CUIABÁ
Search
Close this search box.

Notícias

LEGALIZAÇÃO EMPERRADA Secretário critica demora da ANM e concentração de áreas de garimpo nas mãos de poucos: ‘é preciso abrir espaço

Publicado em

O secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, criticou a morosidade da Agência Nacional de Mineração (ANM) na análise de pedidos de lavra garimpeira e alertou para a concentração de grandes áreas mineráveis nas mãos de poucas pessoas que, segundo ele, não exploram os terrenos e acabam dificultando a legalização de pequenos garimpeiros.

Um dos principais pontos de crítica de César Miranda foi a concentração de permissões de lavra garimpeira (PLGs) nas mãos de poucos empresários, o que, segundo ele, bloqueia o acesso de pequenos garimpeiros ao mercado legal.

“Hoje, temos cinco, seis milhões de hectares em Mato Grosso requeridos por meia dúzia de pessoas que não estão explorando. A lei é clara: quem consegue uma PLG tem 90 dias para iniciar a atividade. Se não começar, perde o direito”, explicou.

Ele cobrou que a ANM intensifique a fiscalização para identificar as áreas ociosas e reabra os processos para que outros interessados possam atuar legalmente.

“Existe uma concentração de PLGs na mão de poucos. O que precisa ser feito é fiscalizar e garantir que quem não está  explorando perca a autorização, abrindo novas oportunidades para quem quer trabalhar”, disse.

Leia Também:  Ouro avança, com investidores de olho em bancos e dólar fraco

César ainda lembrou que o governo estadual tem feito sua parte para ajudar a ANM, inclusive cedendo servidor para  reforçar a equipe da agência.

“A ANM publicou uma nova portaria, motivada pelo Tribunal de Contas da União  e decisões do Supremo Tribunal Federal cobrando que o órgão cumpra seu papel. Eles não têm estrutura suficiente, mas nós temos ajudado com servidores do Estado na análise desses processos”, comentou.

Colaboração

Ele ressaltou que o Estado tem buscado colaborar com os órgãos federais para agilizar o processo de regularização da atividade mineral em Mato Grosso para ele, a situação atual impede o desenvolvimento de uma exploração sustentável e a geração de emprego e renda para que independe do setor.

Segundo o secretário, o governo de Mato Grosso está investindo em ações para fomentar a mineração legalizada, incluindo linhas de crédito e a instalação de um laboratório próprio para análise de minerais.

“Estamos construindo projetos de financiamento para o pequeno produtor e, por determinação do governador Mauro Mendes, vamos instalar um laboratório aqui no Estado para reduzir custos com análises que hoje precisam ser feitas em Minas Gerais ou outros estados”, destacou.

Leia Também:  Ouro consolida-se enquanto investidores preparam-se para dados inflação EUA

“O que precede a exploração é a pesquisa. Temos que incentivar a pesquisa para que a exploração seja sustentável, com oportunidade para todos, gerando emprego e renda”, complementou.

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Notícias

Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

Published

on

A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

Leia Também:  Mármore de Mato Grosso é destaque na Vitoria Stone Fair

O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

Leia Também:  Ouro avança, com investidores de olho em bancos e dólar fraco

No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

MAIS LIDAS DA SEMANA