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Uso consciente dos royalties da mineração

Publicado em

*Ricardo Padilla de Borbon

 

Em um cenário de crescente conscientização sobre a sustentabilidade e a gestão responsável dos recursos naturais, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) assume um papel crucial no desenvolvimento econômico dos municípios e estados brasileiros. A CFEM, que é uma contraprestação ou royalties paga pelas empresas que exploram minérios no país, representa uma fonte significativa de receita para as regiões produtoras, e seu uso eficiente pode ser um vetor de transformação social e econômica.

Em janeiro de 2024, a Agência Nacional da Mineração (ANM) distribuiu R$ 1,1 milhão em royalties a 51 municípios de Mato Grosso afetados pela atividade de mineração. De maio a dezembro de 2023 foram enviados às prefeituras R$ 7,6 milhões em CFEM, sendo R$ 2,7 milhões referente a extração do ouro.

Cerca de 80% da produção mineral em Mato Grosso é de ouro e calcário. No mês de janeiro, Diamantino, Rio Branco e Carlinda foram os municípios que mais receberam recursos do CFEM

Cerca de 80% da produção mineral em Mato Grosso é de ouro e calcário. No mês de janeiro, Diamantino, Rio Branco e Carlinda foram os municípios que mais receberam recursos do CFEM.

É essencial que os gestores públicos reconheçam a CFEM como uma oportunidade de investimento em áreas fundamentais para o bem-estar da população. Educação, saúde e infraestrutura são setores que, quando fortalecidos, podem impulsionar a qualidade de vida e atrair novos investimentos, gerando um ciclo virtuoso de crescimento.

Além disso, a diversificação econômica é um aspecto crítico a ser considerado. Dependendo excessivamente da mineração, as cidades podem enfrentar desafios quando confrontadas com a volatilidade dos preços dos minérios ou o esgotamento das reservas. Portanto, é prudente que uma parcela da CFEM seja destinada a fomentar outros setores econômicos, como o turismo, a agricultura e a tecnologia, garantindo uma base econômica mais estável e resiliente.

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A transparência na gestão desses recursos também é um ponto chave. Os cidadãos têm o direito de saber como os fundos são alocados e quais projetos estão sendo priorizados. A implementação de plataformas digitais para o acompanhamento das despesas e resultados pode fortalecer a confiança na administração pública e incentivar uma participação mais ativa da comunidade nas decisões que afetam seu futuro.

Além disso, a sustentabilidade ambiental não pode ser negligenciada. Investir parte da CFEM em projetos de recuperação de áreas degradadas pela mineração e em iniciativas de preservação ambiental é não apenas uma obrigação legal, mas também uma estratégia para assegurar a continuidade dos benefícios proporcionados pelos recursos naturais.

A CFEM é mais do que uma compensação. Ela é um instrumento de desenvolvimento e equidade social e cabe aos governos locais e estaduais a responsabilidade de gerir esses recursos com visão de futuro, garantindo que as riquezas do subsolo se transformem em riquezas sobre o solo, para o progresso de todos os cidadãos.

                       

 

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                                                                                        Ricardo Padilla de Borbon Neves é empresário*

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Um dia ainda veremos diamantes baratos na vitrine da Tiffany’s

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José Manuel Torralba*
The Conversation

 

Um diamante desperta um mundo de sugestões que pode nos levar, dependendo de nossa idade, a um cabaré de Paris onde Marilyn Monroe declara ao mundo que eles são “o melhor amigo de uma garota”, como no filme “Os Homens Preferem as Loiras”, de Howard Hawks; para a Quinta Avenida de Nova York, em frente à Tiffany’s, por meio da imagem sonolenta de Audrie Hepburn em “Bonequinha de Luxo”; para as minas de Serra Leoa, em “Diamante de Sangue”, ou para o bairro de diamantes de Antuérpia, onde se passa a série “Diamantes Brutos”.

Elas são a representação de um sonho. Não é à toa que é o material mais caro que pode ser usado para fazer joias, muito mais caro que o ouro.

Anos-luz de distância do valor do ouro

Os diamantes e o ouro são um porto seguro nos mercados (quase nunca caem de preço). Um pequeno diamante de 5 quilates (1 grama) pode custar mais de 60 mil euros (e não menos de 10 mil), enquanto 1 grama de ouro puro (24 quilates) não vale mais do que 90 euros. Mas estamos falando de diamantes naturais. Por motivos econômicos, o crescimento da maioria dos diamantes sintéticos é interrompido quando eles atingem uma massa de 1 quilate (200 mg) a 1,5 quilate (300 mg).

