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SUSTENTABILIDADE

ESG: o custo da produção do minério no Brasil vai além do dinheiro

Publicado em

*por Pedro Eugenio

 

A mineração é parte fundamental de quase todos os aspectos da vida moderna. Sua finalidade consiste, basicamente, em extrair minérios que possuam valor econômico das rochas, solo e subsolo. O minério de ouro, especificamente, é uma das principais commodities que compõem a balança comercial de exportação do país, representando 8,6% do setor.

Em termos de valores, o custo da produção de minério no Brasil pode ser muito variável. De forma geral, depende de fatores como tamanho da mineradora, o processo produtivo, a concentração de minério e até mesmo qual o minério extraído. Este processo envolve técnicas avançadas, como análise geoquímica da crosta terrestre, testes laboratoriais de amostras de rochas e levantamentos aerofotogramétricos.

Depois disso, a empresa irá decidir se a mineração é viável ou não, será realizada uma avaliação de impacto social e ambiental, submetida para a aprovação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Após a permissão legal do órgão regulador, ainda há muitos quesitos a serem considerados: método de mineração, projeto de planta de processamento, tratamento e descarte de resíduos, requisitos de segurança, saúde e meio ambiente, logística e cadeia de suprimentos, controles de risco, volume de produção, impostos, royalties e valuation.

Além de seguir todos os parâmetros ambientais legais básicos, é essencial a utilização de ações sustentáveis: recuperação de área degradada, reaproveitamento e recirculação de água, reflorestamento, descontaminação de produtos já processados, entre outros. Hoje, esta ideia é amplamente adotada por meio das boas práticas ambientais, sociais e de governança corporativa (ESG).

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Dito isto, é inegável a importância da mineração para o funcionamento de vários setores da indústria, comércio e serviços – além de viabilizar o desenvolvimento científico e fornecer os elementos vitais para a fabricação de novas tecnologias.

Quando a empresa obtém a permissão legal do órgão regulador, ainda há muitos quesitos a serem considerados, no que diz respeito aos custos de operação, entre os quais: método de mineração, projeto de planta de processamento, tratamento e descarte de resíduos, acordos trabalhistas, requisitos de segurança, saúde e meio ambiente, logística e cadeia de suprimentos, controles de risco, custos de capital, duração, volume de produção, fluxo de caixa, impostos, royalties e valuation. Ressalto também a imprescindibilidade de haver um equilíbrio entre a exploração do minério de determinada região e seus impactos na comunidade local e no meio ambiente.

Assim como toda atividade industrial – como a agricultura, a pecuária ou a geração de energia elétrica. Caso a mineração não seja realizada de forma responsável, certamente surgirão vários efeitos indesejáveis a curto e longo prazo.

Além de seguir todos os parâmetros ambientais legais básicos, é essencial a utilização de ações sustentáveis em processos produtivos, tais quais: recuperação de área degradada, reaproveitamento e recirculação de água, reflorestamento, descontaminação de produtos já processados, entre outros.

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Traçar as atividades das empresas sob a ótica do desenvolvimento sustentável é um fator crucial para que a mineração trabalhe de forma responsável. Hoje, esta ideia é amplamente adotada por meio das boas práticas ambientais, sociais e de governança corporativa (ESG), muitas vezes guiadas pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, com a finalidade de fornecer uma contribuição positiva para as pessoas e para o meio ambiente.

Dito isto, é inegável a importância da mineração para o funcionamento de vários setores da indústria, comércio e serviços – além de viabilizar o desenvolvimento científico e fornecer os elementos vitais para a fabricação de novas tecnologias, voltadas até mesmo para redução dos impactos gerados pela própria atividade mineradora. Se por um lado, representa um investimento de risco, cercado de vários custos, por outro, a mineração traz um grande potencial de avanço econômico para o país.

