Um seminário na sede da FIEMG, em Belo Horizonte, debateu  temas importantes a respeito do futuro da mineração das gemas no Brasil a partir de diferentes perspectivas. O evento foi realizado pelo Sindijoias em parceria com Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) e contou com a participação de empresários do interior de Minas Gerais e de outros estados, associados da entidade, especialistas, pesquisadores e representantes do poder público.

As gemas ou pedras preciosas são minerais que, lapidadas, podem ser usadas em joias. Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), em 2022, o Brasil produziu cerca de 670 mil toneladas de gemas, totalizando mais de R$36 milhões de reais. Minas Gerais é o estado com maior produção e registrou mais de mil toneladas.

Ao agradecer a presença dos participantes, inclusive os que acompanharam remotamente o seminário, o presidente do Sindijoias, Murilo Graciano, destacou o potencial de crescimento de Minas e do Brasil nesse setor e,segundo ele, o encontro trouxe à tona temas que afetam diariamente a indústria da mineração, como qualificação de mão de obra, regularização, , formação de cooperativas, financiamento a produtores, sustentabilidade e outros.

“Os processos são burocráticos, pouco objetivos e contemplam as exigências que poderiam ser parte de condicionantes e que acabam gerando vários processos para o mesmo empreendimento”, afirmou o dirigente ao se referir à necessidade de revisar os licenciamentos ambientais e adequá-los para atender melhor o setor. O Sindijoias, prosseguiu Graciano, formou um grupo de trabalho para tratar especificamente de mineração de gemas.

Representando a FIEMG no evento, a superintendente de Desenvolvimento da Indústria e de Pessoas da Federação, Erika Morreale, falou sobre alguns serviços e soluções da área de Defesa de Interesses disponíveis gratuitamente para as empresas associadas a sindicatos.

Um retrato do setor

Giorgio de Tomi, professor titular do Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável da Universidade de São Paulo (NAP.Mineração/USP), apresentou um panorama da mineração de pequena escala no Brasil. Entre outros pontos, o professor falou de um estudo sobre o segmento, elaborado em 2018 pelo NAP em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME) para o Banco Mundial.

Segundo o levantamento, a distribuição das operações registradas de gemas no Brasil está concentrada, sobretudo, 55% em Minas Gerais, 21% no Rio Grande do Sul e 12% no Mato Grosso. À época, apenas 20% dos empreendimentos tinham licença ambiental e 14% realizavam o aproveitamento dos rejeitos.

Com base nas análises, constatou-se que a extração de gemas no país ocorre quase exclusivamente por garimpo e pequena mineração. “A falta de conhecimento geológico afeta o desempenho do setor, os mineradores se queixam da complexidade e demora nos processos de formalização e aqueles formalizados são impactados pelas operações ilegais”, disse o professor.

Para superar esses e outros desafios, o estudo recomendou incentivar o associativismo e o cooperativismo, ampliar os convênios de cooperação técnica em centros de pesquisa e universidades, estabelecer linhas de crédito e investir em programa de capacitação para mineradoras.

Desafios e oportunidades

A vice-presidente de relações institucionais do IBGM, Carla Pinheiro, conduziu uma palestra com o tema “Cadeia de valor da indústria joalheira e mineração de gemas”. Alguns dados trazidos por Carla Pinheiro indicam que o Brasil é o 10º produtor mundial de ouro, com mais de 100 toneladas ao ano, e concentra o maior parque industrial joalheiro da América Latina, que gera mais de 200 mil empregos diretos. Em 2023, o Brasil exportou US$4 bilhões, sendo US$3,5 bi em ouro, US$200 mi em gemas e US$36 mi em joias. Já a carga tributária média incidente sobre o setor é de 42%, patamar considerado se comparado aos países da Ásia, Europa e Estados Unidos.

“Por que a indústria brasileira não prospera adequadamente e realiza plenamente seu potencial? O desafio tem múltiplas faces, como complexidade tributária, baixa competitividade da indústria, ambiente de negócios adverso e falta de integração ao longo da cadeia de valor”, observou Carla Pinheiro.

Sobre a mineração de pequena escala, as MPEs, a palestrante apresentou alguns dados segundo os quais o segmento responde por mais de 25% da mão de obra contratada e 86% das minas existentes. De acordo com ela, “a mineração de pequena escala no Brasil vive uma crise aguda, particularmente no segmento de ouro, em decorrência do alto grau de informalidade, dados oficiais desatualizados, falta de integração entre os diferentes órgãos responsáveis pela geologia, mineração e fiscalização”. O fortalecimento da ANM, a reforma e modernização do Código da Mineração, estímulo ao adensamento da cadeia de valor e fortalecimento do extensionismo mineral estão entre as propostas sugeridas pelo IBGM para o desenvolvimento sustentável das MPEs.

Ações do poder público

O deputado federal por Minas e presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, Zé Silva, o superintendente de Política Minerária, Energética e Logística da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede/MG), Pedro Oliveira Batista, e coordenadora-geral de mineração sustentável e diretora substituta do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME), Julevânia Olégario, participaram do seminário.

Em suma, eles destacaram algumas iniciativas do poder público para o desenvolvimento do setor e falaram sobre a importância da parceria com a indústria mineral para alcançá-lo. Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs), adoção de mecanismos para tornar a mineração cada vez mais sustentável e aumento de linhas de crédito foram assuntos tratados.