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Mendes defende taxação da mineração e considera razoável que parte da arrecadação fique com os municípios

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O governador Mauro Mendes (UNIÃO) disse que ainda não conhece com profundidade o projeto que vem sendo elaborado para a criação de uma taxa sobre a mineração no Estado, mas defendeu a contribuição. Empresário do setor, Mendes afirmou ainda que considera “razoável” a proposta da Associação Mato-grossense de Municípios para que uma parte do recurso arrecadado fique nos municípios onde a extração acontece.

Todos precisam contribuir, assim como a soja contribui, o milho, a carne, vocês… Então, este setor também precisa contribuir com o Estado. O projeto ainda não chegou pra mim, a área tributária do Governo ainda está finalizando ele e assim que eu souber dos detalhes vou poder eventualmente ajustá-lo. Vou analisar [o pedido da AMM] e aí, oportunamente, vamos decidir. Acho que é razoável”, respondeu o governador nesta quinta-feira (01), ao ser questionado sobre o assunto.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, Cesar Miranda, a criação da taxa precisou ser costurada após uma auditoria sobre as receitas estaduais, realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

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Não há muitos detalhes sobre o projeto, que deve ser encaminhado nos próximos dias para apreciação da Assembleia Legislativa, mas conforme Miranda a legislação irá impactar diretamente contra o monopólio de pessoas físicas no setor, identificado pela Corte de Contas.

Em abril, o TCE-MT apontou fragilidades na administração fazendária, renúncias de receita, exportação e gestão de dívidas no Estado. À frente do trabalho, o conselheiro-relator Antonio Joaquim emitiu 44 recomendações, todas acolhidas por unanimidade pelo Pleno da Corte de Contas.

Ao longo de um ano, uma comissão formada por auditores públicos externos atuou junto à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e à Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat).

Com relação ao controle e fiscalização das atividades de mineração, chamou a atenção do Tribunal a ausência de regulamentação estadual e as deficiências no controle e fiscalização. Em outros termos, segundo os dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), apenas 10 permissionários pessoas físicas monopolizam 40% das 847 PLGs outorgadas no estado de Mato Grosso relacionadas ao ouro, por exemplo.

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Segundo o deputado Wilson Santos (PSD), a taxa deve ficar entre 2% e 2,5% e deve arrecadar R$ 1 bilhão nos próximos 4 anos para os cofres do Estado.

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Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

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A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

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O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

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No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

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