m estudo inédito realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) reconstituiu, com precisão histórica e gemológica, a história dos dois maiores diamantes encontrados no Brasil durante o período colonial: o Diamante do Abaeté e o Diamante Isidoro, descobertos no final do século XVIII, no então chamado Sertão do Abaeté, oeste de Minas Gerais. Publicado na última edição da Revista GALO, periódico científico da Editora Biblioteca Ocidente, o artigo mostra como o controle da Coroa Portuguesa sobre os diamantes, através da Real Extração e da Intendência Diamantina, moldou as dinâmicas sociais, políticas e econômicas do interior colonial.

O Diamante do Abaeté, de 138,5 quilates, foi achado em 1792 e entregue à Coroa Portuguesa em 1796. É considerado a pedra valiosa mais famosa do período colonial e, em 2002, foi roubado durante uma exposição em museu de Haia, na Holanda – e nunca mais recuperado. O Diamante Isidoro, nomeado em lembrança ao garimpeiro Isidoro de Amorim Pereira, que o encontrou, tem 35,8 quilates e está exposto no Museu do Tesouro Real (MTR), do Palácio Nacional da Ajuda (PNA), em Lisboa, Portugal. O estudo identificou esse diamante de forma conclusiva, pondo fim a um mistério de mais de dois séculos sobre sua origem. “Essa averiguação preenche uma lacuna importante na história da mineração brasileira e contribui para a compreensão das práticas de exploração de diamantes no período colonial”, afirmam os pesquisadores.

Para o professor do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG e bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) do CNPq, Fabrício Rodrigues dos Santos, coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia sobre o Patrimônio Brasileiro (IN2PAST.BR), apoiado pelo CNPq e responsável pelo estudo, os resultados encontrados mostram, ainda, ligações de várias áreas que forjaram a conformação do país. “Essas descobertas não apenas resgatam a história do garimpo de diamantes no Brasil colônia, mas também revelam as conexões entre a exploração de recursos naturais, a formação do território mineiro e o nascimento de uma identidade nacional”, diz.

Para chegar aos resultados, os pesquisadores cruzaram informações de documentos raros de arquivos portugueses e mineiros, utilizando, ainda, análises gemológicas modernas, realizadas no MTR. Além do apoio financeiro do CNPq, a pesquisa contou com o suporte do diretor do PNA, José Alberto Ribeiro, do gemólogo responsável pela análise das pedras preciosas do MTR, Rui Galopim de Carvalho, e do Instituto Diadorim, organização da sociedade civil sem fins lucrativos que promove estudos e projetos socioambientais e sustentáveis na região do Alto rio São Francisco, em Minas Gerais.

O artigo expõe também como o mapeamento do Sertão do Abaeté, encomendado pelo então governador da Capitania, foi movido pelas descobertas destes grandes diamantes e deu origem à segunda demarcação de exploração diamantífera do Brasil, a “Nova Lorena Diamantina” no oeste mineiro, a 200 quilômetros da primeira Demarcação Diamantina de Serro do Frio, região da atual Diamantina.

Ciclo da mineração e as relações com a Coroa Portuguesa

O Brasil se tornou o maior produtor mundial de diamantes com a descoberta de aluviões diamantíferos em Minas Gerais, na região de Serro do Frio, entre Serro e Diamantina, logo no início do Ciclo do Ouro, no princípio do século XVIII. As jazidas de ouro de aluvião do então denominado Sertão dos Cataguases, hoje Minas Gerais, foram encontradas após dois séculos de colonização portuguesa, graças a bandeirantes paulistas que se aventuraram pela região, movidos por lendas como a do Eldorado, a cidade de ouro, e a Sabarabuçu, uma serra cheia de prata e pedras preciosas.

