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PEIXOTO DE AZEVEDO

Cooperativa que extrai 6 t de ouro por ano consegue licença para ampliar atividades

Coogavepe, fundada em 2008, atua no município do nortão e em mais três da região

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A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) publicou no Diário Oficial a concessão de licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, para fins de mineração. Uma delas foi concedida para a Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), para extração de minério de metais preciosos, sob o número LO n° 328719/2023.

Atualmente, a Coogavepe possui 7 mil cooperados e extrai cerca de seis toneladas de ouro por ano, sendo uma das maiores do Brasil. Com a concessão da licença, a área de extração poderá ser expandida. A cooperativa foi fundada em 2008 e enfrentou dificuldades para conseguir suas primeiras permissões de lavras garimpeiras junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), além da resistência dos próprios cooperados para o cumprimento das exigências ambientais.

Ao longo do tempo, foram se estabelecendo parcerias em regime de anuência com detentores de títulos e foi assim que as operações de garimpo começaram. Hoje, a cooperativa detém Permissão de Lavra Garimpeira (PGL) em mais três municípios da região, além de Peixoto de Azevedo.

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A presidente da Cooperativa, Solange Barbosa, já pontuou, por meio de assessoria de imprensa, que o município precisaria melhorar sua capacidade de resposta administrativa para fiscalização ambiental e tributária de forma que apoiasse a mudança de comportamento dos garimpeiros, que ainda se encontra em fase de transição geracional.

A preocupação da gestora é embasada no fato de o garimpo no Brasil já ocupar uma área bem maior do que a mineração industrial. Em 2020, enquanto 107,8 mil hectares de terra no país estavam ocupados por garimpo, a área da mineração industrial era de 98,3 mil hectares. Os dados são do MapBiomas.

TAXAÇÃO DA MINERAÇÃO  

Em dezembro do ano passado, o projeto que institui a taxa da mineração foi aprovado pela Assembleia Legislativa por 20 votos favoráveis, um voto contrário e com prazo de validade de um ano. Os parlamentares admitiram desconhecer a temática e acharam por bem ter um tempo para rediscutir e aperfeiçoar a proposta.

Dentre os percentuais aprovados, os deputados mantiveram o valor de 0,018 milésimo da UPFMT por grama de ouro, o que equivale a uma taxa de R$ 3.976,02 por quilo de ouro produzido. A Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (Fecomin) se manifestou no sentido de dizer que o setor vai avaliar, no decorrer do próximo ano, como a taxa de mineração vai refletir no mercado e, então, serão propostos ajustes.

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Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

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A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

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O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

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No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

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