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Portaria ANM Estabelece Comissão e Diretrizes para a 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM

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Desde o mês de janeiro, mineradores de todo o Brasil aguardam pela publicação do edital de  abertura da  8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas de pesquisa e lavra.

Publicada no Diário Oficial da União do dia 10/01/24,  a Portaria ANM nº 1504, de 18 de dezembro de 2023 institui a Comissão de Edital de Disponibilidade – CED e estabelece as diretrizes para a 8ª Rodadae Disponibilidade de Áreas de pesquisa e lavra promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Vamos explorar detalhadamente os principais pontos dessa portaria:

Objetivo

A portaria tem como principal objetivo instituir a Comissão de Edital de Disponibilidade (CED) para coordenar a 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, visando o critério de melhor proposta financeira para áreas específicas.

Fases do Processo

A 8ª Rodada seguirá um processo dividido em etapas claras:

·       Planejamento;

·       Oferta Pública;

·       Leilão Eletrônico – Proposta Fechada;

·       Recursos Administrativos;

·       Homologação e Adjudicação;

·       Requerimento;

·       Sanções.

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Comissão de Edital de Disponibilidade (CED)

A CED será composta por membros desempenhando funções específicas, tais como Presidente, Secretário Executivo, Administrador de Rodada, Suporte de Gestão Administrativa, Product Manager (PM) e Product Owner (PO).

Responsabilidades dos Membros da CED

·       O Presidente coordena as ações da CED, promove uniformização de procedimentos e articulação entre áreas da ANM.

·       O Secretário Executivo realiza a depuração de áreas, organiza documentação, e coordena a comunicação entre CED e demais setores.

·       O Administrador de Rodada gerencia todas as fases da rodada, desde a definição de critérios até a revisão e divulgação dos resultados.

·       O Suporte de Gestão Administrativa atende ao público, gera dados para estatísticas, e gerencia a unidade SEI CED.

·       O Product Manager (PM) gerencia o desenvolvimento de sistemas e produtos digitais.

·       O Product Owner (PO) constrói e configura ferramentas tecnológicas, além de planejar e controlar atividades de desenvolvimento.

Quais são os próximos passos?

A 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas está chegando, e quem deseja participar precisa ficar atento à publicação iminente do edital. Para garantir que não perca a oportunidade de arrematar uma área no leilão eletrônico, é fundamental acompanhar de perto o cronograma detalhado do edital, disponibilizado no SOPLE.

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Para facilitar esse acompanhamento e oferecer mais agilidade e segurança aos usuários do Jazida.com, a plataforma disponibiliza automaticamente os vencimentos dos principais prazos relacionados aos editais. Basta cadastrar o processo minerário desejado no Módulo Minerário e o sistema envia notificações por e-mail.

Com o Jazida também é possível visualizar, em mapa, todas as áreas que estão aguardando oferta pública. Ao ser publicado um edital, é possível visualizar as áreas ofertadas. Conforme as fases do edital progridem, é possível acompanhar no mapa as áreas de cada fase do processo de disponibilidade.

A Portaria ANM nº 1504 entra em vigor na data de sua publicação, marcando o início das ações coordenadas pela CED para a 8ª Rodada.

Essa portaria visa fornecer organização, eficiência e celeridade ao processo de disponibilidade de áreas, garantindo transparência e padronização nos procedimentos adotados pela ANM.

Para ler a Portaria ANM nº 1504 na íntegra, clique aqui.

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Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

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A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

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O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

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No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

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