Yuri Faria Pontual – Agência Nacional de Mineração

• Mineração em Mato Grosso falta de estruturação da Agência Nacional de Mineração- de 2010 para 2022  passou de 500 milhões para mais de 6,8 Bilhões, em contrapartida os servidores da ANM caíram pela metade, passando de 40 para 22, e apenas três trabalhando com outorgas;
• A evolução da produção mineral no Brasil:

Em 2013 a arrecadação era de  R$ 100/110 bilhões

Em 2019 a arrecadação era de R$ 150/160 bilhões

Em 2020 a arrecadação era de R$ 210/220

Em 2021  a arrecadação era de R$  340/350 bilhões;

• Um dos maiores benefícios da mineração apontados por Yuri , é o desenvolvimento local e regional de municípios distantes das grandes capitais e o incentivo ao empreendedorismo local;
• CFEM devolve recursos aos municípios produtores e impactados com a mineração, com a compensação de eventuais dados  causados;
• ANM está revisando a redistribuição da CFEM, com isso mais de 2.300 municípios passarão a ganhar a CFEM, atualmente são pouco menos de mil cidades. Essa redistribuição fará um  ganho de imagem da mineração, onde mais cidades poderão  entender a importância da mineração e o ganho social para a população local;
• Importância da mineração para a balança comercial brasileira: “se não houvesse mineração no país o dólar estaria mais de R$ 8,50. Só conseguimos segurar isso por conta da importância da mineração para a balança comercial do Brasil”, disse;
• Linha mestra da atuação da ANM, menos outorga e mais fiscalização.

Professor Rogério Rubert ( Docente da UFMT)

• O professor realizou a apresentação do projeto de geologia, recursos minerais e geoambiental realizado no município de Guarantã do Norte, feito por uma equipe multidisciplinar, que levou mais de 70 dias em campo e que resultou em uma série de amostras para caracterização geológica e mapeamento dos recursos minerais do município;

Entre as principais demandas defendidas pelo professor para pesquisas exploratórias destinadas a regiões específicas, destacam-se ;

• Apoio a atividades de empresas de mineração, suprimindo a necessidade de reconhecimentos regionais por parte destas ;
• Mapeamentos geológicos, levantamentos geoquímicos e geofísicos, com mapas temáticos;
• Possibilidade de incremento na economia local com geração de emprego e renda e capacitação. Aporte de capital financeiro;
• Índices do aumento da arrecadação financeira com taxas e royaltys, além de incrementos no comércio local;

Paulo Leite – (Secretário-adjunto da Sedec)

• “Vender Mato Grosso é igual vender água no deserto quando se trata de agronegócio, atividade a qual já nos tornamos conhecidos em todo mundo. Mas a mineração é a base histórica do nosso Estado, muito tem que ser feito, mas já houveram muitos avanços”, disse Leite;
• SEDEC responsável pela política mineral do Estado. Metamat tem 40 anos trabalhando pela mineração, mas o histórico da atividade no Estado deixa muito a desejar na parte de controle, incentivo e desenvolvimento, deixando tudo a cargo da União;
• Neste momento a SEDEC está propondo para o Governo de Mato Grosso uma política mineral, mesmo sabendo que a regulação é competência exclusiva da União;
• Estamos realizando o cadastramento das atividades minerais do Estado;
• É preciso conhecer o setor para propor políticas públicas. O Governo de Mato Grosso fez uma parceria com a ANM para contratação de 32 profissionais, entre geólogos e engenheiros de mina s, para apoiar a ANM e dar vazão às solicitações de pesquisas e de PLGs existentes na ANM;
• A maioria dos minérios vem dos pequenos produtores, estamos nos questionando  que tipo de apoio o Estado tem dado para esses pequenos mineradores??
• “A base da balança comercial do Brasil é o grão e o minério. Um setor tem apoio do Governo e condições de financiamento, enquanto o outro não tem absolutamente nada”, cobrou Leite;
• O agro só existe e é forte por causa da mineração, que fornece calcário.