FREDERICO BEDRAN OLIVEIRA*

A nova ordem mundial é a mudança para uma economia verde, neutra em carbono, em que países e empresas têm adotado políticas e ações para a redução das emissões de CO2 no enfrentamento ao aquecimento global e na busca do cumprimento do Acordo de Paris.

A transição energética é uma resposta para esses compromissos, com uma previsão de crescimento mundial da geração de energia renovável, com destaque para usinas solares e parques eólicos, e fabricação de veículos elétricos e baterias.

Diversos estudos, do Banco Mundial e da Agência Internacional de Energia, apontam que para suprir a demanda dessas tecnologias será necessário um crescimento expressivo na oferta de insumos minerais. A mudança em curso tem um enorme potencial para mudar a escala e a composição da demanda global por minerais e metais, os quais possuem um papel fundamental na transição energética e são cruciais para a forma como a energia é gerada, transportada, armazenada e utilizada.

Os recursos minerais utilizados não são os mesmos, o que trará a necessidade de diversificação da cadeia mineral, com foco em lítio, níquel, cobre, manganês, nióbio, vanádio e grafite para baterias, além de elementos de terras raras para ímãs permanentes, que são vitais para turbinas eólicas e motores elétricos.

Assim, não é forçoso atestar que não haverá transição energética sem mineração e não é novidade que o Brasil dispõe de relevante potencial mineral e possui um papel fundamental no suprimento das cadeias nacional e internacional. Nos últimos anos, vários países publicaram estudos ou políticas sobre minerais críticos e necessários para a transição energética, com destaque para Austrália, Canadá e Estados Unidos.

No Brasil, os últimos governos também têm estruturado ações com foco nesses minerais, por meio de priorização de projetos para fins de licenciamento ambiental, estudos temáticos e levantamentos geológicos e investimentos em P&D específicos.

No entanto, ainda há muito a ser feito e ao que parece vários especialistas já apontaram a melhor receita: ampliar o conhecimento geológico; criar instrumentos de financiamento; tornar mais ágeis processos de licenciamento mineral e ambiental e ampliar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

Ainda não foram identificados os desafios de cada cadeia mineral, por meio de um mapeamento desde a mineração até a transformação mineral, que indique exatamente o ponto em que o estado deve ou não atuar. Por exemplo, é importante saber até onde conseguiremos chegar à jusante dessas cadeias e se produziremos baterias para carros elétricos no Brasil.

A agregação de valor é um dos maiores desafios para a economia brasileira, para que seja feita a reindustrialização da economia nacional, mas este objetivo não pode impedir a abertura de novos mercados, ou seja, novos projetos de mineração.

A abertura do mercado de lítio em 2022, que propiciou a atual participação brasileira no mercado internacional e a criação do vale do lítio é a primeira resposta dessa nova onda, e ainda temos o cobre, o níquel, o grafite e as terras raras.

Os atuais planos do governo, que incluem o Plano de Transição Ecológica e os esforços do Ministério de Minas e Energia para ampliação da mineração desses elementos, se forem integrados com a política ambiental e de ciência e tecnologia, serão capazes de ampliar a participação brasileira na produção mundial desses minerais.

Se perdermos esse momento, continuaremos com regiões pobres, com baixos índices econômicos e sociais, sobre subsolos ricos em minérios.

Cabe ressaltar os avanços que o setor mineral está promovendo, com projetos sendo desenvolvidos para pesquisa e produção de níquel, cobre e terras raras, das empresas Centaurus Metals, Meteoric Resources, Erro Copper e Horizonte Minerals, entre outros. Importante destacar também as áreas potenciais que estão sendo pesquisadas e se mostrando positivas, como Bahia, Pará, Mato Grosso e Tocantins, além das inovações que permitirão o aproveitamento dos rejeitos.

Nesse contexto, o que sugerimos é uma agenda transparente que passa por uma lista dos projetos em desenvolvimento, das regiões e pesquisas promissoras que o estado deve apoiar e incentivar, bem como, das medidas regulatórias e dos mecanismos de financiamento que devem ser implementados.

Para alcançar esses objetivos precisamos de esforço público e privado e a transição energética é um movimento único que une todos os atores da mineração. Se o futuro é verde e sustentável, ele passa necessariamente pela mineração.

* FREDERICO BEDRAN OLIVEIRA, sócio do Caputo, Bastos e Serra Advogados