargos; recomposição do quadro de pessoal; e reforço no orçamento”, pontuou Russi.

O deputado informou que os servidores aprovaram o indicativo de greve em assembleia no último dia 10/05, alegando que a falta de estrutura resulta em incapacidade de operação nas funções básicas e atendimentos. “Apresento essa moção de solidariedade para receber apoio dos demais colegas nos pedidos da categoria, que já ficaram por dois dias parados”, reforçou Russi (confira discurso ao final do texto).

Para ele, a ANM desempenha um papel crucial na regulação e fiscalização desse setor estratégico, e sua reestruturação é um passo importante para garantir a sua eficácia e o seu papel de promover o desenvolvimento sustentável do Brasil.

Leia Também:  Ministro promete equiparar salários na Agência Nacional de Mineração

A ANM

A autarquia é responsável por regular e fiscalizar a atividade mineradora no Brasil, garantindo a exploração dos recursos minerais de forma responsável e em conformidade com as leis e regulamentos. No ano de 2018, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) foi transformado em Agência Nacional de Mineração (ANM).

Conforme a moção de solidariedade, tal transformação trouxe um significativo aumento nas atribuições dos seus servidores, mas sem a consequente adequação de estrutura pessoal e orçamentária necessárias para o cumprimento de sua missão institucional. Essa ausência de estruturação da ANM foi apontada na Lista de Alto Risco da Administração Pública Federal do Tribunal de Contas da União (TCU), mas infelizmente tal celeuma ainda não foi resolvida nessa administração federal.

De acordo com os servidores da ANM, a falta de estrutura acabou prejudicando o desenvolvimento das atribuições do órgão, resultando na incapacidade operacional de atendimento das demandas do setor regulado e da sociedade (outorga, fiscalização e repasse da CFEM, entre outras).

 

Leia Também:  Mato Grosso firma acordo de Cooperação Técnica com a ANM para fiscalização mineral

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Notícias

Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

Published

on

A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

Leia Também:  Cooperativa que extrai 6 t de ouro por ano consegue licença para ampliar atividades

O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

Leia Também:  Transição energética alimenta “corrida” por minerais críticos

No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

MAIS LIDAS DA SEMANA