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ECONOMIA

Valor de produção de minério do Estado somou R$ 11,8 bilhões nos últimos quatro anos

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A mineração em Mato Grosso do Sul tem apresentado crescimento significativo nos últimos anos, consolidando-se como um setor estratégico para a economia estadual. Entre 2020 e 2024, o Valor da Produção Mineral (VPM) do Estado atingiu R$ 11,8 bilhões, refletindo a expansão do setor.

Em 2024, Mato Grosso do Sul posicionou-se como o 10º estado brasileiro em arrecadação de royalties da mineração, totalizando R$ 69,1 milhões. O montante é 16,3% inferior a 2023. O motivo da queda seria a escassez hídrica da hidrovia do rio Paraguai.

Nos últimos quatro anos, de 2020 a 2024, o Estado arrecadou R$ 375,05 milhões, com destaque para o município de Corumbá, onde as empresas mineradoras, Lhg Mining, Vetria Mineração, 3A Mining, que juntas com outras mineradoras de argila, calcários, areias e cascalhos, produziram de valor de produção a importância de R$ 1.434.410.637,24 e pagaram de CFEM no ano de 2024, a importância de R$ 46.206.590,72, 3,22% do valor de produção mineral.

Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck a mineração em Mato Grosso do Sul tem se destacado por investimentos robustos, aumento na produção e arrecadação, além de esforços contínuos para garantir a segurança ambiental e promover práticas sustentáveis. “O resultado de queda no ano de 2024 se deu por conta da escassez hídrica na hidrovia que afetou a navegabilidade e o envio de minérios pelo rio”, explicou Verruck.

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Mesmo assim o minério continua saindo pela rodovia BR-262. Estima-se que mais de 700 caminhões, cada um carregando cerca de 50 toneladas de minério de ferro, trafegam diariamente pela rodovia. Esse aumento no fluxo de veículos preocupa o Governo do Estado que busca alternativas para mitigar os danos na infraestrutura da estrada.

“A crise na hidrovia do Rio Paraguai e a consequente sobrecarga da BR-262 têm gerado desafios significativos para o escoamento de minérios em Mato Grosso do Sul, com impactos econômicos e ambientais que demandam soluções urgentes e equilibradas entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental”, acrescenta Verruck.

Corumbá é a 23ª  cidade do Brasil em produção mineral. As maiores empresas de mineração, em arrecadação no estado estão nas cidades de: Corumbá, Ladário, Bela Vista, Miranda, Bonito, Bodoquena, Terenos, Campo Grande, Dourados, Itaporã, Naviraí, Três Lagoas, Paranaíba, Inocência e Ribas do Rio Pardo.

Investimentos Significativos

O Grupo J & F (Lhg Mining) anunciou um investimento de R$ 5,5 bilhões na mineração de ferro e manganês nas cidades de Corumbá e Ladário, visando impulsionar a produção e fortalecer a economia local.

A Mineradora Vetorial, instalada em Corumbá, tornou-se a primeira empresa do Centro-Oeste a produzir gusa verde, um ferro-gusa fabricado a partir de carvão vegetal de florestas renováveis, reduzindo significativamente as emissões de carbono e promovendo práticas sustentáveis. Além disso, as mineradoras de ferro e manganês em Corumbá e Ladário têm investido em práticas sustentáveis para minimizar impactos ambientais e melhorar a gestão dos recursos naturais.

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O coordenador de Mineração da Semadesc, Eduardo Pereira, destacou a importância desse momento de crescimento do setor mineral no estado, especialmente em Corumbá e Ladário. “Estamos vivenciando um boom da mineração, que traz oportunidades econômicas significativas. No entanto, é fundamental que essa expansão ocorra de maneira sustentável, garantindo a preservação ambiental e a segurança das operações. Além disso, é essencial que o governo federal priorize a navegabilidade da hidrovia do Rio Paraguai, que é vital para o escoamento da produção mineral e o desenvolvimento da região”, afirmou.

