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Mineração, sociedade e agronegócio

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Pamela Alegria (Advogada especialista em direito Minerário e Ambiental)

 

  • Apontou a desunião do setor, a falta de comunicação com a sociedade e a dificuldade em demonstrar a dependência que o setor tem dos recursos minerais;
  • Destacou que o agronegócio brasileiro só chegou a este patamar graças a união, que resultou em representação política, em uma série de politicas públicas eficazes e capazes de impulsionar o setor;
  • Desinteresse poder judiciário na mineração. “Convidamos todas as áreas do judiciário, e todos confirmaram presença, infelizmente nenhum deles compareceu”, lamentou Alegria;
  • Criticou a ausência do direito minerário na formação acadêmica, que ainda é visto como uma aba do direito ambiental.

Tatiana Monteiro  – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB

 

  • Afirmou que é necessário que o setor trabalhe para mudar o discurso de que a atividade mineraria é sinônimo de degradação ambiental;
  • Os negócios da mineração, a exemplo de todas as outras atividades econômicas, são baseados no tripé: sustentabilidade ambiental, econômica e social;
  • Fortalecimento do setor passa pela interlocução com a academia, porque o judiciário se baseia em estudos técnicos e não somente em leis;
  • Biodiversidade de Mato Grosso influencia no teor protetivo , mas de 60% do território é de área protegida, seja reserva legal, APP… Pelos diversos biomas existentes, não é possível comparar Mato Grosso com nenhum ouro estado;
  • Mineração ocupa 1% do solo mato-grossense. “É preciso avançar”, isso só se faz com estudos científicos e mapeamento;
  • Apontou a falta de comunicação do setor;
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Gustavo Oliveira – (vice-presidente da FIEMT)

 

  • Aposentou a importância do setor de mineração para a economia de Mato Grosso, mas que os mineradores ficam apenas na defensiva, e fez um comparativo com o agro que só avançou quando assumiu seu protagonismo;
  • Ressaltou que o imaginário coletivo das pessoas associa a mineração apenas a extração de ouro, quando a atividade é tão diversa quanto o próprio setor industrial. “90% da nossa vida é cercada de produtos de origem mineral”, disse;
  • Corou mudanças no modelo ambiental, diante do baixo impacto da mineração e da capacidade de recomposição ao fina da atividade;
  • Apontou o associativismo como solução para o fortalecimento do setor. “Eu venho da cultura associativa. Precisamos entender que o problema do setor é de todos, precisamos fortalecer a cultura cooperativista;

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Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

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RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

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“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

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O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

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