O mercúrio
Conhecidamente utilizado para separar o ouro da lama e demais resíduos do minério aluvionar, o mercúrio (Hg) é usado por garimpeiros artesanais e pela indústria mineral de pequena escala, diferentemente das mineradoras de grande porte que utilizam, comumente, o cianeto, que também pode gerar danos à saúde humana e ao meio ambiente. A amalgamação é um processo de junção das partículas de ouro ao mercúrio, formando uma liga metálica que, depois, é de fácil separação por aquecimento. O processo de separação, em garimpos legalizados, ocorre em centrais de amalgamação, de modo a reduzir a emissão de mercúrio para o meio ambiente. Já em extrações ilegais, esse processo ocorre a céu aberto, carregando o mercúrio por quilômetros.
Doença de Minamata
O mercúrio, ao ser inalado ou consumido, tem ação cumulativa no corpo humano e traz sérios riscos à saúde e ao ambiente. No ser humano, o acúmulo pode levar à síndrome neurodegenerativa, por envenenamento, chamada de doença de Minamata. Durante muitos anos, na década de 1950, no Japão, uma fábrica jogava seus dejetos na baía de Minamata, o que causou a contaminação de peixes, frutos do mar, gatos e seres humanos. Entre os sintomas, estão a dificuldade de coordenação das mãos e dos pés, distúrbios da fala e dificuldades de equilíbrio. A doença causou a morte de 2 mil pessoas e deixou outras milhares com sequelas. Diante disso, foi criada, em 2013, a Convenção de Minamata, da qual o Brasil se tornou signatário em 2017. Composta por 140 países, a Convenção de Minamata tem sua origem no Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e visa reduzir as emissões e eliminar o uso de mercúrio, a fim de proteger a saúde humana e o meio ambiente.
O pau-de-balsa
Segundo o livro Espécies Arbóreas Brasileiras, de autoria do pesquisador emérito da Embrapa Florestas Paulo Ernani de Carvalho, o pau-de-balsa (Ochroma pyramidale) é uma espécie arbórea que não perde todas as folhas durante o ano. As árvores maiores atingem dimensões próximas a 30 metros de altura. Dentro do Brasil, recebe diversos nomes vulgares, como, no Acre, algodoeiro, algodoeiro bravo, algodão-bravo, paco-paco e pau-de-balsa; no Amazonas, pau-de-balsa e pau-de-jangada; e no Pará, balsa, pata-de-lebre, pau-de-balsa, pau-de-jangada e topa.
A madeira do pau-de-balsa é leve e resistente, normalmente utilizada para fazer artesanatos, brinquedos, aeromodelos, placas de interiores em construções, chapas revestidas com materiais sintéticos, material térmico em câmaras frias, na produção de compensados e na construção de hélices para geradores de energia eólicos.
A árvore de pau-de-balsa tem crescimento rápido e contribui para melhorar o desenvolvimento de florestas secundárias, podendo ser utilizada em restaurações florestais, como espécie pioneira, e em plantios comerciais de árvores com ciclos de colheita relativamente curtos comparados com outras espécies cultivadas. No caso da adoção das folhas de pau-de-balsa para a extração do ouro, a ideia é que ela esteja associada à utilização da espécie para a recuperação das áreas alteradas com a exploração dos minérios dos depósitos de aluvião (lavra a céu aberto).
No início da década passada, a Embrapa Agrossilvipastoril desenvolveu pesquisas sobre a silvicultura do pau-de-balsa. Experimentos realizados em Guarantã do Norte (MT), em parceria com a Prefeitura local, Cooperativa de Produtores de Pau de Balsa de Mato Grosso (Copromab) e Compensados São Francisco serviram para obtenção de recomendações de adubação e espaçamento para o plantio comercial da espécie.
Para que serve o ouro?
Além da fabricação de joias e como ativo financeiro, o ouro é usado em diversos produtos. É, por exemplo, componente de placas de computadores, telefones celulares, televisores e câmeras. Seu uso se dá também em tratamentos de saúde, terapias para o câncer, reumatismo, malária, tratamentos homeopáticos e dentários. Todos esses usos se devem às suas propriedades favoráveis à condutividade elétrica, resistência à corrosão e a boa combinação de propriedades físicas e químicas.
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Garimpo versus extração ilegal
A atividade garimpeira é uma forma legal de extração das riquezas minerais (Lei 7.805/1989), desde que autorizada por uma Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), expedida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). As maiores mineradoras são denominadas de “grande mineração” ou “mineradoras de grande porte”. Já a atividade garimpeira consiste nas atividades de mineração artesanal e de pequena escala (Mape), e enquadra as cooperativas de garimpeiros e os garimpeiros individuais.
Esses empreendimentos em regime de PLG foram responsáveis, em 2021, segundo a ANM, pela extração de 32,4 toneladas de ouro, o que representou 34,3% da produção total de ouro no Brasil e cerca de R$ 218 milhões em arrecadação para o País, referentes ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Para obter a PLG, os empreendimentos devem seguir alguns critérios exigidos pela ANM, como ter a licença ambiental expedida pelo órgão ambiental competente, não exceder a área em 50 hectares para requerente individual, e mil hectares, quando outorgada para a cooperativa de garimpeiros, podendo chegar a 10 mil hectares na Amazônia Legal; e não ser praticada em terras indígenas ou áreas protegidas. Já a extração mineral ilegal não atende a nenhuma dessas exigências, causando diversos impactos.
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