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1º Seminário sobre Mineração e Conservação na Amazônia

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Agência Nacional de Mineração (ANM) participou do 1º Seminário sobre Mineração e Conservação na Amazônia, evento que reuniu órgãos públicos, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir a atividade mineral em Unidades de Conservação (UCs) da região amazônica. Realizado de 12 a 14 de maio, em Santarém (PA), o encontro foi promovido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com apoio do Serviço Florestal Brasileiro.

Durante o seminário, a ANM contribuiu com painéis técnicos, estudos de caso e mesas redondas, abordando temas como o ciclo de vida das minas, regimes de aproveitamento mineral, técnicas de lavra, fechamento e uso futuro das áreas mineradas, além de instrumentos legais como a caducidade de concessões, a recuperação ambiental e a fiscalização da atividade mineral.

A abertura do evento destacou a importância do diálogo interinstitucional para conciliar o aproveitamento dos recursos minerais com a preservação da biodiversidade. Representantes da ANM trouxeram uma perspectiva regulatória sobre os desafios e oportunidades da mineração em áreas ambientalmente sensíveis.

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Rodrigo Stutz, da Divisão de Fiscalização da Exploração Mineral (DIFEM), vinculada à Coordenação de Fiscalização e Apoio à Mineração (COFAM) da Superintendência de Fiscalização (SFI/ANM), apresentou aspectos da prospecção de minérios. Lia Fernandes, assessora da SFI/ANM, abordou as técnicas de lavra a céu aberto, enquanto Oldair Lamarque, chefe da Unidade Avançada de Criciúma (UAC/GER-SC/ANM), falou sobre mineração subterrânea.

O assessor da Superintendência de Outorga (SOT/ANM), Mirgom Freitas, em conjunto com Stutz, detalhou os regimes de aproveitamento mineral e os procedimentos de extinção de títulos, além das diretrizes para recuperação ambiental. Fernando Kutchenski, da Divisão de Fechamento de Mina (DIFEM/COFAM/SFI/ANM), apresentou o ciclo de vida de uma mina e o planejamento do fechamento progressivo, em alinhamento com princípios de sustentabilidade. Ele também ressaltou a importância do Acordo de Cooperação Técnica entre ANM, IBAMA e ICMBio, que promove maior integração entre os órgãos de fiscalização e eficiência na análise dos planos de fechamento de mina.

A atuação da ANM foi destaque também nos debates sobre combate à mineração ilegal. Marina Tietz, coordenadora da COFAM/SFI/ANM, participou de mesa redonda sobre os desafios enfrentados na proteção de Unidades de Conservação diante da atividade clandestina. Em sua fala, ela enfatizou a estratégia da Fiscalização Responsiva da ANM, voltada à modernização das ações de controle, especialmente na região amazônica.

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O seminário reforçou o papel técnico e regulador da ANM na promoção de uma mineração legal, transparente e alinhada à gestão ambiental. A cooperação entre instituições — como ICMBio, Ibama, Polícia Federal e Ministério Público — foi apontada como essencial para o enfrentamento ao garimpo ilegal e para a formulação de políticas públicas que assegurem o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

A realização do evento reafirma a importância da construção conjunta de soluções entre os setores mineral e ambiental, com foco no equilíbrio entre exploração de recursos e conservação da biodiversidade.

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Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

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RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

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“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

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O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

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