CUIABÁ
Search
Close this search box.

CFEM

Em greve geral, ANM atrasa repasses de mais de R$1 bi a municípios, diz associação

Publicado em

Em greve geral há três semanas, a Agência Nacional de Mineração (ANM) já atrasou o repasse de mais de 1 bilhão de reais em royalties da mineração a municípios mineradores, trazendo transtornos às cidades, que cobram uma posição do governo federal para solucionar as diversas dificuldades sofridas pela autarquia.

O atraso do repasse da chamada Cfem, neste momento, causa transtornos não apenas na execução de obras de infraestrutura, mas em outros serviços oferecidos à população.

A greve e seus desdobramentos salientam ainda as condições de trabalho na agência, que tem visto um êxodo de funcionários descontentes com os salários, embora a ANM seja responsável por fiscalizar barragens de mineração e empreendimentos minerários, cujo setor todo responde por cerca de 4% do PIB do Brasil.

“Temos questões que vão além da ordem financeira, mas também contábil e orçamentária. Afinal, quando uma prefeitura contrata um serviço com a fonte Cfem, não pode simplesmente mudar a fonte de recursos para honrar compromissos”, afirmou à Reuters o consultor de Relações Institucionais e Econômicas da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), Waldir Oliveira.

“Isso está trazendo impactos para toda a sociedade”, completou ele.

O representante da Amig frisou, todavia, que a associação está “completamente de acordo com o movimento da ANM”, que em sua avaliação passa por uma “situação de calamidade”, com seu menor contingente em 50 anos e enormes problemas como déficit orçamentário e financeiro, falta de estrutura e baixos salários.

“Há mais de 1 bilhão de reais em atraso no repasse da Cfem, justamente porque a ANM está em greve por falta de investimentos e de pessoal. Queremos saber quando o governo federal vai entender o que vem acontecendo com a agência reguladora de uma das principais atividades econômicas do país? A ANM é natimorta”, disse Oliveira.

A ANM foi criada pelo governo de Michel Temer, em dezembro de 2017, por meio de lei que extinguiu o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e foi efetivamente instalada em dezembro de 2018, por meio de um decreto.

Leia Também:  CST da Mineração quer incentivar projetos de bioconstrução

“Até que o governo federal resolva, de fato, o problema da ANM, os municípios produtores e impactados continuarão tendo prejuízos e a agência a sangrar e enfraquecer ainda mais. A Amig continua com sua vigília e cobrança para obtermos ações concretas”, acrescentou Oliveira, em uma entrevista por email.

Os atrasos, segundo a Amig, são referentes aos meses de maio, diante de falha no sistema da agência, e julho, por questões relacionadas à greve.

Os servidores da ANM entraram em greve geral em 7 de agosto, depois de terem realizado ao menos outras 12 paralisações em busca de pressionar o governo por soluções para seus problema e ainda não houve acordo. A situação ocorre mesmo após o Brasil ter sido palco em 2015 e 2019 de grandes colapsos de barragens de mineração, com centenas de mortos e inúmeros impactos socioambientais.

DEMANDAS DA ANM

Instalada há cerca de cinco anos, a ANM nunca foi adequadamente estruturada, disse o diretor da associação dos servidores ASANM Ricardo Peçanha.

“Estamos reinvindicando desde 2017 alinhamento salarial a outras agências, estrutura e orçamento. Não estamos tendo como cumprir missões institucionais”, disse o diretor, por telefone, citando importantes atividades da autarquia como fiscalizar barragens de rejeitos de mineradoras e áreas de garimpo ou de exploração mineral.

Peçanha confirmou o atraso em repasses da Cfem em meio à greve, mas não informou números. Ele citou ainda que a autarquia tem em contencioso administrativo de cerca de 20 bilhões de reais em autuações relacionadas a Cfem, que foram questionadas em recursos por companhias do setor, e que a ANM precisa trabalhar em sua defesa para garantir o efetivo pagamento.

“Mas nós não temos capacidade de argumentar, porque não temos funcionários”, afirmou, pontuando que muitas autuações questionadas acabam por prescrever sem que sejam pagas.

Do lado da segurança, Peçanha destacou que atualmente 53 funcionários fiscalizam 911 barragens e há no total cerca de 125 mil empreendimentos minerários, monitorados pela ANM.

Leia Também:  Diamantes artificiais? Fabricação sintética pode ser menos agressiva ao meio ambiente

Com a baixa remuneração, a autarquia viu ao longo dos anos uma saída de diversos servidores. Atualmente, de 2.121 cargos disponíveis, apenas 664 estão ocupados.

Segundo Peçanha, em comparação a outras agências reguladoras, a defasagem salarial chega, em média, a 46%.

Procurado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) disse em nota que o governo está sensível à situação da ANM e à necessidade de sua equiparação às demais agências reguladoras, e “vem fazendo o que é possível, dentro dos limites orçamentários do governo federal”.

O governo apresentou a proposta de pagar o valor parcelado para a equiparação salarial com as demais agências em três anos, o que foi rechaçado pela categoria, que tem apontado que há recurso previsto no orçamento de 2023 para garantir a estruturação da ANM ainda neste ano.

Em fevereiro deste ano, o MGI autorizou a nomeação de 40 candidatos aprovados no último concurso público, com qualificação em segurança de barragem, cumprindo o que foi determinado em acordo fechado na Justiça entre Ministério Público de Minas Gerais, a União e a ANM, após os grandes desastres com as estruturas no país.

