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Depois de 90 dias de greve, ANM faz acordo para equiparação de salários

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Após 90 dias de greve, os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) receberam uma nova proposta para equiparação de salários, mediada pelo ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). A proposta, aceita pelos servidores, pretende reestruturar a tabela remuneratória dos cargos da entidade, alinhando-a com as demais agências reguladoras do país. O quadro de servidores encontra-se defasado em 68,7%. Conforme dados apresentados pelos próprios servidores da agência, eles recebem em média 49% a menos do que seus colegas em outras agências reguladoras. Essa defasagem, segundo eles, existe desde a criação da ANM.

Após 90 dias de greve, os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) receberam uma nova proposta para equiparação de salários, mediada pelo ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). A proposta, aceita pelos servidores, pretende reestruturar a tabela remuneratória dos cargos da entidade, alinhando-a com as demais agências reguladoras do país. O quadro de servidores encontra-se defasado em 68,7%. Conforme dados apresentados pelos próprios servidores da agência, eles recebem em média 49% a menos do que seus colegas em outras agências reguladoras. Essa defasagem, segundo eles, existe desde a criação da ANM.

Os servidores da ANM estão em greve desde agosto e denunciam a dificuldade em cumprir até mesmo as atividades essenciais para garantir a segurança da exploração mineral no país. A falta de recursos e a ausência de concursos públicos para recompor o quadro de funcionários encarregados dos trabalhos técnicos de regulação e fiscalização do setor mineral têm sido denunciadas desde a criação da agência reguladora.

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Os servidores da ANM estão em greve desde agosto e denunciam a dificuldade em cumprir até mesmo as atividades essenciais para garantir a segurança da exploração mineral no país. A falta de recursos e a ausência de concursos públicos para recompor o quadro de funcionários encarregados dos trabalhos técnicos de regulação e fiscalização do setor mineral têm sido denunciadas desde a criação da agência reguladora.

No Brasil, de acordo com a própria ANM, o quadro de servidores está defasado em 68,7% atualmente. Além disso, os servidores da agência recebem em média 49% a menos do que os seus pares em outras agências reguladoras. Desde sua criação, a ANM também tem enfrentado seguidos bloqueios orçamentários.
“Conseguimos avançar em dez meses o que a ANM, merecidamente, luta desde a sua criação, em 2017. É um reconhecimento de todo o importante trabalho desenvolvido pela Agência, além de impulsionar o setor mineral no país. Para garantir uma mineração mais social, segura e responsável e que entregue retornos sociais à população, precisamos de uma ANN forte para que ela exerça o seu papel de fiscalização, garantindo segurança e sustentabilidade à atividade. Conquistamos uma grande vitória para todo o setor mineral do país”, afirmou o ministro Alexandre Silveira ao EM.
No Brasil, de acordo com a própria ANM, o quadro de servidores está defasado em 68,7% atualmente. Além disso, os servidores da agência recebem em média 49% a menos do que os seus pares em outras agências reguladoras. Desde sua criação, a ANM também tem enfrentado seguidos bloqueios orçamentários.
“Conseguimos avançar em dez meses o que a ANM, merecidamente, luta desde a sua criação, em 2017. É um reconhecimento de todo o importante trabalho desenvolvido pela Agência, além de impulsionar o setor mineral no país. Para garantir uma mineração mais social, segura e responsável e que entregue retornos sociais à população, precisamos de uma ANN forte para que ela exerça o seu papel de fiscalização, garantindo segurança e sustentabilidade à atividade. Conquistamos uma grande vitória para todo o setor mineral do país”, afirmou o ministro Alexandre Silveira ao EM.

As reivindicações dos servidores da ANM, visando resolver a situação insustentável e caótica da autarquia especial, são as seguintes:

  • Correção da remuneração distorcida entre a Agência Nacional de Mineração (ANM) e as demais 10 Agências Reguladoras Nacionais: Alinhamento salarial das carreiras da ANM com as demais 10 Agências Reguladoras, respeitando o modelo remuneratório vigente;
  • Reforço na estrutura de cargos: Aumento de unidades DAS para 699 unidades, em patamar semelhante às das demais Agências Reguladoras, que se configuraram em até 95 novos cargos;
  • Recomposição do quadro de pessoal: Concurso público da ANM para preenchimento das 1.400 vagas não ocupadas (aproximadamente), após o nivelamento e estruturação da agência;
  • Reforço no Orçamento: Repasse integral da CFEM, no valor de 7% da arrecadação anual, conforme previsto na Lei nº 13.540/2017, art. 2º;
  • Reforço ao setor mineral: Reformulação do Fundo Nacional da Mineração (FUNAM), conforme previsto na Lei nº 14.514/2022, de conversão da MP 1133/2022 – arts. 14 a 18, vetados pelo governo anterior.
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Como a China dominou minerais críticos da transição

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Tecnologias modernas têm como peças-chave 17 elementos da tabela periódica: as terras raras, essenciais para inteligência artificial, chips, bombas e produção de energia limpa. A China domina a produção, define preços e transforma esses metais em moeda geopolítica.

