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PARALISAÇÃO

Servidores da ANM devem entregar seus cargos na próxima semana

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Na terça-feira (04/07), o Sinagências e os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) realizaram uma Assembleia, na qual foi decidido, por maioria de votos, efetuar uma paralisação em todo o país nos dias 10 a 14 de julho. Como forma de protesto, os servidores também concordaram em entregar seus cargos. No entanto, optou-se por não aderir a uma Greve Geral no momento, devido à uma sinalização do Governo de abertura para tratar da demanda da reestruturação.

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais da Regulação (Sinagências) está desempenhando um papel ativo nas negociações com parlamentares e ministros, buscando avançar com essa pauta. É importante ressaltar que, pela primeira vez, membros do governo e congressistas participaram da Assembleia, demonstrando um maior interesse por parte das autoridades.

Durante a reunião, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), Victor Saback, comunicou aos servidores que algumas carreiras, incluindo as da ANM, são consideradas prioritárias pelo Governo Federal. Além disso, informou que a atual administração está trabalhando na elaboração de um projeto que será enviado ao parlamento ainda neste semestre.

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“A reestruturação entre as carreiras vai acontecer e o entendimento já está feito entre os órgãos. O governo está preparando uma minuta de Projeto de Lei para a PLOA 2024 e irá enviar ao Congresso até o dia 31 de agosto, neste sentido, o alinhamento viria em três parcelas,” destacou o secretário.

Em seguida, o deputado federal Zé Silva (Solidariedade – MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), abordou a relevância e a abrangência do debate sobre mineração no âmbito parlamentar.

“Cada dia que passa, aprofundamos esse debate. Não existe nenhuma perspectiva dessa atividade sustentável sem uma Agência forte. Esse tema é uma pauta prioritária para a FPMin. Estamos trabalhando para a conquista e o fortalecimento político dentro do Congresso pela reestruturação da ANM” afirmou.

A Assembleia permanecerá aberta até o dia 10 de julho para deliberações. Diariamente, são realizados debates sobre a conjuntura política com a participação da entidade, associação, comando de greve e servidores.

Desde maio, a Agência Nacional de Mineração reinvindica uma estrutura adequada para fiscalizar o garimpo ilegal e a segurança das barragens. Para isso, os servidores exigem o nivelamento salarial com as outras 10 agências reguladoras nacionais, o fortalecimento da estrutura de cargos e a recomposição do quadro de pessoal por meio de concursos públicos.

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“O Colapso da Agência Nacional de Mineração não é novidade e é consequência de décadas de descaso do Estado brasileiro com o setor mineral. A autarquia é o único órgão que consta na Lista de Alto Risco, apresentada pelo Tribunal de Contas da União em 2022. Isso exige do governo a realização de concurso público e nivelamento dos vencimentos da ANM às demais 10 agências reguladoras”, afirma o presidente Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais da Regulação, Cléber Ferreira.

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Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

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A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

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O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

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No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

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