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CARTA ABERTA

IBGM celebra avanços com Nota Fiscal Eletrônica do Ouro e reforça medidas necessárias para melhorias no setor

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O Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), instituição que representa a indústria e o varejo nacional de gemas e joias e que há mais de 45 anos atua para o desenvolvimento sustentável do setor, acredita que a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica para o ouro como ativo financeiro ou câmbio é um importante avanço para coibir o garimpo ilegal.

Anunciada na semana passada pela Receita Federal, a NF-E é um pleito antigo do qual o IBGM se orgulha de ser um dos protagonistas perante o poder público junto às demais entidades representantes da cadeia produtiva. Contudo, esta é apenas uma das ações necessárias para que sejam estabelecidas melhores práticas no setor. Existem outras ações relevantes em discussão que o setor produtivo vem enfaticamente pleiteando para que se possa, de fato, evoluir para um caminho de sustentabilidade econômica, social e ambiental.

Neste sentido, o IBGM seguirá com sua defesa para que haja um maior rigor regulatório para a pequena mineração, o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) e o imediato estabelecimento de um processo de autorregulação das DTVMs, que resultará em avanços na rastreabilidade do minério, na formalização do garimpo e em uma maior fiscalização.

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Além disto, o Instituto continuará mantendo seu diálogo permanente com as entidades representativas da cadeia produtiva e com os órgãos competentes em busca de melhorias para o setor.

Cabe lembrar que este mercado engloba amplo ambiente econômico de atividades, desde a extração mineral de ouro e gemas, a indústria e o comércio de joias, além de um enorme contingente de prestadores de serviços, escritórios de design, artesãos, microempresas de prototipagem, etc. São mais de 200 mil empregos diretos e indiretos que resultam em mais de 5 bilhões de dólares em exportação, valor diretamente aplicado no Brasil, o que faz da joalheria uma das indústrias mais promissoras do século XXI.

Atenciosamente,

Ecio Morais
Diretor-executivo do IBGM

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Notícias

Expominério 2025 apresenta tecnologias que substituem o mercúrio na mineração

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A mineração brasileira vive um processo de transformação silenciosa e profunda, e Mato Grosso está entre os protagonistas dessa mudança. A Expominério 2025, o maior evento de mineração do Centro-Oeste, terá lançamento oficial na próxima quinta-feira, dia 25 de setembro, às 19h, no Aeroporto Santo Antônio, no município de Santo Antônio de Leverger.

Este ano, a feira contará com um embaixador especial: o minerador Valdnei Mauro de Souza, que representa a força e a tradição da mineração em Mato Grosso. Durante o lançamento, será realizada também a assinatura do Protocolo Ouro sem Mercúrio – uma iniciativa desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), em parceria com o SEBRAE e mineradoras da Baixada Cuiabana. Um marco histórico para a mineração mato-grossense, reforçando o compromisso com práticas sustentáveis e responsáveis no setor.

Novos métodos como mesas vibratórias, lixiviação e calhas concentradoras têm ganhado espaço e permitido ganhos de eficiência, segurança e qualidade no processo de beneficiamento mineral. “Essa modernização não é apenas um discurso. Em Mato Grosso, mineradoras e cooperativas vêm testando e implementando práticas que reduzem os impactos ambientais, garantem maior controle técnico e, sobretudo, demonstram que a mineração pode gerar riqueza sem comprometer a saúde dos ecossistemas. Áreas mineradas e de garimpo, antes consideradas improdutivas, têm sido recuperadas e convertidas em novas oportunidades econômicas, como agropecuária e piscicultura. Há ainda experiências inovadoras, como o reaproveitamento de rejeitos da Baixada Cuiabana na produção de vasos decorativos, agregando valor a um subproduto da atividade”, explica a advogada especialista em direito minerário, Pamela Alegria, que é uma das organizadoras da Expominério.

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O avanço da mineração sustentável ganha ainda mais relevância quando associado à demanda mundial por minerais críticos — como zinco, níquel, manganês e fosfato — essenciais para a produção de baterias, carros elétricos, sistemas de defesa e inovações tecnológicas.

Mato Grosso, que já é líder nacional na produção de calcário corretivo, autossuficiente em cimento e água mineral, também se firma como fornecedor desses insumos estratégicos. Hoje, 23,8% do território estadual está sob processos minerários, o equivalente a duas vezes a área de Portugal.

Expominério 2025

A Expominério 2025 será realizada em Cuiabá de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, e se consolida como o maior evento de mineração do Centro-Oeste. Mais do que uma feira de negócios, ela é a vitrine de uma mineração que busca se reinventar: reúne mineradoras, cooperativas, indústria, pesquisadores, governo e sociedade em torno de debates sobre responsabilidade social, inovação e preservação ambiental.

A mineração se apresenta como um vetor de estabilidade econômica, geração de divisas e oportunidades no país. Com R$270 bilhões movimentados no país em 2024 — quase metade da balança comercial —, o setor mostra que pode ser também protagonista em sustentabilidade, inovação e competitividade. A Expominério é a expressão desse movimento.

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O EVENTO – A Expominério 2025 é uma realização da DPH e tem como patrocinador oficial o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC-MT); patrocinadores Ródio: Federação das Cooperativas de Mineração de Mato Grosso – FECOMIN, Fomentas Mining Company; patrocinadores Diamante: Nexa Resources e Keytone; patrocinadores Ouro: Salinas Gold Mineração, Rio Cabaçal Mineração e Aura Apoena. Mais informações www.expominerio.com.br

SERVIÇO:
LANÇAMENTO DA EXPOMINÉRIO
DATA: 25 de setembro de 2025 (quinta-feira)
HORA: a partir das 19h
LOCAL: aeroporto Santo Antônio, no município de Santo Antônio do Leverger
Mais informações: (65) 98129-1005

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