 Segurança em Barragens e combate a incêndios

O governo estadual, através da SEMADESC e IMASUL, em parceria com a Agência Nacional de Mineração, tem realizado vistorias e apresentado relatórios sobre as barragens de rejeito de minério, assegurando o controle e a segurança dessas estruturas.

Segundo o coordenador de Mineração, no ano de 2024, no mês de junho, representantes da Coordenadoria de Mineração e Polícia Militar Ambiental (PMA) realizaram visitas técnicas às mineradoras de Corumbá e Ladário, visando fortalecer medidas de prevenção e combate a incêndios.

“A visita reforçou a importância da prevenção de incêndios no setor mineral. Empresas e órgãos estaduais demonstraram o compromisso com boas práticas ambientais, garantindo a segurança das operações e a preservação do meio ambiente”, concluiu.

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Mineração respondeu por 47% do saldo da balança comercial em 2024, mas encara novo imposto na fase final da reforma tributária

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O desempenho das exportações de minérios – principalmente de minério de ferro – em 2024 renovam a percepção de sua importância para garantir bases sólidas à economia nacional. No ano passado, o saldo comercial do Brasil caiu 24,6% e o tombo poderia ser mais grave, já que 47% do saldo positivo da balança  recebeu a contribuição das vendas externas de minérios. Mesmo assim, o setor está sob risco de não repetir resultados positivos como este. Veto do poder Executivo ao projeto da reforma tributária (PLP 68/2024) restabeleceu a incidência de imposto seletivo sobre as exportações minerais, o que vai na contramão das necessidades da economia e da competitividade da mineração brasileira. A afirmação é do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), ao divulgar os resultados de 2024 da indústria mineral.

Com a ameaça do imposto seletivo, o Brasil perde a oportunidade estratégica de estimular, em vez de encarecer, sua mineração, que, em 2024, recolheu R$ 93 bilhões em tributos. A expectativa do IBRAM, diz o diretor-presidente Raul Jungmann, é que as lideranças do Congresso Nacional reavaliem a questão e concordem em derrubar o veto, eliminando o risco do imposto seletivo, que, por si só, é inadequado para incidir sobre insumos de utilidade pública, caso dos minérios. “Na tramitação da reforma tributária na Câmara dos Deputados e no Senado Federal os parlamentares avaliaram que a incidência do imposto seletivo sobre as exportações não é aceitável. O veto, infelizmente, ignora esse posicionamento do Parlamento e se configura como um erro estratégico, político, econômico e constitucional. Assim, o Brasil pode ser o único a taxar minérios com o seletivo”, afirma Jungmann.

Afora a questão político-econômica, o novo imposto viola princípios básicos do Direito Tributário e compromete a capacidade de o país atrair investimentos para produzir mais minerais essenciais ao cumprimento da pauta global voltada a acelerar a transição energética. “O papel estratégico do Brasil na transição energética, por ser um relevante supridor de minérios, cresceu sobremaneira. Este cenário precisa ser levado em conta pelo Congresso e pelo governo, que defendem abertamente a transição energética e, além do mais, taxar as exportações de minérios, além de inconstitucional, é surreal em um país que precisa de superávits comerciais”, afirma o dirigente.

Sem espaço para mais impostos – Em 2024, as exportações minerais totalizaram cerca de 400 milhões de toneladas, o que representa aumento de 2,6% em relação a 2023, com receita de US$ 43,4 bilhões (quase 1% a mais do que em 2023). O minério de ferro foi responsável por 68,7% das exportações em 2024. No entanto, a receita gerada em dólar com as exportações de ferro caiu 2,4% em relação a 2023, o que demonstra que não há espaço para mais impostos.

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Apesar da volatilidade dos mercados externos e do preço da tonelada dos minérios ao longo do ano, bem como da elevação de custos internos (a exemplo da aplicação da TRFM – taxa de fiscalização criada por estados e municípios), a indústria da mineração faturou mais, aumentou a empregabilidade, recolheu valor maior em tributos, em relação a 2023, e projeta investir ainda mais até 2029. É o que mostram os dados apurados pelo IBRAM.

