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PARALISAÇÃO

Servidores da ANM entram em greve para solicitar aumento de salário e funcionários

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Servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) entraram em greve geral nesta quarta-feira (21). Serviços considerados essenciais, como as fiscalizações de barragens e atendimento externo das demandas judiciais endereçadas à ANM, estão paralisados.

Os servidores devem se reunir em frente à Câmara dos Deputados, em Brasília, para reivindicar uma reestruturação. Em Goiás, eles devem fazer manifestações online e, ainda na manhã desta quarta, devem se encontrar com deputados estaduais na Assembleia Legislativa (Alego) para pedir apoio dos parlamentares.

De acordo com um funcionário da Agência Nacional de Mineração em Goiás, além da defasagem salarial, também há falta de profissionais. O órgão tem funcionado com um terço dos servidores. Há 10 anos, tinham 15 técnicos em mineração, sete engenheiros de minas e nove geólogos. Atualmente, são três engenheiros de minas, dois técnicos em mineração e um geólogo para atuar em todo o Estado e no Distrito Federal. A situação se repete em todo o país.

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Com a paralisação dos serviços essenciais, existe grande preocupação, já que eles são responsáveis pelas fiscalizações das barragens, por exemplo, e evitam acidentes como o rompimento de uma que aconteceu neste domingo (18), em Anápolis, na região central de Goiás.

Durante uma entrevista, na última sexta-feira (16), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que entende a situação da ANM, mas que o governo não tem como preencher mais vagas do que as 24 anunciadas no pacote de novos concursos públicos no funcionalismo federal. No entanto, disse que, mais para a frente, um novo concurso mais amplo pode ser autorizado.

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Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

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RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

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“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

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O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

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