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Sistema OCB e FECOMIN Lançam Cartilha para Combate à Lavagem de Dinheiro no Setor de Mineração

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Em uma iniciativa pioneira, o Sistema OCB juntamente com a FECOMIN (Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso), elaboraram uma cartilha voltada para cooperativas de mineração de pedras e metais preciosos. O guia tem como objetivo auxiliar essas entidades a cumprirem com as exigências da Resolução ANM nº 129/2023, que aborda medidas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, bem como a Proliferação de Armas de Destruição em Massa (PLD/FTP).

A implementação dessas diretrizes é um passo significativo na luta contra a lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas que possam comprometer a integridade e a reputação do setor de mineração. Ao adotar essas práticas, as cooperativas não apenas atendem às normas regulatórias, mas também contribuem para um ambiente de negócios mais seguro e confiável.

A cartilha está disponível para consulta e download no site oficial da OCB, através do link https://in.coop.br/cartilha_combate_lavagem_de_dinheiro e é um recurso valioso para todas as cooperativas envolvidas na mineração de pedras e metais preciosos que buscam alinhar suas operações às melhores práticas de governança e compliance.

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De acordo com presidente da Fecomin, Gilson Camboim, a expectativa é que a cartilha sirva como um guia confiável, ajudando as cooperativas a fortalecerem suas estruturas internas de controle e a promoverem uma cultura de integridade e transparência em todas as suas atividades.

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Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

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RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

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“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

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O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

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