Portanto, as notícias científicas relacionadas a tópicos “brilhantes” como os diamantes geram muitas expectativas. Um artigo recente, publicado na Nature, desenvolve um novo método para produzi-los que não exige pressão extrema. E é um grande avanço.

Teremos mais e melhores diamantes artificiais, o preço dos diamantes cairá drasticamente? Bem, é possível que em alguns (não poucos) anos isso possa acontecer.

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Menos de 500 euros por grama no laboratório 

Os diamantes artificiais ou sintéticos são uma realidade há décadas e agora podem ser produzidos a um custo de menos de 500 euros por grama. Eles ainda são uma matéria-prima “cara”, mas as novas tecnologias estão tornando-os mais baratos. Eles são quimicamente muito semelhantes e,  embora suas propriedades fisicas  sejam as mesmas, somente um
joalheiro/gemólogo especializado pode diferenciá-los.

O químico francês Antoine-Laurent de Lavoisier descobriu em 1772, ao queimar diamantes com a luz do sol, que eles são feitos de carbono. Assim começaram as primeiras tentativas de reproduzir o trabalho da natureza (transformar carbono em diamante) em um laboratório. Foi somente em 1954 que a General Electric Laboratories, EUA, conseguiu este feito.

Em seguida, eles definiram as zonas de pressão e temperatura nas quais ocorre o crescimento do diamante a partir de vários metais. E transformaram grafite em diamante.

Desde então, sempre houve uma produção maior de diamantes artificiais do que de diamantes naturais no mercado.

Como eles são fabricados 

Há duas tecnologias preferidas para a fabricação de diamantes artificiais.

A primeira, de certa forma, replica a forma como a natureza produz diamantes: técnicas de alta pressão-alta temperatura (HPHT, de high pressure-high temperature).

Essas tecnologias submetem o grafite simultaneamente a condições de pressão e temperatura em que o diamante é termodinamicamente mais estável que o grafite. São necessárias pressões acima de 5 GPa e temperaturas acima de 1.500°C. Desde a década de 1950 até os dias atuais, foram desenvolvidos diferentes caminhos para atingir essas condições.

A segunda tecnologia reúne técnicas de deposição de vapor químico CVD (de Chemical Vapour Deposition). Para essa tecnologia, precisamos de uma
“semente” cristalograficamente bem orientada (também diamante), sobre a qual circula um gás rico em carbono (geralmente uma mistura de metano e hidrogênio) a pressões relativamente baixas (da ordem de 27 kPa) que “faz crescer” o diamante por deposição química.

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Quanto ganhamos com a nova técnica publicada

Os diamantes já são produzidos sem pressão há décadas. Então, o que o novo desenvolvimento publicado na Nature traz para a mesa?

A principal novidade é que o meio usado para cultivar uma semente de diamante não é um gás rico em carbono, mas um metal líquido.

O diamante é cultivado à pressão atmosférica e à temperatura do metal líquido (que pode ser índio, estanho, chumbo, mercúrio ou bismuto, todos abaixo dos “altos” 327° C do chumbo). Esses metais atuam como solvent mas também como catalisadores. Pequenas quantidades de gálio, níquel, ferro ou silício podem ajudar na formação de diamantes.

O dilema ecológico dos diamantes de laboratórios 

Os diamantes de laboratório não são isentos de culpa. Sua fabricação consome muita energia, o que não é exatamente favorável ao meio ambiente e à sustentabilidade. É aqui, nesse dilema, que o novo desenvolvimento pode ser um avanço interessante, pois eles possivelmente têm um melhor balanço energético e essa pode ser uma de suas vantagens, já que sua temperatura de fabricação é muito mais baixa do que a exigida pelas técnicas usuais.

A nova tecnologia abre caminho para diamantes de laboratório mais baratos e menos agressivos ao meio ambiente no processo de fabricação. Resta saber se, sem uma origem natural, eles despertarão aquele mundo de sugestões que multiplica seu valor em joias de luxo.

 

*José Manuel Torralba, Catedrático de la Universidad Carlos Ill de Madrid,
IMDEA MATERIALES

 

 

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