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Depois de 90 dias de greve, ANM faz acordo para equiparação de salários

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Após 90 dias de greve, os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) receberam uma nova proposta para equiparação de salários, mediada pelo ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). A proposta, aceita pelos servidores, pretende reestruturar a tabela remuneratória dos cargos da entidade, alinhando-a com as demais agências reguladoras do país. O quadro de servidores encontra-se defasado em 68,7%. Conforme dados apresentados pelos próprios servidores da agência, eles recebem em média 49% a menos do que seus colegas em outras agências reguladoras. Essa defasagem, segundo eles, existe desde a criação da ANM.

Após 90 dias de greve, os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) receberam uma nova proposta para equiparação de salários, mediada pelo ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). A proposta, aceita pelos servidores, pretende reestruturar a tabela remuneratória dos cargos da entidade, alinhando-a com as demais agências reguladoras do país. O quadro de servidores encontra-se defasado em 68,7%. Conforme dados apresentados pelos próprios servidores da agência, eles recebem em média 49% a menos do que seus colegas em outras agências reguladoras. Essa defasagem, segundo eles, existe desde a criação da ANM.

Os servidores da ANM estão em greve desde agosto e denunciam a dificuldade em cumprir até mesmo as atividades essenciais para garantir a segurança da exploração mineral no país. A falta de recursos e a ausência de concursos públicos para recompor o quadro de funcionários encarregados dos trabalhos técnicos de regulação e fiscalização do setor mineral têm sido denunciadas desde a criação da agência reguladora.

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Os servidores da ANM estão em greve desde agosto e denunciam a dificuldade em cumprir até mesmo as atividades essenciais para garantir a segurança da exploração mineral no país. A falta de recursos e a ausência de concursos públicos para recompor o quadro de funcionários encarregados dos trabalhos técnicos de regulação e fiscalização do setor mineral têm sido denunciadas desde a criação da agência reguladora.

No Brasil, de acordo com a própria ANM, o quadro de servidores está defasado em 68,7% atualmente. Além disso, os servidores da agência recebem em média 49% a menos do que os seus pares em outras agências reguladoras. Desde sua criação, a ANM também tem enfrentado seguidos bloqueios orçamentários.
“Conseguimos avançar em dez meses o que a ANM, merecidamente, luta desde a sua criação, em 2017. É um reconhecimento de todo o importante trabalho desenvolvido pela Agência, além de impulsionar o setor mineral no país. Para garantir uma mineração mais social, segura e responsável e que entregue retornos sociais à população, precisamos de uma ANN forte para que ela exerça o seu papel de fiscalização, garantindo segurança e sustentabilidade à atividade. Conquistamos uma grande vitória para todo o setor mineral do país”, afirmou o ministro Alexandre Silveira ao EM.
No Brasil, de acordo com a própria ANM, o quadro de servidores está defasado em 68,7% atualmente. Além disso, os servidores da agência recebem em média 49% a menos do que os seus pares em outras agências reguladoras. Desde sua criação, a ANM também tem enfrentado seguidos bloqueios orçamentários.
“Conseguimos avançar em dez meses o que a ANM, merecidamente, luta desde a sua criação, em 2017. É um reconhecimento de todo o importante trabalho desenvolvido pela Agência, além de impulsionar o setor mineral no país. Para garantir uma mineração mais social, segura e responsável e que entregue retornos sociais à população, precisamos de uma ANN forte para que ela exerça o seu papel de fiscalização, garantindo segurança e sustentabilidade à atividade. Conquistamos uma grande vitória para todo o setor mineral do país”, afirmou o ministro Alexandre Silveira ao EM.

As reivindicações dos servidores da ANM, visando resolver a situação insustentável e caótica da autarquia especial, são as seguintes:

  • Correção da remuneração distorcida entre a Agência Nacional de Mineração (ANM) e as demais 10 Agências Reguladoras Nacionais: Alinhamento salarial das carreiras da ANM com as demais 10 Agências Reguladoras, respeitando o modelo remuneratório vigente;
  • Reforço na estrutura de cargos: Aumento de unidades DAS para 699 unidades, em patamar semelhante às das demais Agências Reguladoras, que se configuraram em até 95 novos cargos;
  • Recomposição do quadro de pessoal: Concurso público da ANM para preenchimento das 1.400 vagas não ocupadas (aproximadamente), após o nivelamento e estruturação da agência;
  • Reforço no Orçamento: Repasse integral da CFEM, no valor de 7% da arrecadação anual, conforme previsto na Lei nº 13.540/2017, art. 2º;
  • Reforço ao setor mineral: Reformulação do Fundo Nacional da Mineração (FUNAM), conforme previsto na Lei nº 14.514/2022, de conversão da MP 1133/2022 – arts. 14 a 18, vetados pelo governo anterior.
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Mineração se movimenta na COP e quer protagonismo na transição energética

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O setor mineral, de olho nas oportunidades que surgem na era da transição energética, enviou um time de peso para a COP30. O objetivo é reforçar a articulação com o governo, com representantes do setor ambiental e marcar território como protagonista na economia verde.

O diagnóstico é direto: não existe transição energética sem mineração.

Minerais, dos mais tradicionais — como ferro e ouro —, aos mais modernos, a exemplo de lítio, nióbio e terras raras, são insumos essenciais para a produção de tecnologias limpas, como baterias, turbinas eólicas e painéis solares.

Dados da IEA (Agência Internacional de Energia) apontam que a demanda por cobalto e elementos de terras raras deve crescer entre 50% e 60% até 2040, impulsionada pela transição energética.

Outro foco das empresas, que recentemente têm feito gestos de aproximação aos ambientalistas, é mostrar “a nova cara” da mineração, historicamente lembrada por seus impactos ambientais e por tragédias recentes.

Executivos afirmam que os avanços tecnológicos, a legislação mais rigorosa e os compromissos internacionais têm alinhado o setor às pautas sustentáveis.

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Apesar de ainda ser uma atividade poluente, argumentam que é insubstituível, assim como o petróleo.

Durante as duas semanas de evento, a estratégia é apresentar exemplos práticos de inovação, como o reaproveitamento de água em processos produtivos, e se aproximar de organizações ambientais, tradicionalmente críticas à atividade mineral.

Representantes de peso do setor, como o presidente da Vale, estarão no evento. A agenda comercial também é prioritária: estão previstos encontros de mineradoras com bancos tradicionais e de desenvolvimento, que têm lançado cada vez mais linhas de crédito voltadas ao setor.

Além disso, representantes do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) devem se reunir com autoridades dos governos do Canadá e da Austrália, países que vêm intensificando investimentos no setor mineral brasileiro.

Autoridades e executivos enxergam a COP como uma oportunidade de posicionar o Brasil como ambiente favorável a novos investimentos, especialmente de potências europeias e norte-americanas, em um momento em que o mundo busca garantir acesso seguro a minerais críticos.

Um dos argumentos que será levado à mesa pelas autoridades brasileiras, especialmente em conversas com países ocidentais, é a dominância da China nesse setor.

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Reduzir o protagonismo de Pequim tem sido uma das prioridades da nova gestão de Donald Trump.

No final de outubro, o encarregado de Negócios dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, se reuniu com representantes da australiana St George Mining, gigante do setor de mineração, dona do Projeto Araxá, em Minas Gerais, que concentra uma das maiores reservas de terras raras da América do Sul.

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