 

* Pedro Eugenio é COO da Fênix DTVM

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O Brasil precisa assumir seu papel na corrida dos minerais críticos

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O Brasil está diante de uma oportunidade histórica. Com vastas reservas de lítio, nióbio, grafita, terras raras e outros minerais estratégicos, o país tem condições de se tornar protagonista da transição global para a energia limpa e a economia digital. Mas, para isso, é preciso abandonar improvisos e avançar em direção a uma política pública sólida e confiável.

O recente leilão da Agência Nacional de Mineração (ANM), no qual uma empresa recém-criada em Minas Gerais arrematou áreas de exploração maiores que o Distrito Federal, expôs de forma contundente a fragilidade do atual modelo. Ao permitir que agentes sem histórico ou capacidade financeira assumam concessões dessa magnitude, o Estado transmite o pior sinal possível: afasta investidores sérios e transforma recursos estratégicos em ativos especulativos.

Minerais críticos não são commodities comuns. Eles são a espinha dorsal da economia verde e digital, presentes em baterias, semicondutores, turbinas eólicas, telecomunicações e aplicações de defesa. Quem dominar sua produção, processamento e integração industrial terá papel decisivo na geopolítica do século XXI. Por isso, não se trata apenas de explorar reservas, mas de integrá-las a uma política industrial e tecnológica nacional.

Outros países compreenderam isso e já se moveram. A Turquia transformou suas reservas de boro em instrumento de influência industrial e diplomática, equilibrando cooperação entre Ocidente e China. A Índia lançou em 2025 a sua “National Critical Minerals Mission”, centralizando estratégia, conferindo ao governo federal autoridade exclusiva sobre os leilões e prevendo mais de mil projetos de exploração até 2031. O Canadá, por sua vez, vinculou sua política de minerais críticos diretamente à agenda climática e industrial, incentivando o refino doméstico e a agregação de valor local.

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O Brasil não parte do zero. Em 2024, o IBRAM lançou o “Green Paper”: Fundamentos e Diretrizes para a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), propondo eixos estruturantes como definição clara da lista de minerais prioritários, integração com a transição energética, governança democrática, agregação de valor local, circularidade e inovação. Esse documento já oferece um caminho consistente para estruturar uma política de Estado.

Mais recentemente, o próprio governo federal reconheceu a urgência do tema. O Ministério de Minas e Energia anunciou que a Política Nacional de Minerais Críticos será lançada ainda em 2025. Na Câmara dos Deputados, tramita o PL 2780/2024, que institui a PNMCE e cuja aprovação é esperada antes da COP30, em novembro. A ANM também criou um departamento dedicado exclusivamente a minerais críticos e estratégicos, fortalecendo a institucionalidade do tema.

Além disso, foi lançado, em conjunto com o setor privado, um novo Green Paper sobre minerais críticos e a COP30, reforçando o papel do Brasil na diplomacia global desses recursos. Estas iniciativas apontam para um alinhamento promissor entre Executivo, Legislativo e setor privado. Mas para que se traduzam em confiança e atração de investimentos, é indispensável que o país estabeleça regras claras de pré-qualificação, exigindo capacidade técnica e financeira robusta de qualquer empresa interessada em concessões. Não podemos permitir que aventureiros se apossem de ativos vitais à transição energética e à reindustrialização.

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Se quisermos protagonismo, concessões devem ser condicionadas a compromissos de investimento real, processamento local e integração às cadeias produtivas nacionais. Mais que extrair, é preciso refinar, industrializar e inovar no Brasil.

A corrida global pelos minerais críticos não é apenas sobre geologia – é sobre visão, credibilidade e soberania. O Brasil tem os recursos, as propostas e as instituições necessárias para se tornar referência mundial. Agora falta transformar boas intenções em política pública efetiva e duradoura. A hora de agir é agora.

JEAN PAUL PRATES

*Mestre em Política Energética e Gestão Ambiental pela Universidade da Pensilvânia e Mestre em Economia da Energia pelo IFP School (Paris). Foi presidente da Petrobras (2023–2024) e senador da República (2019–2023)

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