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Projeto “Ouro Sem Mercúrio” busca transformar a mineração artesanal em uma atividade mais segura e ambientalmente responsável

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A equipe do projeto Ouro Sem Mercúrio participa a partir de hoje, 28 de fevereiro, do curso de três dias sobre cooperativismo na mineração artesanal e de pequena escala (MAPE) no Brasil, realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras, em Itaituba, Pará.

O objetivo do curso é nivelar o conhecimento sobre cooperativas minerais, facilitando o suporte e a orientação para o setor, e discutir a mineração sustentável. O treinamento é voltado para técnicos das unidades estaduais, diretores e funcionários de cooperativas, entidades representativas e órgãos governamentais ligados ao setor.

Durante o evento, o coordenador de relações institucionais do projeto Ouro Sem Mercúrio, Hassan Sohn, explicou que momentos como esse aproximam as lideranças do setor, harmonizam o entendimento das pessoas sobre temas-chaves e permitem a troca de experiências. “Para a equipe do projeto é uma oportunidade única de trazer o tema do uso do mercúrio na MAPE aos círculos de discussão, para que o segmento reflita sobre os efeitos do uso desse metal tóxico e sobre necessidade de uma produção mais segura estar entre as prioridades do setor” – declarou Sohn.

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O primeiro dia do curso focará no cooperativismo e MAPE sustentável, abordando tópicos como formalização de uma sociedade cooperativa, gestão e governança de cooperativas minerais e mineração MAPE sustentável. O segundo e terceiro dias serão dedicados à legislação de mineração e cooperativismo.

O treinamento é uma oportunidade para profissionais e entidades envolvidas no setor de mineração aprofundarem seus conhecimentos e trocarem experiências, contribuindo para o desenvolvimento de uma mineração MAPE sustentável e socialmente responsável no Brasil.

Apresentação do projeto Ouro Sem Mercúrio

O Coordenador de atividades de campo, Carlos Henrique Araujo, apresentou o projeto Ouro Sem Mercúrio na sessão sobre mineração sustentável, no primeiro dia do evento.

Para Araujo, eventos como esse representam “uma oportunidade de integrar as ações do projeto com o contexto local e principalmente, de valorizar as parcerias com as cooperativas de garimpeiros e órgãos governamentais regionais para realizar os trabalhos de campo e as oficinas”.

Na sua apresentação, Araujo destacou que projeto visa coletar informações sobre a situação legal, regulatória, técnica, ambiental, de saúde e socioeconômica da mineração de ouro em pequena escala no Brasil, e identificar as possíveis linhas de ação e cenários futuros, para reduzir e, se possível, eliminar o uso de mercúrio na mineração. Ao fim da execução do projeto, o Brasil desenvolverá seu Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro (PAN), em conformidade com as diretrizes da Convenção de Minamata.

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Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

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RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

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“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

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O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

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