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PEDRO EUGENIO DA SILVA

Mineração de ouro: menos teoria, mais prática

A mineração de ouro de pequeno e médio porte tem ganhado destaque

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A mineração de ouro de pequeno e médio porte desenvolvida no estado de Mato Grosso tem, cada vez mais, ganhado destaque, seja pela produção, pelo crescimento, mas principalmente pelas boas práticas e iniciativas fomentadas pelo setor como um todo.

No mês de julho, ocorreu um evento que abrilhantou o setor de mineração, o 3º Seminário de Mineração do Norte de Mato Grosso, ocorrido em Guarantã do Norte.

O evento contou com a participação de importantes representantes tanto do âmbito público, quanto privado, reunindo lideranças, mineradores, representantes de cooperativas e associações, além de demais interessados no desenvolvimento da sustentabilidade, crescimento e maturação do segmento.

O evento mostrou a grande relevância do setor para o Brasil e para o mundo, e os incentivos e recursos gerados pela mineração de ouro de pequeno e médio porte. Além disso, o evento propiciou discussões e propostas acerca da sustentabilidade, rastreabilidade e certificação das minas de ouro e ao final provocou a iniciativa privada para que tomasse frente de uma autorregulação setorial.

Propiciar o desenvolvimento dessa cadeia mineral de forma sustentável é uma tarefa árdua, pois sabemos que tirar de circulação o ouro ilegal não é fácil, mas perfeitamente possível.

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Para isso, esses debates são de suma importância, pois é preciso que haja a união de forças de todos os envolvidos nesta cadeia produtiva, visando que a extração do mineral ocorra de forma sustentável, aliado a boas práticas, e em parceria com os órgãos reguladores, agentes públicos e a comunidade local, levando desenvolvimento e progresso às regiões próximas as zonas auríferas.

No seminário, a conclusão unânime foi que isso só será possível com implantação de ações, e não apenas teorias, que permitam a desmistificação, como por exemplo a rastreabilidade do metal, garantia de procedência e originação com conformidade.

Existem excelentes e reais exemplos, evidenciados durante o evento, não apenas no norte de Mato Grosso, mas também na baixada cuiabana, que, juntos são responsáveis por mais de 80% da produção de ouro advindo de pequenos produtores no estado.

Hoje, a baixada cuiabana é pioneira no programa da Associação Suíça Ouro Responsável (Swiss Better Gold Association), que certifica as pequenas e médias mineradoras para a exportação sustentável do minério.

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Inspirado neste exemplo internacional, durante o 3º Seminário de Mineração do Norte de Mato Grosso, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) sugeriu a criação de um certificado regulamentado pela entidade à cadeia produtiva do ouro, para auxiliar no combate a extração e comércio ilegal no país.

As cooperativas são muito importantes nesse processo, pois contribuem com a conscientização dos cooperados sobre a preservação do meio ambiente.

Sendo assim, precisamos parabenizar todos os envolvidos no evento, pela iniciativa em apresentar a realidade atual da mineração, quebrando paradigmas e evidenciando o empenho do setor em erradicar a imagem distorcida do segmento.

Além de salientar a importância do setor minerário de pequena escala no cenário nacional e internacional, e mais uma vez, tivemos a certeza de que a iniciativa privada deve protagonizar a mudança.

Pedro Eugenio Gomes Procópio da Silva é diretor de operações.

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O Brasil precisa assumir seu papel na corrida dos minerais críticos

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O Brasil está diante de uma oportunidade histórica. Com vastas reservas de lítio, nióbio, grafita, terras raras e outros minerais estratégicos, o país tem condições de se tornar protagonista da transição global para a energia limpa e a economia digital. Mas, para isso, é preciso abandonar improvisos e avançar em direção a uma política pública sólida e confiável.

O recente leilão da Agência Nacional de Mineração (ANM), no qual uma empresa recém-criada em Minas Gerais arrematou áreas de exploração maiores que o Distrito Federal, expôs de forma contundente a fragilidade do atual modelo. Ao permitir que agentes sem histórico ou capacidade financeira assumam concessões dessa magnitude, o Estado transmite o pior sinal possível: afasta investidores sérios e transforma recursos estratégicos em ativos especulativos.

Minerais críticos não são commodities comuns. Eles são a espinha dorsal da economia verde e digital, presentes em baterias, semicondutores, turbinas eólicas, telecomunicações e aplicações de defesa. Quem dominar sua produção, processamento e integração industrial terá papel decisivo na geopolítica do século XXI. Por isso, não se trata apenas de explorar reservas, mas de integrá-las a uma política industrial e tecnológica nacional.

Outros países compreenderam isso e já se moveram. A Turquia transformou suas reservas de boro em instrumento de influência industrial e diplomática, equilibrando cooperação entre Ocidente e China. A Índia lançou em 2025 a sua “National Critical Minerals Mission”, centralizando estratégia, conferindo ao governo federal autoridade exclusiva sobre os leilões e prevendo mais de mil projetos de exploração até 2031. O Canadá, por sua vez, vinculou sua política de minerais críticos diretamente à agenda climática e industrial, incentivando o refino doméstico e a agregação de valor local.

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O Brasil não parte do zero. Em 2024, o IBRAM lançou o “Green Paper”: Fundamentos e Diretrizes para a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), propondo eixos estruturantes como definição clara da lista de minerais prioritários, integração com a transição energética, governança democrática, agregação de valor local, circularidade e inovação. Esse documento já oferece um caminho consistente para estruturar uma política de Estado.

Mais recentemente, o próprio governo federal reconheceu a urgência do tema. O Ministério de Minas e Energia anunciou que a Política Nacional de Minerais Críticos será lançada ainda em 2025. Na Câmara dos Deputados, tramita o PL 2780/2024, que institui a PNMCE e cuja aprovação é esperada antes da COP30, em novembro. A ANM também criou um departamento dedicado exclusivamente a minerais críticos e estratégicos, fortalecendo a institucionalidade do tema.

Além disso, foi lançado, em conjunto com o setor privado, um novo Green Paper sobre minerais críticos e a COP30, reforçando o papel do Brasil na diplomacia global desses recursos. Estas iniciativas apontam para um alinhamento promissor entre Executivo, Legislativo e setor privado. Mas para que se traduzam em confiança e atração de investimentos, é indispensável que o país estabeleça regras claras de pré-qualificação, exigindo capacidade técnica e financeira robusta de qualquer empresa interessada em concessões. Não podemos permitir que aventureiros se apossem de ativos vitais à transição energética e à reindustrialização.

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Se quisermos protagonismo, concessões devem ser condicionadas a compromissos de investimento real, processamento local e integração às cadeias produtivas nacionais. Mais que extrair, é preciso refinar, industrializar e inovar no Brasil.

A corrida global pelos minerais críticos não é apenas sobre geologia – é sobre visão, credibilidade e soberania. O Brasil tem os recursos, as propostas e as instituições necessárias para se tornar referência mundial. Agora falta transformar boas intenções em política pública efetiva e duradoura. A hora de agir é agora.

JEAN PAUL PRATES

*Mestre em Política Energética e Gestão Ambiental pela Universidade da Pensilvânia e Mestre em Economia da Energia pelo IFP School (Paris). Foi presidente da Petrobras (2023–2024) e senador da República (2019–2023)

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