Em junho, a ministra do MGI, Esther Dweck, anunciou o provimento adicional de 24 vagas na ANM, que faltavam para zerar o concurso que está em andamento, e prevê a autorização de um novo concurso público para o segundo semestre de 2023, segundo a pasta.

“O MGI considera, além da necessidade de força de trabalho, as prioridades de governo e as condições orçamentárias. Estamos trabalhando para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas e a realização de entregas”, disse o ministério na nota.

O MGI afirmou ainda que está acompanhando de perto a situação da ANM, assim como a de outros órgãos e entidades da Administração Pública Federal, que demandam a recomposição dos quadros de pessoal.

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Notícias

Como a China dominou minerais críticos da transição

Published

on

Tecnologias modernas têm como peças-chave 17 elementos da tabela periódica: as terras raras, essenciais para inteligência artificial, chips, bombas e produção de energia limpa. A China domina a produção, define preços e transforma esses metais em moeda geopolítica.

A mineração é apenas o primeiro passo. O maior desafio está no processamento, separação e refino dos elementos, que são caros e complexos.

A Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) estima que a China seja responsável por cerca de 61% da produção de terras raras e 92% do seu processamento. É justamente isso que confere ao país uma posição de força no tabuleiro da geopolítica.

As terras raras também são importantes para sistemas de defesa avançados, como fabricação de jatos militares, mísseis e sistemas de radar.

Isso garante à China um poder de barganha. Em resposta às tarifas impostas por Donald Trump, por exemplo, a China restringiu exportações de certos elementos, o que coloca as indústrias americanas de ponta em risco, como a de veículos elétricos o que coloca as indústrias americanas de ponta em risco, como a de veículos elétricos e a de defesa.

Não foi a primeira vez que terras raras entraram no centro de disputa dos EUA. Em 2022, Trump chegou a negociar com a Ucrânia a extração desses minerais em meio às conversas sobre um possível acordo de paz com a Rússia, ainda nos primeiros meses da guerra.

Hoje, países correm para diversificar suas fontes de suprimento e fortalecer suas próprias produções. “Mesmo antes do governo Trump, a Europa já havia acendido o alerta para os riscos da dependência externa de minerais estratégicos”, diz Júlio Nery, diretor de assuntos minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

Leia Também:  Funcionalismo federal: Agências reguladoras têm em média 1/3 dos cargos vagos

A ascensão chinesa

A China reconheceu o valor estratégico das terras raras nos anos 1960, quando os Estados Unidos ainda dominavam o mercado. Desde então, começou a copiar o modelo americano e comprou empresas estrangeiras – inclusive a maior empresa americana de ímãs de terras raras, a Magnequench.

Isso permitiu que a China tivesse em mãos as patentes, equipamentos e expertise técnica.  Nos anos 1990, o então líder chinês Deng Xiaoping (1904-1997), fez uma declaração que ficou famosa: “O Oriente Médio tem petróleo, a China tem terras raras.”

O investimento nesses minerais tornou-se uma estratégia de Estado. O país buscou consolidar a indústria, reduzindo-a para seis grandes empresas, em uma campanha chamada de “guerra secreta” contra a produção ilegal.

Também foram feitos investimentos em mapeamento geológico, a primeira etapa para o desenvolvimento da mineração, diz Guilherme Sonntag Hoerlle, geólogo e professor da Universidade Federal do Paraná.

“Há mais de 25 anos, a China investiu pesado em pesquisas nesses depósitos. Não porque tivesse reservas muito maiores, mas porque o governo chinês enxergou o potencial de longo prazo e manteve consistência”, diz.

Hoje, a China também tem consolidadas indústrias de carros elétricos, turbinas eólicas e robótica, que criam demanda interna significativa para terras raras e contribuem para gerar mais valor na cadeira.

Descaso ambiental

Esses avanços foram possíveis, em grande parte, porque a China operou sob quase nenhuma regra ambiental.

O processo de lixiviação (método químico usado para separar minerais), por exemplo, é feito em pilhas – o minério é empilhado e a solução química escoa dissolvendo os elementos; ou in situ, quando a reação é injetada diretamente no corpo mineral no próprio local.

Leia Também:  Nexa finaliza reestruturação do aeroporto de Aripuanã

As soluções usam ácidos fortes, como sulfúrico, nítrico ou clorídrico, que podem se infiltrar no solo e contaminar água e ar. O processo também exige grandes volumes de água e gera resíduos sólidos que, se não forem tratados, se acumulam como passivo ambiental. Um dos casos mais emblemáticos é o lago de rejeitos tóxicos em Baotou, na Mongólia Interior.

A separação e o refino de terras raras usam mais energia que a mineração inicial. A estimativa é entre 9 e 13 vezes a mais para cada tonelada processada.

Agora, países como Japão, Austrália, Canadá e Arábia Saudita vêm estabelecendo limites em suas políticas de minerais críticos, para não depender só da China, segundo Nery, do Ibram. Nesse cenário, o Brasil teria uma “janela de oportunidade” comercial.

“Se criar as condições necessárias, [o Brasil] pode avançar na cadeia de valor e estimular a industrialização local”, diz.

O domínio chinês gera incertezas para investimentos em novas minas e refinarias em outros países. A imprevisibilidade do mercado e a manipulação de preços tornam esses projetos arriscados e afastam capital de companhias no ocidente.

As descobertas de minerais e os processos de extração são de alto risco e investimento. No caso do Brasil, apenas uma mina extrai e exporta – para a China – um produto mais “puro” de terras raras, sem a separação de cada elemento.

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

MAIS LIDAS DA SEMANA