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OPERAÇÃO

PF apura ação de servidores públicos para favorecer empresa em processos minerários

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28/2) a Operação Grand Canyon II, que tem como objetivo dar cumprimento a nove mandados de busca e apreensão contra três servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), uma mineradora e seus dois sócios. Visa também o cumprimento do afastamento das funções públicas dos servidores investigados, em decorrência da suposta prática dos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e advocacia administrativa.

O nome da operação, Grand Canyon II, faz referência ao modus operandi, à maneira como ocorreram os ilícitos sob investigação, pois semelhantes ao ocorrido na Operação Grand Canyon, deflagrada pela Polícia Federal no ano de 2015. Naquela operação, verificou-se a atuação ilegal de servidores do então Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado do Pará (DNPM/PA) em processos minerários, visando ao atendimento de interesses escusos de empresas mineradores em troca do recebimento de vantagem indevida.

Aparentemente, a sociedade empresária ora investigada está sendo beneficiada pelos mesmos procedimentos ilícitos até a presente data, contando inclusive com a participação de servidor da atual Agência Nacional de Mineração indiciado naquela operação.

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Cerca de 40 Policiais Federais foram mobilizados para cumprir as medidas cautelares expedidas pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Pará, nos estados do Pará, Goiás e no Distrito Federal.

A investigação teve início a partir de notícia de crime apresentada por uma mineradora prejudicada pela atuação aparentemente ilegal dos servidores da ANM em processos minerários em benefício da sociedade empresarial investigada, que possui características de ser de fachada por não estar sediada nos endereços cadastrados, não possuir frota de sua propriedade e não possuir vínculos empregatícios registrados.

Ademais, um dos servidores investigados atuou como advogado da mineradora beneficiada até meados de 2022, inclusive nos mesmos processos minerários sob investigação.

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Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

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RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

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“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

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O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

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