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ARIPUANÃ

Presidente da Coopemiga se reúne com diretor da ANM para renovação de TAC com a Nexa

Foram discutidas as tratativas do Termo de Ajustamento de Conduta, que garante aos cooperados da cooperativa que permaneçam na área cedida e continuem atuando na legalidade

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O presidente da Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros da Região de Aripuanã (Coopemiga), Antônio Vieira da Silva, se reuniu, em Brasília, com o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mário Trivellato Seabra Filho, representantes da mineradora Nexa Resources, Guilherme Simões e Lucila Ribeiro Cestariolo, e o diretor técnico da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), Wilson Coutinho, para discutir as tratativas da renovação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de cessão de uso de subsolo da Nexa para a cooperativa. A reunião ocorreu nesta terça-feira (30).

O TAC, que vence em junho de 2023, concede à Cooperativa o direito de uso de uma área de 516 hectares no município de Aripuanã, para a extração de ouro. “Foi um acordo inédito e um passo muito importante para todos os garimpeiros, por isso a importância da renovação desse TAC, que garante a legalidade do trabalho de mais de 1.850 cooperados, que podem seguir trabalhando para o sustento de suas famílias”, afirma ele.

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A reunião também contou com a presença dos advogados que atendem a Coopemiga, José Lacerda e Maria Cláudia Heming. O presidente da Cooperativa lembra que após firmar o TAC, a Coopemiga obteve o registro oficial na Junta Comercial do Estado e as licenças necessárias para o funcionamento, garantindo o devido respaldo jurídico à entidade.

“Quando decidimos nos unir para organizar uma cooperativa e lutar pela legalização do garimpo, ganhamos a representatividade que precisávamos para trabalhar. Agradecemos ao apoio da população de Aripuanã e de órgãos estaduais, como a Metamat, que colaboraram na conquista desse grande projeto”.

História

A Coopemiga foi criada no dia 6 de dezembro de 2019 e possui cooperados de vários estados do país. Hoje, eles têm acesso à energia elétrica, internet, transporte escolar, comércio e Posto de Coleta e Diagnóstico Microscópio da Malária dentro da Vila Garimpeira, onde residem muitos garimpeiros e suas famílias. “Nossa atividade contribui muito para movimentar a economia da região, garantindo trabalho e renda para vários setores”, destaca o presidente.

Segundo ele, contar com a atuação da assessoria jurídica fez toda a diferença durante o processo. “Nos tornamos exemplos de cooperativismo pelo modelo de trabalho e organização. Conseguimos dar dignidade aos cooperados, que hoje são donos do próprio negócio. Por isso a importância de as cooperativas de mineração buscarem se organizar de maneira profissional para garantir sua atuação com a devida segurança jurídica”.

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Notícias

Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

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RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

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“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

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O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

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