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Nióbio, lítio e cobalto: o plano do governo para mapear as riquezas do Brasil

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Alexandre Silveira é ministro de Minas e Energia do Brasil

Detentor de extraordinários recursos minerais, o Brasil ainda não conhece com precisão a totalidade de seu potencial para exploração econômica. Com as oportunidades abertas pela transição energética e a demanda por minerais críticos e estratégicos, é urgente intensificar investimentos públicos e privados na identificação desse potencial por meio de tecnologias avançadas aplicadas ao mapeamento geológico.

O Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico (PlanGeo 2025-2034), desenvolvido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), surge como resposta a esse desafio. O plano busca direcionar pesquisas para a descoberta de jazidas de minerais essenciais no desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono. Entre os exemplos estão lítio, cobre, grafita, elementos de terras raras, níquel, nióbio, cobalto e alumínio, além de fosfato e potássio, indispensáveis para elaboração de fertilizantes que garantem a segurança alimentar.

A execução do PlanGeo é liderada pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), empresa pública vinculada ao MME. Entre as principais ações estão a identificação e a priorização de áreas estratégicas para mapeamento geológico sistemático, considerando um horizonte de 10 anos.

O PlanGeo tem como principais diretrizes: a produção de conhecimento para fomentar o desenvolvimento nacional e a geração de empregos; garantia de participação social na tomada de decisões públicas e transparência nos critérios, ações e resultados.

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Essas iniciativas são essenciais para promover a exploração sustentável dos recursos minerais, com foco nos benefícios sociais, como a geração de emprego e renda.

A construção do PlanGeo incluiu uma inédita consulta pública, acolhendo as demandas de diferentes setores: empresas de pesquisa mineral, universidades e instituições públicas. Como resultado, a versão preliminar definiu 60 blocos prioritários para mapeamento, com destaque para regiões como Pará, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Bahia e Acre.

Entre 1969 e 2023, cerca de 49% do território continental brasileiro foi mapeado na escala 1:250.000, e 27% na escala 1:100.000. Esses números representam o detalhamento das áreas mapeadas, mas evidenciam a necessidade de ampliar ainda mais essa cobertura.

A expansão do mapeamento geológico é fundamental para atrair investimentos nacionais e estrangeiros, reduzindo os riscos para empresas interessadas em pesquisa e exploração. Com maior disponibilidade de informações de qualidade, aumenta-se a confiança e a probabilidade de novos aportes em empreendimentos minerais.

O governo federal trabalha para consolidar o Serviço Geológico do Brasil como referência nacional e principal repositório de dados do setor. Para isso, busca-se a ampliação de instrumentos e ações que intensifiquem o conhecimento do subsolo em profundidade, além de estimular projetos de levantamento geológico desenvolvidos por empresas, universidades e instituições públicas.

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Também faz parte dos objetivos garantir o compartilhamento de dados geológicos durante a fase de pesquisa mineral, com a Agência Nacional de Mineração (ANM), bem como a incorporação desses dados a uma base nacional gerenciada pelo SGB.

Além do setor mineral, o mapeamento geológico é relevante para aumentar a disponibilidade de água no semiárido brasileiro e identificar insumos agrícolas que assegurem a qualidade e a competitividade dos alimentos. É fundamental reduzir a dependência internacional de fertilizantes, diminuindo custos agrícolas e beneficiando diretamente a população, especialmente as camadas de baixa renda, com maior segurança alimentar.

O PlanGeo representa um compromisso estratégico para o desenvolvimento sustentável do Brasil, unindo ciência, tecnologia e recursos naturais. Ao ampliar o conhecimento do solo e subsolo, o país se posiciona de maneira competitiva no cenário internacional, promovendo benefícios econômicos e sociais para toda a população.

Alexandre Silveira é ministro de Minas e Energia do Brasil

 

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O setor mineral em Mato Grosso

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CAIUBI KUHN

O setor mineral no estado de Mato Grosso, nos últimos 20 anos, tem apresentado um crescimento significativo. O desenvolvimento do agronegócio no estado tem uma relação direta com o setor mineral devido à necessidade de corrigir a acidez do solo por meio da aplicação de calcário. A produção de ouro é outra área em crescimento no estado, destacando-se pela produção em cooperativas de garimpeiros. Mas quanto esse setor contribui para o estado, quais são os desafios presentes e as perspectivas futuras?

Para o leitor dimensionar o crescimento vivenciado nas últimas décadas, basta analisar os números. Em 2004, a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) era de 2,9 milhões, tendo como principal produto o calcário dolomítico. Dez anos depois, em 2014, a arrecadação do CFEM saltou para 19,3 milhões, impulsionada pelo crescimento da produção de calcário e ouro. Em 2023, foram arrecadados 114,4 milhões de CFEM.

Os números entre janeiro e novembro indicam que, neste ano de 2024, ocorrerá um novo recorde. Até o momento, foram arrecadados mais de 111 milhões, e o valor deve superar os 120 milhões quando os dados de dezembro forem computados. O resultado crescente dos últimos anos continua sendo impulsionado pela produção de calcário e ouro, mas agora conta também com uma participação significativa de minérios de cobre, zinco e chumbo, puxada principalmente pela produção da Nexa em Aripuanã. A produção de água mineral, areia, cassiterita e granito também gera arrecadações expressivas.

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O estado de Mato Grosso atualmente é o quinto em arrecadação de CFEM no Brasil, ficando atrás apenas de Minas Gerais, Pará, Goiás e Bahia. Além da CFEM, o estado criou recentemente a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM), que, conforme previsões do governo, deve arrecadar valores superiores a R$ 44 milhões por ano.

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