CUIABÁ
Search
Close this search box.

POLÍTICA

PL que altera comércio de ouro deve gerar tensão entre Centrão e governo

Publicado em

Em meio à queda de braço com o Centrão para formar uma base parlamentar no Congresso e aprovar projetos considerados estratégicos, o governo Lula já tem uma nova batalha no horizonte com ingredientes suficientes para aumentar a tensão entre a Câmara dos Deputados e o Palácio do Planalto. Trata-se do Projeto Lei que pretende endurecer as regras para a mineração e o comércio de ouro no país.

O PL é derivado de uma Medida Provisória assinada por cinco ministérios: Justiça, Meio Ambiente, Minas e Energia, Fazenda e Povos Originários  e prevê acabar com a chamada “presunção de boa fé” na comercialização de ouro no Brasil. Esse mecanismo, previsto na legislação atual, é encarado como uma brecha que permite “esquentar” o minério proveniente do garimpo ilegal e afrouxar a fiscalização das áreas em que a exploração ocorre com autorização do governo, a partir da emissão da Permissão da Lavra Garimpeira (PLG).

A proposição foi formatada em um grupo de trabalho formado na época em que o governo atuou para retirar garimpeiros que invadiram a reserva Yanomami, em Roraima.  Uma das avaliações era que as atuais  regras permitem que o crime organizado atue livremente na região norte por meio das Distribuidoras de Valores e Títulos Mobiliários (DVTM’s), empresas que compram ouro ilegal e passam negociar o minério na bolsa de valores como sendo regular.

Leia Também:  Mineradores mato-grossenses reclamam de lentidão da Receita Federal na liberação de ouro para exportação

Se aprovada, a nova lei acaba definitivamente com a “presunção de boa fé”, que atualmente se encontra suspensa por determinação do Supremo Tribunal Federal. A batalha na Câmara, no entanto, tem tudo para encontrar resistência dos partidos do Centrão que podem usar mais esse Projeto de Lei para fazer jogo duro com o governo e demonstrar a necessidade de compor uma base sólida no Congresso.

Partidos dessa corrente política, principalmente do grupo do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), têm atuado fortemente para obter o controle de um ministério de peso na esplanada. As articulações focam na concessão da pasta da Saúde, que atualmente é comandada por Nísia Andrade, ex-presidente da Fiocruz, que não tem filiação partidária e foi escolhida por ser um quadro técnico.

A preservação da Amazônia e o fim do garimpo ilegal é uma das bandeiras do governo, que busca utilizar a agenda verde como cartão de visitas nas relações internacionais e, assim, obter recursos de países desenvolvidos. Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e alguns deputados que atuam na região, contudo, são resistentes à mudança.

Leia Também:  Quais os riscos de alta de taxação para o setor de mineração?

 

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Notícias

Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

Published

on

A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

Leia Também:  ALMT aprova projeto que proíbe destruição de maquinários envolvidos em infrações ambientais

O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

Leia Também:  Serviço Geológico do Brasil diz que o país tem potencial para ter uma das três maiores reservas mundiais de urânio

No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

MAIS LIDAS DA SEMANA