A mineração é apenas o primeiro passo. O maior desafio está no processamento, separação e refino dos elementos, que são caros e complexos.

A Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) estima que a China seja responsável por cerca de 61% da produção de terras raras e 92% do seu processamento. É justamente isso que confere ao país uma posição de força no tabuleiro da geopolítica.

As terras raras também são importantes para sistemas de defesa avançados, como fabricação de jatos militares, mísseis e sistemas de radar.

Isso garante à China um poder de barganha. Em resposta às tarifas impostas por Donald Trump, por exemplo, a China restringiu exportações de certos elementos, o que coloca as indústrias americanas de ponta em risco, como a de veículos elétricos o que coloca as indústrias americanas de ponta em risco, como a de veículos elétricos e a de defesa.

Não foi a primeira vez que terras raras entraram no centro de disputa dos EUA. Em 2022, Trump chegou a negociar com a Ucrânia a extração desses minerais em meio às conversas sobre um possível acordo de paz com a Rússia, ainda nos primeiros meses da guerra.

Hoje, países correm para diversificar suas fontes de suprimento e fortalecer suas próprias produções. “Mesmo antes do governo Trump, a Europa já havia acendido o alerta para os riscos da dependência externa de minerais estratégicos”, diz Júlio Nery, diretor de assuntos minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

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A ascensão chinesa

A China reconheceu o valor estratégico das terras raras nos anos 1960, quando os Estados Unidos ainda dominavam o mercado. Desde então, começou a copiar o modelo americano e comprou empresas estrangeiras – inclusive a maior empresa americana de ímãs de terras raras, a Magnequench.

Isso permitiu que a China tivesse em mãos as patentes, equipamentos e expertise técnica.  Nos anos 1990, o então líder chinês Deng Xiaoping (1904-1997), fez uma declaração que ficou famosa: “O Oriente Médio tem petróleo, a China tem terras raras.”

O investimento nesses minerais tornou-se uma estratégia de Estado. O país buscou consolidar a indústria, reduzindo-a para seis grandes empresas, em uma campanha chamada de “guerra secreta” contra a produção ilegal.

Também foram feitos investimentos em mapeamento geológico, a primeira etapa para o desenvolvimento da mineração, diz Guilherme Sonntag Hoerlle, geólogo e professor da Universidade Federal do Paraná.

“Há mais de 25 anos, a China investiu pesado em pesquisas nesses depósitos. Não porque tivesse reservas muito maiores, mas porque o governo chinês enxergou o potencial de longo prazo e manteve consistência”, diz.

Hoje, a China também tem consolidadas indústrias de carros elétricos, turbinas eólicas e robótica, que criam demanda interna significativa para terras raras e contribuem para gerar mais valor na cadeira.

Descaso ambiental

Esses avanços foram possíveis, em grande parte, porque a China operou sob quase nenhuma regra ambiental.

O processo de lixiviação (método químico usado para separar minerais), por exemplo, é feito em pilhas – o minério é empilhado e a solução química escoa dissolvendo os elementos; ou in situ, quando a reação é injetada diretamente no corpo mineral no próprio local.

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As soluções usam ácidos fortes, como sulfúrico, nítrico ou clorídrico, que podem se infiltrar no solo e contaminar água e ar. O processo também exige grandes volumes de água e gera resíduos sólidos que, se não forem tratados, se acumulam como passivo ambiental. Um dos casos mais emblemáticos é o lago de rejeitos tóxicos em Baotou, na Mongólia Interior.

A separação e o refino de terras raras usam mais energia que a mineração inicial. A estimativa é entre 9 e 13 vezes a mais para cada tonelada processada.

Agora, países como Japão, Austrália, Canadá e Arábia Saudita vêm estabelecendo limites em suas políticas de minerais críticos, para não depender só da China, segundo Nery, do Ibram. Nesse cenário, o Brasil teria uma “janela de oportunidade” comercial.

“Se criar as condições necessárias, [o Brasil] pode avançar na cadeia de valor e estimular a industrialização local”, diz.

O domínio chinês gera incertezas para investimentos em novas minas e refinarias em outros países. A imprevisibilidade do mercado e a manipulação de preços tornam esses projetos arriscados e afastam capital de companhias no ocidente.

As descobertas de minerais e os processos de extração são de alto risco e investimento. No caso do Brasil, apenas uma mina extrai e exporta – para a China – um produto mais “puro” de terras raras, sem a separação de cada elemento.

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