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MINERAÇÃO EM PEQUENA ESCALA

Sistema OCB, ANM e MME finalizam treinamentos para as coops minerais

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O Sistema OCB, em parceria com a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Ministério de Minas e Energia (MME) concluíram, na última semana, dois treinamentos para preparar os garimpeiros cooperados para a mineração responsável. Os cursos sobre Cooperativismo na Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Mape) e Direito Minerário e Cooperativismo foram aplicados em Mato Grosso, Roraima e Pará com a mobilização dos sistemas OCB/MT, OCB/RO e OCB/PA, além do apoio da Federação de Cooperativas de Garimpeiros do Pará (Fecogap) e da Federação de Cooperativas de Mineração do Mato Grosso (Fecomin).

O Sistema OCB, em parceria com a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Ministério de Minas e Energia (MME) concluíram, na última semana, dois treinamentos para preparar os garimpeiros cooperados para a mineração responsável. Os cursos sobre Cooperativismo na Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Mape) e Direito Minerário e Cooperativismo foram aplicados em Mato Grosso, Roraima e Pará com a mobilização dos sistemas OCB/MT, OCB/RO e OCB/PA, além do apoio da Federação de Cooperativas de Garimpeiros do Pará (Fecogap) e da Federação de Cooperativas de Mineração do Mato Grosso (Fecomin).

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O assessor da Diretoria Colegiada da ANM, Luís Mauro Ferreira, reforçou que a ideia foi levar os conhecimentos e os avanços da legislação para as cooperativas de garimpeiros para trazer luz de como estes garimpeiros cooperados estão inseridos no mercado nacional da produção mineral. “O grande gargalo no setor de mineração é a falta de conhecimento. No momento, temos um impacto muito forte na imagem negativa da atividade garimpeira junto à sociedade, e queremos resgatar essa imagem, mostrando os impactos positivos do setor”, considerou.

Os cursos

Ao todo, os cursos contaram com a participação de 110 pessoas – entre presidentes, dirigentes e funcionários – de cerca de 25 cooperativas minerais. O grupo foi composto ainda por servidores públicos de secretarias estaduais e municipais de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico, de companhias de mineração, de entidades representativas e prestadores de serviços que atuam no setor.

O curso Mape Sustentável teve carga horária de 8h e buscou nivelar o conhecimento sobre as cooperativas minerais com a perspectiva de facilitar o atendimento e a orientação ao setor, bem como debater o que é Mape, as políticas públicas para o setor e os desafios de se realizar uma atividade responsável. Já o de Direito Minerário e Cooperativismo, com carga de 16 horas, foi ministrado pela ANM e repassou conhecimentos da legislação e das normas relacionadas à atividade. O objetivo foi auxiliar o desenvolvimento de capacidades para interpretar os instrumentos jurídicos, os direitos e deveres dos garimpeiros, além de detalhar os papéis das instituições.

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Outras ações

O Sistema OCB continuará atuando em defesa da organização da mineração artesanal e em pequena escala, bem como para demonstrar como o cooperativismo é um importante instrumento para a formalização da atividade mineral no país.

Para aqueles que pretendem entender melhor os aspectos de governança, saúde e segurança, meio ambiente e fechamento de minas, igualdade de gênero e boas práticas de extração de ouro no contexto das cooperativas minerais, o Sistema OCB concede livre acesso ao Programa de Capacitação para as Cooperativas Minerais.

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Notícias

Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

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A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

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O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

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No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

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