Agência Nacional de Mineração (ANM) participou do 1º Seminário sobre Mineração e Conservação na Amazônia, evento que reuniu órgãos públicos, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir a atividade mineral em Unidades de Conservação (UCs) da região amazônica. Realizado de 12 a 14 de maio, em Santarém (PA), o encontro foi promovido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com apoio do Serviço Florestal Brasileiro.

Durante o seminário, a ANM contribuiu com painéis técnicos, estudos de caso e mesas redondas, abordando temas como o ciclo de vida das minas, regimes de aproveitamento mineral, técnicas de lavra, fechamento e uso futuro das áreas mineradas, além de instrumentos legais como a caducidade de concessões, a recuperação ambiental e a fiscalização da atividade mineral.

A abertura do evento destacou a importância do diálogo interinstitucional para conciliar o aproveitamento dos recursos minerais com a preservação da biodiversidade. Representantes da ANM trouxeram uma perspectiva regulatória sobre os desafios e oportunidades da mineração em áreas ambientalmente sensíveis.

Rodrigo Stutz, da Divisão de Fiscalização da Exploração Mineral (DIFEM), vinculada à Coordenação de Fiscalização e Apoio à Mineração (COFAM) da Superintendência de Fiscalização (SFI/ANM), apresentou aspectos da prospecção de minérios. Lia Fernandes, assessora da SFI/ANM, abordou as técnicas de lavra a céu aberto, enquanto Oldair Lamarque, chefe da Unidade Avançada de Criciúma (UAC/GER-SC/ANM), falou sobre mineração subterrânea.

O assessor da Superintendência de Outorga (SOT/ANM), Mirgom Freitas, em conjunto com Stutz, detalhou os regimes de aproveitamento mineral e os procedimentos de extinção de títulos, além das diretrizes para recuperação ambiental. Fernando Kutchenski, da Divisão de Fechamento de Mina (DIFEM/COFAM/SFI/ANM), apresentou o ciclo de vida de uma mina e o planejamento do fechamento progressivo, em alinhamento com princípios de sustentabilidade. Ele também ressaltou a importância do Acordo de Cooperação Técnica entre ANM, IBAMA e ICMBio, que promove maior integração entre os órgãos de fiscalização e eficiência na análise dos planos de fechamento de mina.

A atuação da ANM foi destaque também nos debates sobre combate à mineração ilegal. Marina Tietz, coordenadora da COFAM/SFI/ANM, participou de mesa redonda sobre os desafios enfrentados na proteção de Unidades de Conservação diante da atividade clandestina. Em sua fala, ela enfatizou a estratégia da Fiscalização Responsiva da ANM, voltada à modernização das ações de controle, especialmente na região amazônica.

O seminário reforçou o papel técnico e regulador da ANM na promoção de uma mineração legal, transparente e alinhada à gestão ambiental. A cooperação entre instituições — como ICMBio, Ibama, Polícia Federal e Ministério Público — foi apontada como essencial para o enfrentamento ao garimpo ilegal e para a formulação de políticas públicas que assegurem o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

A realização do evento reafirma a importância da construção conjunta de soluções entre os setores mineral e ambiental, com foco no equilíbrio entre exploração de recursos e conservação da biodiversidade.