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O Brasil precisa de uma nova política para o setor mineral

Publicado em

Caiubi Kuhn*

 

O setor mineral brasileiro tem sido responsável por cerca de 2,5% a 4% do PIB e aproximadamente 205 mil empregos diretos, além de cerca de 2,25 milhões de empregos indiretos na cadeia produtiva. Os recursos minerais são essenciais para a produção de carros, casas, equipamentos eletrônicos, remédios, alimentos, ou seja, para quase tudo que a sociedade tecnológica utiliza no dia a dia. Porém, nas últimas décadas, o setor tem sido marcado por diversas tragédias. Este texto discute três ações que o Governo Federal deveria fazer para garantir mais segurança e sustentabilidade na mineração.

A primeira delas é a reestruturação do órgão de fiscalização do setor. A Agência Nacional de Mineração (ANM) funciona atualmente com apenas 30% do seu quadro preenchido, dos 2.121 cargos disponíveis, apenas 664 estão ocupados. Esse número é ainda menor do que a quantidade de servidores que estavam na agência nas datas do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho. Segundo o Tribunal de Contas da União, há apenas 53 servidores para fiscalizar mais de 918 barragens. Devido a este cenário, aumenta diariamente o risco de ocorrer um novo desastre, como o de Mariana ou Brumadinho, e a falta de ação do governo o torna cúmplice do que pode vir a acontecer.

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A segunda ação é investir em programas intensivos de mapeamento geológico. Os mapas são um instrumento fundamental para a gestão territorial e do subsolo. O artigo 21 da Constituição Federal de 1988 estabelece como competência da União organizar e manter os serviços oficiais de geologia. Diversas locais do Brasil, ainda possuem um mapeamento geológico pouco detalhado. O fortalecimento do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e o desenvolvimento de uma política arrojada de mapeamentos temáticos são fundamentais para garantir o uso adequado dos recursos naturais.

Por fim, a terceira ação é regulamentar e fomentar um investimento mínimo em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) por parte das empresas que atuam no setor mineral, da mesma forma como ocorre nos setores energético, de petróleo e gás. Isso possibilitaria agregar valor à cadeia produtiva da mineração por meio da busca por novas tecnologias e inovações de produtos, serviços, métodos e técnicas. Criar uma política de PD&I para o setor mineral significa aumentar o aproveitamento dos recursos minerais do Brasil, desenvolver novas tecnologias e reduzir impactos ambientais. O fortalecimento do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) também precisa fazer parte desta estratégia de avanço tecnológico.

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Porém, até agora, o Governo
Lula não mostrou nada de novo para o setor mineral, apenas mais do mesmo. Caso nada seja feito, provavelmente no futuro lamentaremos novos desastres e perdas irreparáveis. Mas ainda está em tempo deste cenário mudar, só depende de vontade política e coragem para fazer as alterações necessárias.

 

*Caiubi Kuhn
Presidente da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo)

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Nióbio, lítio e cobalto: o plano do governo para mapear as riquezas do Brasil

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Alexandre Silveira é ministro de Minas e Energia do Brasil

Detentor de extraordinários recursos minerais, o Brasil ainda não conhece com precisão a totalidade de seu potencial para exploração econômica. Com as oportunidades abertas pela transição energética e a demanda por minerais críticos e estratégicos, é urgente intensificar investimentos públicos e privados na identificação desse potencial por meio de tecnologias avançadas aplicadas ao mapeamento geológico.

O Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico (PlanGeo 2025-2034), desenvolvido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), surge como resposta a esse desafio. O plano busca direcionar pesquisas para a descoberta de jazidas de minerais essenciais no desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono. Entre os exemplos estão lítio, cobre, grafita, elementos de terras raras, níquel, nióbio, cobalto e alumínio, além de fosfato e potássio, indispensáveis para elaboração de fertilizantes que garantem a segurança alimentar.

A execução do PlanGeo é liderada pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), empresa pública vinculada ao MME. Entre as principais ações estão a identificação e a priorização de áreas estratégicas para mapeamento geológico sistemático, considerando um horizonte de 10 anos.

O PlanGeo tem como principais diretrizes: a produção de conhecimento para fomentar o desenvolvimento nacional e a geração de empregos; garantia de participação social na tomada de decisões públicas e transparência nos critérios, ações e resultados.

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Essas iniciativas são essenciais para promover a exploração sustentável dos recursos minerais, com foco nos benefícios sociais, como a geração de emprego e renda.

A construção do PlanGeo incluiu uma inédita consulta pública, acolhendo as demandas de diferentes setores: empresas de pesquisa mineral, universidades e instituições públicas. Como resultado, a versão preliminar definiu 60 blocos prioritários para mapeamento, com destaque para regiões como Pará, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Bahia e Acre.

Entre 1969 e 2023, cerca de 49% do território continental brasileiro foi mapeado na escala 1:250.000, e 27% na escala 1:100.000. Esses números representam o detalhamento das áreas mapeadas, mas evidenciam a necessidade de ampliar ainda mais essa cobertura.

A expansão do mapeamento geológico é fundamental para atrair investimentos nacionais e estrangeiros, reduzindo os riscos para empresas interessadas em pesquisa e exploração. Com maior disponibilidade de informações de qualidade, aumenta-se a confiança e a probabilidade de novos aportes em empreendimentos minerais.

O governo federal trabalha para consolidar o Serviço Geológico do Brasil como referência nacional e principal repositório de dados do setor. Para isso, busca-se a ampliação de instrumentos e ações que intensifiquem o conhecimento do subsolo em profundidade, além de estimular projetos de levantamento geológico desenvolvidos por empresas, universidades e instituições públicas.

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Também faz parte dos objetivos garantir o compartilhamento de dados geológicos durante a fase de pesquisa mineral, com a Agência Nacional de Mineração (ANM), bem como a incorporação desses dados a uma base nacional gerenciada pelo SGB.

Além do setor mineral, o mapeamento geológico é relevante para aumentar a disponibilidade de água no semiárido brasileiro e identificar insumos agrícolas que assegurem a qualidade e a competitividade dos alimentos. É fundamental reduzir a dependência internacional de fertilizantes, diminuindo custos agrícolas e beneficiando diretamente a população, especialmente as camadas de baixa renda, com maior segurança alimentar.

O PlanGeo representa um compromisso estratégico para o desenvolvimento sustentável do Brasil, unindo ciência, tecnologia e recursos naturais. Ao ampliar o conhecimento do solo e subsolo, o país se posiciona de maneira competitiva no cenário internacional, promovendo benefícios econômicos e sociais para toda a população.

Alexandre Silveira é ministro de Minas e Energia do Brasil

 

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