O ouro e os diamantes explorados no país enriqueceram a nação portuguesa. Em 1729, a Coroa Portuguesa confirmou de forma oficial a existência das reservas de diamantes no Brasil. As gemas brasileiras, contudo, já eram comercializadas na Europa há tempos, concorrendo com as pedras de origem asiática. Além de diamantes de poucos quilates originados do vale do rio Jequitinhonha, grandes diamantes também foram negociados de forma legal ou não a partir de meados do século XVIII. A produção era tanta que, em 1734, a Coroa Portuguesa criou a Intendência Diamantina, no arraial do Tijuco, atual cidade de Diamantina, para assegurar o monopólio real sobre os diamantes brasileiros, bem como fiscalizar e taxar a extração nas terras diamantíferas e estabelecer como propriedade exclusiva da fazenda real os diamantes de grandeza acima de 20 quilates.

À época, o excesso de oferta legal e ilegal de diamantes brasileiros na Europa diminuiu o preço das pedras brutas, o que forçou a Coroa portuguesa a adotar medidas como a proibição da exploração de diamantes entre 1735 e 1740. Como resultado, ocorreu uma estabilização do valor de mercado dos diamantes, o que possibilitou à Coroa Portuguesa elaborar plano de longo prazo para garantir o monopólio das pedras na Europa e combater a exploração não regulada na colônia. Uma das estratégias de regulação, adotada em 1760 e conhecida como “Reserva em Segredo” (ou Fundo Capital, nome oficial), previa o controle do fornecimento de diamantes em terras europeias por meio da retirada de milhares de quilates do comércio, em montante equivalente a cinco anos de exploração no Brasil. A reserva estratégica de diamantes, em valor aproximado de cinco toneladas de ouro, foi vinculada ao estabelecimento de contratos exclusivos com compradores e lapidários, garantindo o domínio português no comércio europeu de diamantes até fins do século XVIII.

Quadro Les laveurs de diamants, do século XIX, de artista francês anônimo, representando escravos lavando diamentes em Minas Gerais. Fonte: Pinacoteca municipal de São Paulo, via www.notasgeo.com.br

De 1745 a 1771, adotaram-se os Registros, pontos de controle dos residentes do Distrito Diamantino sujeitos à autorização da Intendência, que foram extintos em 1771, com a criação da “Real Extração dos Diamantes”, regime administrativo que garantia à Coroa Portuguesa a exclusividade de exploração e comercialização de diamantes. O controle monárquico foi mantido mesmo após a independência do Brasil, em 1822, e somente abolido em 1838. Apesar de toda a vigilância, ainda existia o contrabando de pedras para a comercialização na Europa, o que era motivo de concessão de penas severas aos infratores.

O controle da exploração de diamantes se tornou mais complexo com a descoberta de novas jazidas, em especial nos estados de Goiás, Mato Grosso e oeste de Minas Gerais. Os rios Abaeté e Indaiá eram conhecidas fontes diamantinas desde o século XVIII. A descoberta de vários dos maiores diamantes brutos brasileiros nos rios do Alto São Francisco e Alto Paranaíba data dessa época.

Os Diamantes do Abaeté e Isidoro foram depositados nos cofres da Corte portuguesa e anexados à coleção da Reserva em Segredo, tornando-se propriedade do Estado português durante o período colonial. Mantidos em estado bruto, seu registro consta dos inventários reais dos bens da Coroa dos séculos XIX e XX.  A Reserva em Segredo veio para o Brasil junto com a Corte portuguesa, em 1808, retornando a Lisboa com Dom João VI em 1821.

Para os pesquisadores, a exploração de ouro e de pedras preciosas também permitiu a construção de uma identidade própria na América do Sul para o Brasil, que se tornou independente de Portugal em 1822. Eles lembram que o movimento da Inconfidência Mineira se forjou nas desigualdades entre colonizado e colonizador, diante das altas taxas e recompensas insatisfatórias ao árduo trabalho na busca e exploração das riquezas minerais. O  Diamante do Abaeté e o Diamante Isidoro são resultado de trabalho considerado ilegal à época e foram oferecidos à Coroa portuguesa na expectativa das devidas recompensas, recebidas apenas pelos descobridores do Diamante do Abaeté. O descobridor do Diamante Isidoro tentou receber uma recompensa, mas a estratégia terminou com sua execução, em 1809.