Estabilidade marca 2024 da mineração brasileira

Em termo de números, 2024 foi um ano estável para o setor mineral, conforme previa o IBRAM no início do ano. Praticamente todos os indicadores, como faturamento, recolhimento de CFEM (royalty do setor), e exportações tiveram ligeiros aumento em relação a 2023, tendo como principal causa o crescimento mais lento da economia chinesa e da economia mundial.

A perspectiva para 2025 e 2026 é de manutenção desse cenário de estabilidade na produção e na exportação mineral brasileira, mantendo os patamares atuais, tendo em vista um cenário econômico mundial com inflações mais moderadas e o movimento de instituições financeiras e bancos para alívio e redução de taxas de juros. Ainda, observa-se a atuação do governo chinês em iniciativas para tentar impulsionar de alguma forma uma melhora no índice de crescimento da economia daquele país. As questões geopolíticas mundiais têm pressionado o preço de algumas commodities minerais, como o preço do ouro, por causa da busca de ativos seguros pelos investidores.

QUADRO – Principais dados da mineração em 2024

  • Exportações: cerca de 400 milhões de toneladas (+ 2,6% em relação a 2023) / Receita de
    US$ 43,4 bilhões (+ 0,9%). Minério de ferro = 68,7% das exportações.
  • Importações: 41,2 milhões de toneladas / Gasto = US$ 8,5 bilhões / – 23,1%.
  • Saldo da balança comercial mineral = US$ 34,9 bilhões, equivalente a 47% do saldo da balança comercial brasileira (US$ 74,5 bilhões ou -24,6% em relação a 2023).
  • Tributos: A arrecadação aumentou cerca de 9%, totalizando R$ 93,4 bilhões. O recolhimento de CFEM (royalty) totalizou R$ 7,5 bilhões (+ 8,6%).
  • Empregos = Foram geradas 8.703 novas vagas (são 221,7 mil empregos diretos).
  • Faturamento = R$ 270,8 bilhões (+ 9,1%).
  • Minério de ferro = 59,4% do faturamento.
  • Investimentos no Brasil – Previsão de US$ 68,4 bilhões para período 2025-2029.

Outros destaques da indústria da mineração em 2024

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Sobre os investimentos do setor mineral, as projeções calculadas para até 2029 foram incrementadas em cerca de US$ 4 bilhões em relação ao período anterior (2024-2028), informa o IBRAM. O minério de ferro é alvo do maior volume de recursos (28,7%): US$ 19,59 bilhões (+13,4%). O segundo maior volume se referre às projeções dos investimentos socioambientais, que saltaram de US$ 10,67 bilhões para US$ 11,33 bilhões (+6,2%). Em seguida estão os aportes em logística: US$ 10,9 bilhões (+5,2%). Minas Gerais, Pará e Bahia receberão o maior volume de investimentos em mineração: US$ 16,5 bilhões; US$ 13,48 bilhões; US$ 8,99 bilhões, respectivamente.

Minas Gerais apresentou o maior faturamento anual em mineração em 2024: R$ 108,3 bilhões, crescimento de 4,5%. Pará registrou faturamento de R$ 97,6 bilhões, com alta de 14,4%. São Paulo registrou R$ 10,3 bilhões com alta de 12,9%. Entre as substâncias minerais, o minério de ferro apresentou 8,6% de elevação no faturamento. O cobre teve 25,2%, seguido por granito (17,9%) e ouro (13,3%).

As exportações de cobre aumentaram 20% em 2024, com receita de US$ 4,2 bilhões; as de ouro cresceram 13,5%, com receita de US$ 3,96 bilhões, mas decaíram 20,4% em toneladas (61,9 ton.); as de nióbio cresceram 5,5%, com receita de US$ 2,4 bilhões. A China foi o principal destino das exportações minerais brasileiras em 2024: para esse país foram destinadas 69,7% das exportações em toneladas.

Já as importações minerais foram provenientes principalmente dos Estados Unidos (19,8%), Rússia (16%), Austrália (13,3%) e Canadá (12,2%). O Brasil importou menos potássio (-25,4%), carvão (-23,3%), enxofre (-17,7%) e zinco (-12,5%).

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