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PEIXOTO DE AZEVEDO

Cooperativa que extrai 6 t de ouro por ano consegue licença para ampliar atividades

Coogavepe, fundada em 2008, atua no município do nortão e em mais três da região

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A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) publicou no Diário Oficial a concessão de licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, para fins de mineração. Uma delas foi concedida para a Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), para extração de minério de metais preciosos, sob o número LO n° 328719/2023.

Atualmente, a Coogavepe possui 7 mil cooperados e extrai cerca de seis toneladas de ouro por ano, sendo uma das maiores do Brasil. Com a concessão da licença, a área de extração poderá ser expandida. A cooperativa foi fundada em 2008 e enfrentou dificuldades para conseguir suas primeiras permissões de lavras garimpeiras junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), além da resistência dos próprios cooperados para o cumprimento das exigências ambientais.

Ao longo do tempo, foram se estabelecendo parcerias em regime de anuência com detentores de títulos e foi assim que as operações de garimpo começaram. Hoje, a cooperativa detém Permissão de Lavra Garimpeira (PGL) em mais três municípios da região, além de Peixoto de Azevedo.

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A presidente da Cooperativa, Solange Barbosa, já pontuou, por meio de assessoria de imprensa, que o município precisaria melhorar sua capacidade de resposta administrativa para fiscalização ambiental e tributária de forma que apoiasse a mudança de comportamento dos garimpeiros, que ainda se encontra em fase de transição geracional.

A preocupação da gestora é embasada no fato de o garimpo no Brasil já ocupar uma área bem maior do que a mineração industrial. Em 2020, enquanto 107,8 mil hectares de terra no país estavam ocupados por garimpo, a área da mineração industrial era de 98,3 mil hectares. Os dados são do MapBiomas.

TAXAÇÃO DA MINERAÇÃO  

Em dezembro do ano passado, o projeto que institui a taxa da mineração foi aprovado pela Assembleia Legislativa por 20 votos favoráveis, um voto contrário e com prazo de validade de um ano. Os parlamentares admitiram desconhecer a temática e acharam por bem ter um tempo para rediscutir e aperfeiçoar a proposta.

Dentre os percentuais aprovados, os deputados mantiveram o valor de 0,018 milésimo da UPFMT por grama de ouro, o que equivale a uma taxa de R$ 3.976,02 por quilo de ouro produzido. A Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (Fecomin) se manifestou no sentido de dizer que o setor vai avaliar, no decorrer do próximo ano, como a taxa de mineração vai refletir no mercado e, então, serão propostos ajustes.

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Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

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RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

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“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

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O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

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