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ECONOMIA

Servidores da Sedec vão a campo para cadastrar atividades de mineração de MT

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Os 33 novos servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) vão a campo para fazer o cadastro das atividades minerais no Estado para conhecer a realidade deste setor econômico em Mato Grosso. A proposta do Governo é de construir políticas públicas, incentivar o empreendedorismo e a produção sustentável.

Na segunda-feira (17.2), eles começaram um treinamento de 30 dias, com foco em legislação, metodologias e práticas de monitoramento. A Sedec firmou acordo de cooperação com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para que as ações de acompanhamento das atividades minerárias no Estado sejam realizadas em conjunto entre Estado e União. A previsão é que as atividades iniciem em abril.

Mestra em Geociências, com MBA em Perícia Ambiental, a geóloga Gleice dos Santos Reis está entusiasmada com o trabalho que será desenvolvido pela Sedec na área de mineração. Ela é uma das integrantes da recém-criada Secretaria Adjunta de Mineração.

“Esse trabalho que a Sedec vai desenvolver será pioneiro, com o objetivo de conhecer e acompanhar todas as pesquisas e atividades de mineração no Estado, identificando o que há no subsolo. Acredito que será uma nova oportunidade para Mato Grosso desenvolver ainda mais o setor mineral, que, muitas vezes, deixa a desejar em termos de desenvolvimento e pesquisa. É um Estado muito grande e ainda há muito a ser descoberto”, comentou.

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A Secretaria Adjunta de Mineração terá o papel de evidenciar a realidade do setor e fomentar seu crescimento. Apesar de a extração autorizada de ouro ser uma das principais atividades, há outras frentes com potencial de desenvolvimento, como as rochas ornamentais e fosfáticas, que podem ser utilizadas na fabricação de fertilizantes para a agricultura.

O secretário adjunto de Mineração, Paulo Leite, ressaltou que o Estado tem competência constitucional para acompanhar as outorgas, tanto de alvarás de pesquisa, quanto de portarias de lavra. Por isso, os servidores da pasta terão a responsabilidade de cadastrar todos os mineradores e áreas de pesquisa, além de apoiar e fomentar o setor mineral.

“É um grande trabalho que precisa ser feito, especialmente a pesquisa mineral. Este é apenas o começo, com a chegada da primeira equipe, que será a base técnica para nossas ações. Essa equipe mostrará o que temos no subsolo de Mato Grosso. O primeiro passo será cadastrar todos os envolvidos na mineração no Estado e conhecer a realidade para, assim, definir as prioridades”, explicou.

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O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, destacou o potencial econômico do setor. Segundo ele, em 15 anos, a mineração tem capacidade para se tornar tão relevante quanto o agronegócio para Mato Grosso, tanto em participação no PIB quanto na movimentação da cadeia de comércio e serviços.

“O setor mineral tem muito a mostrar, mas ainda há pouca pesquisa. Precisamos apoiar a pesquisa mineral, pois existem dezenas de outros minérios com potencial de exploração dentro do Estado. O mais importante é que a atual gestão garantiu segurança jurídica para atrair investimentos em todos os setores. Com a criação da Adjunta de Mineração, Mato Grosso deve transformar seu potencial mineral em um motor de desenvolvimento econômico e social. Quem quiser investir, encontrará regras claras e estabilidade”, afirmou.

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Notícias

Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

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RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

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“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

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O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

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