Representantes de 30 aldeias da etnia Mura, do município de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus), realizaram manifestação a favor da exploração de potássio na região, na tarde desta quinta-feira, 30. O ato aconteceu em frente à sede do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF), no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul da capital amazonense.

Munidos de cartazes a favor da mineração e entoando palavras de ordem, os manifestantes chegaram ao local em quatro ônibus e exigiram diálogo com representantes do MPF. A AGÊNCIA CENARIUM AMAZÔNIA apurou junto ao grupo que três lideranças foram chamadas para participar de reunião no órgão enquanto o protesto ocorria.

“Nós somos a maioria, não somos pequenas pessoas e nem fomos comprados por ninguém. Viemos por conta própria, aonde esse minério que vai ser extraído, esse projeto da Potássio, vai ser bom para o município de Autazes, bom para as áreas indígenas (…) Nós não somos tutelados por eles, nós não somos mandados por eles”, ressaltou o tuxaua da Aldeia Padre, Sidney Moreira.

O posicionamento do grupo contraria os pedidos do MPF acatados pela Justiça Federal, que suspendeu, no último dia 16, a licença ambiental para implementação do empreendimento que havia sido concedido ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A decisão, proferida pela juíza Jaiza Fraxe, também incluiu multa de R$ 7 milhões à mineradora após denúncias de intimidação a aldeias contrárias ao projeto.

“Nós precisamos desse minério para que nós possamos fazer um País nosso, mais próspero, mais relevante para aquela população pobre que precisa também desse minério. Então, hoje, eu, como liderança de uma aldeia, da maior que tem dentro da nossa região lá, em Autazes, eu estou reivindicando o melhor para o nosso povo”, afirmou o tuxaua da Aldeia Pantaleão, Edilson Corrêa.

À reportagem, as lideranças indígenas informaram que a manifestação foi articulada pelas aldeias favoráveis à exploração mineradora. De acordo com os tuxauas, os custos foram arcados por cada aldeia participante, que possuem arrecadação mensal de recursos.

‘Oportunidade’
A tuxaua da Aldeia Jauary, Sebastiana Nascimento, vê a exploração mineradora próximo às áreas indígenas como uma oportunidade econômica que vai beneficiar o povo Mura da região. Ela conta que, em muitos casos, os moradores das aldeias precisam sair do município em busca de oportunidades em outras cidades.

“A gente está a favor, porque vai abrir muitas vagas, chega do nosso povo sofrer. Muitas vezes, os alunos se formam, eles fazem faculdade e eles não têm oportunidade. Nós não queremos que o nosso indígena saia de lá. Então, a gente quer que eles tenham um cargo, tenham um trabalho. Nós já saímos daquela mesmice de achar, assim, que o povo Mura, ele tem que ficar ‘malocado’, que não pode ter uma profissão”, enfatiza a liderança.

Suspensão
A Justiça Federal do Amazonas determinou, novamente, a suspensão do licenciamento para exploração de potássio em Autazes, que havia sido concedido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A decisão, proferida pela juíza Jaiza Fraxe, também incluiu uma multa de R$ 7 milhões à empresa Potássio do Brasil, sendo R$ 1 milhão por aldeia indígena intimidada pela mineradora.

“Especialmente, o Povo Mura da Comunidade Lago Soares, onde foi fincada a primeira perfuração para fins de pedido de concessão de lavra e licenças prévias, de instalação e de operação, o povo não foi ouvido em nenhuma das etapas da consulta. Em inspeção judicial realizada por esta magistrada, confirmei a tese dos autos de que é exatamente no Lago Soares que parte a pretensão de instalação do Projeto Potássio, e essa comunidade não foi ouvida até a presente data, sendo ilegítima qualquer conclusão sem sua participação“, diz a decisão.

A decisão acata o pedido de urgência apresentado pela Procuradoria, pela Organização de Lideranças Indígenas Mura de Careiro da Várzea e pela comunidade indígena do Lago do Soares em Autazes. Nela, a magistrada ressalta a importância do protocolo de consulta do povo Mura, que é o principal afetado pelo empreendimento, etapa que ainda não aconteceu.

Consulta anulada
Além da suspensão do processo de licenciamento ambiental iniciado pelo Ipaam, a juíza anulou a consulta, considerada irregular, realizada por um grupo de indígenas favoráveis ao empreendimento. Ela considera que a reunião entre a empresa e os indígenas foi realizada às escuras, propositalmente sem a presença de organizações e de demais lideranças indígenas Mura contrárias ao referido projeto.

“São mais de 12 mil indígenas Mura afetados com o empreendimento, dos quais nem 1% chegou a participar da reunião onde correu uma lista de presença, depois transfigurada em lista de aprovação, havendo clara pressão de cerca de dez indivíduos – alguns já identificados e ouvidos no Ministério Público Federal, no sentido de distorcer a realidade e retirar o direito de participação da imensa maioria dos indígenas nesse complexo processo de Consulta Livre e Informada”, destaca a juíza na decisão.

A reunião em questão, foi divulgada em uma ata entregue pelo presidente do Conselho Indígena Mura (CIM), José Cláudio Mura, e ao governador do Amazonas, Wilson Lima, onde se afirma que as lideranças indígenas são favoráveis ao projeto Potássio Autazes. Na época, tal apoio foi comemorado pelo Governo do Amazonas.