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MINERAÇÃO

Dino marca audiência para discutir mineração em terras indígenas em RO e MT

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino marcou uma audiência sobre a disputa envolvendo a possibilidade de mineração dentro e no entorno de terras indígenas do povo Cinta Larga, nos Estados de Rondônia e Mato Grosso. A reunião será presidida por Dino em 20 de março, às 10h.

O objetivo é colher informações para o processo. O povo Cinta Larga poderá indicar até cinco lideranças, e o Ministério dos Povos Indígenas poderá indicar até três representantes. A Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também devem indicar membros para a audiência.

O despacho foi proferido no final do mês de janeiro de 2025, no âmbito de ação movida pela ANM contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que cancelou permissões para mineração nas terras indígenas do povo Cinta Larga e impediu a concessão de novas permissões no entorno de 10 km das terras.

Dino lembrou que a Constituição autoriza a exploração de recursos minerais em Terras Indígenas, desde que sejam atendidos alguns requisitos. “Desse conjunto de condições constitucionais, assume especial relevo os interesses do povo indígena diretamente alcançado pelo caso, na medida em que detém a posse permanente do território demarcado pelo Estado brasileiro”, anotou o ministro.

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O ministro também destacou que a disputa “se alonga por várias décadas, inclusive com eventos trágicos em debate na Justiça Criminal”. O caso começou há 20 anos com uma ação do Ministério Público Federal (MPF) contra o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atual ANM, que pleiteia a autorização para pesquisar e explorar recursos minerais na região.

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Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

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A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

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O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

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No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

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