Desmistificar, perante a sociedade, a ideia de que a extração mineral está ligada à irregularidades, aos desmatamento, a falta de licenças e a ameaça ambiental e social. Dissociar a extração irregular do garimpo, que é uma atividade lícita e com grande importância para a arrecadação de estados e municípios. Para se ter uma ideia da importância do setor em Mato Grosso, somente em 2021 a atividade mineral injetou na economia local mais 6,2 bilhões, colocando nos cofres públicos mais de R$ 150 milhões em impostos. Atualmente a atividade minerária contribui com mais de 150 mil empregos entre diretos e indiretos.
Essa temática foi destaque durante o 3º Seminário de Mineração do Norte de Mato Grosso, realizado entre os dias 19 e 21 de julho no município de Guarantã do Norte (750 ao norte da capital).
“Precisamos desenvolver ações mais eficazes dos trabalhos em torno da mineração. Diferente dos outros setores o nosso não foi competente em mostrar à sociedade sua importância. Precisamos mostrar que a sociedade não vive sem a mineração. Não se faz uma casa, um computador, um celular sem a mineração”, pontuou Dione Macedo, Coordenadora Geral Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério das Minas e Energia.
A escolha de uma cidade do extremo norte para sediar o evento, que em sua terceira edição, já é considerado um dos maiores do Brasil, não foi à toa. Com atuação fortalecida na baixada cuiabana e nos municípios do norte do estado, o extrativismo mineral está presente em 80, dos 141 municípios de Mato Grosso e sua maior movimentação é de ouro, calcário, água mineral e potável de mesa, granito, areia e estanho.
Debates acerca da modernização das leis do extrativismo, cujo código regulamentador foi publicado em 1967 também deram tom aos painéis. “Quem se beneficia com a falta de regulamentação legal são as pessoas que extraem de forma irregular. Principal desafio é que quem está lá fora, a sociedade, não entende o quanto cada um de vocês se dedica para fazer com o que empreendimento mineral seja legal. A visão que as pessoas têm são as matérias que aparecem no ‘Fantástico’, de extração ilegal na Amazônia”, observou o professor da UFMT, Caiubi Khun.
Diretores da Agência Nacional da Mineração (ANM) e do Ministério das Minas e Energia, participaram dos 10 painéis de debate promovidos durante o evento. Membros da Sociedade Brasileira de Sociologia, Sistema de Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), representantes de empresas mineradoras, estudantes da UFMT, diversas outras Universidades, Representantes do Poder Público Municipal, ADIMB-Agencia para Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro, SGB – Serviço Geológico do Brasil, Cooperativas do Setor Mineral, servidores da secretaria de Estado de Meio Ambiente e da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) se mobilizaram em torno do evento, que conseguiu reunir mais de 300 pessoas de todo Brasil.
“A força da extração mineral de Mato Grosso conseguiu reunir algumas das maiores autoridades do país em um município distante quase 800 km da capital e levantar problemáticas importantes que serão apresentadas por meios de projetos, à empresas e ao poder público, para tentar reduzir as dificuldades enfrentadas pelo setor. Quem se beneficia com a falta de regulamentação são os ilegais. Nós defendemos uma atividade legal com retorno social, ambiental e gestão responsável’, destacou Gilson Camboim, presidente da Fecomin.
A primeira parte dos painéis, ocorrida no dia 19, abordou temas técnico/científicos com destaque para a produção de agrominerais silicáticos, a corrida do potássio, mapeamentos geológicos, sistemas minerais e a aplicação dos métodos geocronológicos nos depósitos auríferos de Mato Grosso. Neste momento, doutores das mais diversas áreas e instituições puderam compartilhar suas experiências com o público presente, incluindo estudantes de geologia e de engenharia de minas.
Também no dia 19, foi realizado no segundo auditório, palestras voltadas ao poder público municipal, promovendo conhecimentos referente às regulações, arrecadações, novas oportunidades na oferta pública de títulos minerários, convênios com órgãos federais, ofertas de mapeamento geológicos, documentário histórico da atividade e dezenas de outros produtos e serviços oferecidos pela Metamat, Fecomin e Sistema OCB.
Temas socioambientais ligados a regulamentação da pequena mineração, organização em cooperativas para fortalecimento da atividade e obtenção de créditos, rastreabilidade do ouro e o papel da governança na certificação mineral, os desafios do licenciamento ambiental na pequena mineração e na atividade minerária como um todo, e apresentações de projetos em execução pela ANM visando a outorga mais célere para exploração mineral dominaram o segundo dia de evento.
No terceiro dia uma visita técnica em uma área de garimpo, no município de Matupá, pode mostrar os trabalhos realizados em uma lavra de pequeno porte, que atua em regime de cooperativismo, utilizando técnicas milenar, munidas de todas as licenças ambientais e da Permissão de Lavra Garimpeira, necessária para uma operação legal e onde o passivo gerado pela atividade está sendo recuperado, deixando a área propicia para pecuária, seguindo as determinações apresentadas no PRAD – Plano de Recuperação de Área Degradada, determinado ainda no processo de licenciamento da atividade.
Visando conhecer, ‘in loco’ os trabalhos de uma mineração industrial, com mina subterrânea, onde foi realizado uma visita técnica na empresa a PA Gold, por um grupo dos participantes do evento, outro grupo tiveram a oportunidade de conhecer os trabalhos de uma mineração industrial, com mina a céu aberto, na empresa Fides.
Dessa forma o Seminário finalizou com as visitas técnicas mostrando claramente que o Garimpo e Mineração, não pode ser comparado com as extrações Ilegais ou com as Lavras clandestinas.
