O aumento da exploração ilegal de ouro, nos últimos anos, sobretudo na Amazônia, além de prejudicar a cadeia de produção regular do metal, manchou a reputação do país no exterior. Agora, o país busca superar a má fama e ser reconhecido como produtor confiável de metais preciosos. Atualmente, o país é o 13º maior produtor de ouro no mundo, segundo o estudo Mineral Commodity Summaries 2019. O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, lembra que o garimpo ilegal está associado à criminalidade, à lavagem de dinheiro e ao tráfico de drogas.

Além disso, o aumento dos garimpos ilegais em territórios indígenas ampliou o rastro de destruição dessa prática. Entre os danos, estão o desmatamento, doenças, fome, agressões sexuais, violência e morte. “O ouro que provém do garimpo ilegal destrói as florestas, a cultura, e os próprios povos indígenas”, pontuou o presidente do Ibram.

Jungmann será um dos participantes do Correio Debate, evento que vai discutir, amanhã, dia 16, as formas de combater o garimpo ilegal, rastrear a produção do metal e, desse modo, fortalecer a comercialização regular do ouro. O evento é promovido pelo Correio Braziliense, com apoio da Casa da Moeda do Brasil. O Correio Debate: Caminhos do Ouro, será transmitido, em tempo real, pelas redes sociais do jornal das 14 às 18 horas.

De acordo com Jungmann, a destruição vem em diversas formas: “pelo envenenamento pelo mercúrio, a prostituição de mulheres e crianças, e até mesmo a morte dos nossos povos originais”. Por isso mesmo, acrescenta “esse debate se reverte de muita importância para a imagem do Brasil, perante si mesmo e perante o exterior”.

O presidente do Ibram explicou que, desde o início da sua gestão, medidas estão sendo buscadas. Uma delas é considerar o garimpo ilegal um caso de polícia. “Juntamente com organizações da sociedade civil, temos ido ao Banco Central, à Receita Federal, à Comissão de Valores Imobiliários, ao Ministério de Minas e Energia, para solicitar o aumento da repressão ao garimpo. E estamos tendo resultados positivos, como a decisão do Supremo Tribunal Federal de decretar o fim da regra da ‘boa fé’ — artigo da lei que autorizava que a procedência do ouro comercializado no Brasil fosse atestada apenas pelo vendedor do metal”, observou.

Segundo o presidente do Ibram, há também pedidos sendo feitos ao exterior. “Recentemente, estive na Suíça conversando com o setor financeiro, setor privado, ONGs, porque o país, é o maior comprador de ouro do mundo, cerca de 70% das nossas exportações são para lá”, disse.

Soluções

Durante o debate do Correio, os painelistas vão apresentar uma plataforma desenvolvida pela Universidade de São Paulo (USP), que permite uma análise para mostrar se o ouro é legal ou não. “Essa é a maior conquista que se pode ter para o combate garimpo ilegal, porque quem for joalheiro, minerador, comprador, poderá usar essa plataforma, que é gratuita e fazer a sua própria análise”, afirmou o presidente do Ibram.

Segundo Jungmann, outras medidas para combater o garimpo ilegal estão em curso, como a nota fiscal eletrônica, que permite a rastreabilidade do ouro. “É importante que os nossos compradores estrangeiros exijam que todo e qualquer ouro passe pela plataforma da USP, para que assim o mercado ilegal acabe definitivamente.”

O seminário do Correio, vai mostrar os desafios, as soluções e a importância da rastreabilidade para o mercado do ouro. “Esse debate mostra uma forma de se reverter essa situação, tem muita importância para a imagem do Brasil, tanto dentro, quanto fora do país”, disse Jungmann.