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Ministro promete equiparar salários na Agência Nacional de Mineração

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta 3ª feira (29.ago.2023) na Câmara dos Deputados que o governo fará a equiparação salarial dos funcionários da ANM (Agência Nacional de Mineração) com outras agências reguladoras. Afirmou que os pleitos da categoria são justos e que toda a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem consciência da situação.

“Há uma diferença salarial de servidores da ANM com outras agências e todos nós estamos conscientes disso. Já há uma proposta objetiva do governo de fazer a equiparação, e a discussão agora não é mais se vamos fazer, mas sobre como fazer”, afirmou durante participação em sessão da Comissão de Minas e Energia da Câmara.

Os funcionários da ANM têm realizado sucessivas greves e paralisações reivindicando mais estrutura para o órgão. A agência atualmente funciona com apenas 29% do total de funcionários previstos.

Trata-se de uma autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela administração dos recursos minerais no Brasil. Dentre suas atribuições, destaca-se a fiscalização de atividades como garimpo ilegal e a segurança de barragens.

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Silveira disse que tem conversado sobre o tema com as ministras Esther Dweck (Gestão) e Simone Tebet (Planejamento), além do próprio presidente Lula. A proposta feita pelo governo é fazer a equiparação de forma escalonada, ao longo de 3 anos. A categoria, porém, quer o aumento de forma imediata.

O governo estuda a possibilidade de reduzir o prazo para encontrar um meio termo. “Há todo um esforço para reduzirmos esse prazo de 3 anos para equiparação. É uma discussão orçamentária“, afirmou o ministro.

A ANM foi criada em 2018, quando o governo Michel Temer (MDB) converteu o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) em autarquia. Contudo, segundo a categoria, os vencimentos dos funcionários foram mantidos como se fossem de departamento.

Segundo o Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação), os funcionários da ANM têm média salarial 49% menor que a das outras 10 agências.

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Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

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A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

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O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

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No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

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