Aprimorar os mecanismos de fiscalização e de controle na comercialização do ouro foram temas tratados pelo Sistema OCB, em reunião com representantes do Banco Central do Brasil, nesta segunda-feira (29). Na abertura da reunião, a superintendente do Sistema, Tânia Zanella, explicou a expressividade do movimento cooperativista dentro da atividade garimpeira e como o movimento pode auxiliar na construção de um novo marco legal.
“Somos 95 cooperativas presentes em 17 unidades da federação, congregando quase 60 mil garimpeiros. Embora saibamos que o segmento atua ainda de forma rudimentar, temos lutado junto às unidades estaduais do Sistema OCB para profissionalizar e melhorar a gestão dessas cooperativas minerais. Temos trabalhos exemplares no que diz respeito a sustentabilidade”, afirmou.
Mais de 60% das cooperativas minerais estão localizadas em estados da Amazônia Legal. Dados preliminares da Agência Nacional de Mineração (ANM) apontam que a produção bruta das cooperativas, em 2020, foi de 31 milhões de toneladas e as coops vinculadas ao Sistema OCB foram responsáveis por 74% de toda essa produção. A gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, Clara Maffia, explicou que, atualmente, as cooperativas atuam em dois modelos de produção e venda.
“No Pará e no Mato Grosso a produção não passa por dentro da cooperativa, porém, são elas que auxiliam na distribuição. Já em Rondônia, a própria cooperativa faz a venda. A questão de fiscalização e controle é o verdadeiro gargalo e queremos contribuir para o processo de legalização do ouro no Brasil, com foco na pequena mineração”, ressaltou.
O analista técnico e econômico do Sistema OCB, Alex dos Santos Macedo, relembrou que, embora as cooperativas atuem em consonância com as legislações ambiental e tributária, a atividade ainda tem um histórico marginalizado.
“É um público que sempre trabalhou à margem da sociedade, então atuamos pela legalização e formalização do empreendimento. As cooperativas têm muito a contribuir junto aos órgãos reguladores neste processo. O Sistema OCB quer garantir dignidade ao trabalho destes garimpeiros e para isso já damos suporte técnico para desenvolverem suas atividades.Temos acordos de cooperação com o Ministério de Minas e Energia no sentido de regulamentar, fiscalizar e profissionalizar esses trabalhadores”, salientou
Alex apresentou, então, algumas sugestões para alavancar o processo de comercialização do ouro. “Precisamos, na perspectiva da comercialização do ouro, de uma nota fiscal padrão; de uma guia de transporte aplicada integralmente na prática; e de um cadastro de quem pode comprar e quem pode vender este minério. Precisamos de padrões mais claros para termos a origem do bem mineral. Outro ponto seria um controle maior das licenças ambientais, que hoje são outorgadas por estados e municípios, enquanto deveríamos ter um padrão nacional”.
O diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Sérgio Neves de Souza, expressou apoio ao trabalho do Sistema OCB e fez algumas ponderações. Segundo o Diretor, o Banco Central está ciente dos pontos que precisam ser aperfeiçoados para avançar no controle e rastreabilidade da origem do ouro. Em suas palavras, o dirigente ponderou que estão de acordo com “os pontos que precisam ser aperfeiçoados” e endossou que o “segmento é muito importante para a economia e da forma com que está estruturado precisa de melhorias. Tanto o presidente do Banco Central como eu e minha equipe nos colocamos à disposição para ajudar”.
Em relação aos aprimoramentos normativos, Tânia Zanella explicou que um texto foi enviado para análise do Congresso Nacional, mas aguarda tramitação. “Infelizmente não avançou. Precisamos novamente unir esforços para resolver estes gargalos, que futuramente podem não ser revertidos. As cooperativas já estão estabelecendo mecanismos de controle e, talvez, o Banco Central possa trabalhar estas questões por meio de normativos”, sugeriu a superintendente.
O coordenador nacional do cooperativismo mineral da OCB e presidente da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso, Gilson Camboim, apontou outros embróglios enfrentados pelas cooperativas minerais. “A imagem do setor é um dos grandes problemas também. Se utilizam de palavras equivocadas, especialmente em noticiários, quando falam de garimpo em terras indígenas. Nunca desempenhamos atividades nestas áreas, o que ocorre é uma extração ilegal e as cooperativas não compactuam com isso. Queremos mudar essa imagem do mercado de minérios como um todo”.
Camboim informou que as cooperativas têm oferecido orientação e capacitação aos seus cooperados através de suas equipes técnicas. O representante convidou os dirigentes do Banco Central a conhecerem in loco a atuação dessas cooperativas e acrescentou que elas atuam no pós-atividade. “Nas áreas que vão se exaurindo são feitos processos de recuperação, ou com piscicultura ou lavoura. Já provamos que é possível fazer a extração cumprindo os ritos legais para a comercialização e ao mesmo tempo recuperar áreas com outras atividades. Queremos somar para termos uma atividade mais segura”, finalizou.
O chefe de gabinete do diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, do Banco, Eduardo Ferrari, concordou com as ponderações e disse que o assunto é complexo, mas que estão dispostos a “contribuir com tudo o que for possível para aprimorar a atividade”.
Fique atento as ações do Sistema OCB, que continuará trabalhando para fortalecer a gestão das cooperativas minerais e melhorar seus padrões de controle de produção e comercialização do minério extraído em seus títulos minerários.
