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Braga admite tirar da Reforma imposto sobre agro, mineração e petróleo

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O relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM) admitiu excluir do texto aprovado na Câmara dos Deputados a criação de imposto estadual sobre as atividades de agropecuária, mineração e petróleo. A declaração foi dada nesta sexta (14), após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas.

“Nosso objetivo é, até o final de outubro, poder entregar à Câmara dos Deputados uma contribuição do Senado para que, até o final do ano, o Brasil possa ter o compromisso realizado, aprovado e promulgado pelo Congresso Nacional […] para que o ministro Haddad e o presidente Lula possa regulamentá-la e colocar em vigor a partir do ano que vem”, disse Braga, à Rádio Senado.

Assim como o relator, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ressaltou sua certeza de que deverá haver alterações em diversos pontos polêmicos do texto da PEC 45. E explicou que senadores de seu colegiado debaterão a Reforma Tributária em “até três audiências públicas por semana”, para colaborar com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e produzir elementos elementos para o relatório do senador Eduardo Braga.

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Rapidez e certeza de vitória

O Senado é pressionado a dar celeridade à apreciação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/2019, prevista para ser votada até outubro. Nesse contexto, o ministro Bruno Dantas vai dispor ao relator Eduardo Braga um apoio técnico do TCU para elaborar um “raio X” detalhado das contas do governo.

Haddad também disponibilizou para Braga técnicos da Fazenda, ressaltando que a Reforma Tributária será melhor para a economia do Brasil, quanto mais rapidamente for aprovada.

“Vamos abrir todos os lados necessários para dar conforto para o Senado Federal, que é a Casa revisora. Eu queria colocar o Ministério da Fazenda em contato direto e franco com o Senado Federal. Tenha certeza de que vamos sair vitoriosos de mais essa etapa, e vamos oferecer ao Brasil o que ele precisa para poder crescer”, disse o ministro Haddad.

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Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

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A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

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O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

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No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

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