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Peso da tributação na mineração é abordado em painel e traz direcionamento a mineradores

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A tributação em cima da atividade mineral foi tema do painel “Mineração e Tributação”, nesta sexta-feira (08.11), durante a 2ª Expominério. O advogado e gerente jurídico da Equinox Gold, Leonardo Gandara, o conselheiro titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Yendis Costa, e o vice-presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário (IMDT), André Felipe.

Leonardo Gandara trouxe uma análise sobre a tributação na mineração e os desafios para o setor. Ele abordou como a carga tributária impacta diretamente a competitividade e a atratividade da mineração no Brasil, especialmente no estado de Mato Grosso. Para ele, a tributação atua tanto como incentivo quanto como barreira, influenciando os arranjos societários e a expansão da mineração no estado.

“A forma de tributação é uma ferramenta de gestão de risco, de incentivo ao investimento e de diversificação econômica. Porém, obstáculos institucionais, como a tributação, podem dificultar o avanço de projetos essenciais para a economia local e para a diversificação de investimentos,” afirmou Gandara. Ele reforçou ainda que a proximidade do recurso mineral com a população e o estado exige uma gestão atenta, capaz de equilibrar os interesses públicos e econômicos.

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O conselheiro da 2ª sessão do CARF, Yendis Costa, abordou recentemente a importância das áreas excluídas na base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR) e destacou as orientações para empresas do setor de mineração que recorrem ao CARF em segunda instância administrativa da União. Segundo Costa, muitos contribuintes enfrentam dificuldades em suas defesas por falta de documentos essenciais que comprovem a não incidência do imposto sobre áreas improdutivas, conforme estabelecido pela legislação federal e constitucional.

Ele explicou que a falta de provas adequadas pode prejudicar o julgamento dos autos de infração do ITR, enfatizando que é essencial que as empresas apresentem todos os documentos probatórios necessários para que o processo administrativo alcance a chamada verdade material.

“Muitos acabam não levando toda a documentação e, com isso, o julgamento não atinge a profundidade necessária para analisar a exclusão ou não das áreas conforme a legislação. A preparação é essencial e que as empresas devem se organizar assim que notificadas sobre os autos de infração, garantindo a documentação correta para fortalecer a defesa”.

Sobre a Expominério 2024

A Expominério 2024 segue com programação até sábado (09.11), com horário para visitação das 8h às 20h, no Centro de Eventos do Pantanal, além de palestras e cursos. O evento conta com o patrocínio oficial do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e da Companhia de Mineração de Mato Grosso (Metamat). Também tem patrocínio da Alpha Minerals e da Federação das Cooperativas de Mineração de Mato Grosso (Fecomin), Azevedo Sette Advogados, Nexa, Keystone, Aura Apoena, Rio Cabaçal Mineração, Ero Brasil Xavantina e Fomentas Mining Company.

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O evento conta com apoio institucional da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Grupo de Trabalho da Mineração da ALMT, Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto Brasileiro de Gemas & Metais Preciosos (IBGM), Associação dos Profissionais Geólogos do Estado de Mato Grosso (Agemat), Federação Brasileira dos Geólogos (Febrageo), Núcleo de Mineração da USP (Nap.Mineração), Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Abrasel.

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Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

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A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

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O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

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No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

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