A Companhia de Mineração de Mato Grosso (Metamat) tem buscado formas de ajudar os garimpeiros tradicionais, que são, em sua maioria, pessoas de baixa instrução, a se organizarem em cooperativas para trabalhar com Permissão de Lavra Garimpeira (PGL), emitida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), e sem agredir o meio ambiente.

O projeto Garimpo Sustentável tem como meta principal a regularização das atividades da pequena e média mineração e cooperativas do setor mineral, e, consequentemente, a melhora na qualidade de vida das pessoas que vivem nessas regiões.

Por meio do projeto, a Metamat contratou a organização da sociedade civil Central das Pequenas Organizações do Estado de Mato Grosso (Cordemato) para promover um estudo com os garimpeiros e traçar um diagnóstico do setor. A equipe responsável visitou garimpos de 11 municípios do Estado, em um trabalho que levou cerca de um ano.

“Quando entramos na Metamat, em 2019, diagnosticamos que haviam 15 mil garimpeiros que trabalham só com isso a vida toda. Em 2020 assinamos um TAC com o município de Aripuanã, e a mineradora Nexa cedeu uma área de 509 hectares, propiciando que três mil pessoas trabalhassem de forma legal. Regularizamos também 20 mil hectares na Pista do Cabeça, em Alta Floresta, por meio da ANM. No garimpo de Novo Astro, em Nova Bandeirantes, estamos trabalhando com projeto piloto de garimpo sustentável”, explicou o presidente da Metamat, Juliano Jorge, sobre a importância do trabalho.

Segundo Juliano Jorge, neste ano, a Metamat vai buscar a regularização dos garimpos da região Oeste do Estado, em parceria com a Agência Nacional de Mineração. A organização em cooperativas tem sido a saída dos garimpeiros da ilegalidade. A Metamat ajudou na formação da primeira cooperativa de garimpeiros em Mato Grosso, a Coogavepe (Cooperativa dos Garimpeiros de Peixoto), em Peixoto de Azevedo. Eles fazem um trabalho sustentável, no qual, depois do garimpo, e eliminadas as perfurações, vem as plantações de hortas.

Residente em Guiratinga, a garimpeira Moema Bessa Lucas trabalhou ao lado do marido no garimpo de diamantes desde os 17 anos. Ela destacou que a ação do Estado, por meio do projeto, deu atenção aos trabalhadores do setor.

“O pessoal do projeto Garimpo Sustentável conheceu a nossa realidade. Eles foram nas corrutelas e nas vilas, que existem ainda. É difícil para o garimpeiro conversar com um geólogo, pois ele sabe quebrar pedra. Acredito que o garimpo sustentável faz os municípios sobreviverem e viverem. Condenam o garimpeiro, mas, na nossa região, ele é diamante. Nós nunca colocamos uma grama de mercúrio na nossa região. Nós precisamos de gente que olhe para gente, e que nos ajude a tornar essa realidade sustentável”.

O garimpeiro que pediu para se identificar como A.A.F disse que muita gente que trabalha no garimpo está na segunda ou terceira geração de esperançosos em conseguir achar o tão sonhado minério em grande quantidade. Muitos não sabem ler nem escrever, e tem como único ofício ser garimpeiro. Ele destaca que o projeto mostra que o Estado se interessou em buscar alternativas para eles se regularizarem.

Cooperativas são a solução

O presidente da Metamat diz que a companhia tem estimulado que os garimpeiros se organizem dentro de cooperativas. É por meio delas que eles conseguem a autorização para explorar o subsolo, a esperada PGL, que é emitida pela Agência Nacional de Mineração.

Em Mato Grosso há cerca de 40 cooperativas de garimpeiros, segundo o presidente da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (Fecomin), Gilson Camboim. É por meio da organização em cooperativa que eles conseguem contratar equipe técnica, orientação e capacitação para ter acesso a permissão da lavra garimpeira e atuar dentro da legalidade.

“Quando você comercializa dentro da legalidade, você tem um ganho no seu produto. A legalização promove a proteção ao meio ambiente e fortalece a economia da nossa região”, observou.

Perfil

O estudo encomendado pela Metamat apontou que os cerca de 15 mil garimpeiros que atuam em Mato Grosso são homens, com mais de 45 anos, ganham até três salários mínimos e muitos sequer têm documentos. Como a profissão não é reconhecida, quando se aposentam não têm acesso à aposentadoria, nem por idade.

Outra característica em comum da maioria dos garimpeiros tradicionais do Estado é de que são pessoas com baixa instrução. Sem informação, trabalham na ilegalidade atuando sem Permissão de Lavra Garimpeira.

A maioria das famílias de garimpeiros moram nas regiões de garimpo desde os anos 80, oriundos especialmente dos estados do Norte e Nordeste. Uma atividade que foi passando de avô para pai e pai aos filhos.