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Painel aborda minerais críticos e estratégicos para a transição energética

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No segundo dia da Expominério 2024, especialistas e investidores do setor mineral debateram o papel dos minerais críticos e estratégicos na transição energética. O tema foi abordado pela advogada e sócia da área de mineração da Azevedo Sette, Gabriela Salazar e o geólogo sênior da Reserva Cabaçal Mineração.

Gabriela destacou a relevância dos chamados “minerais críticos” e o papel do Brasil na transição energética. Segundo ela, o Brasil tem potencial para ser uma referência global em minerais essenciais para a transição energética, como o cobre, o lítio e o níquel, devido à vasta presença de reservas desses materiais.

“É um tema que vai muito além do presente; é uma visão de futuro para o país e o setor mineral. Trazer esse debate em eventos como a Expominério reforça a relevância do Centro-Oeste como uma nova fronteira da mineração, com o olhar de investidores estrangeiros voltado para a região,” afirmou Salazar.

Com o aumento da demanda mundial por minerais críticos e estratégicos, o Brasil busca se posicionar como um dos maiores fornecedores globais, aproveitando a riqueza mineral e desenvolvendo políticas públicas que fomentem uma mineração mais sustentável e eficiente.

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Já o geólogo Antônio José de Almeida, da Rio Cabaçal Mineração, apresentou o projeto da empresa focado em ouro e cobre, minerais considerados estratégicos para a transição energética. Em fase de pré-viabilidade, o projeto tem como meta iniciar operações no início de 2026, com expectativa de aumentar a capacidade de produção nacional desses minerais fundamentais.

“O cobre é amplamente utilizado na indústria eletroeletrônica devido à sua excelente condutividade, o que o torna essencial para tecnologias renováveis. Já o ouro tem seu uso consolidado em microchips e alta tecnologia, sendo fundamental para o avanço de dispositivos eletrônicos,” explicou Almeida.
Ao final, Antônio parabenizou a organização da 2ª Expominério, pois o evento é crucial para conectar empresas e divulgar projetos, além de promover diálogo com o governo para a obtenção de licenças prévias e de incentivos, aspectos que contribuem para a viabilidade econômica do setor.

Sobre a Expominério 2024

A Expominério 2024 segue com programação até sábado (09.11), com horário para visitação das 8h às 20h, no Centro de Eventos do Pantanal, além de palestras e cursos. O evento conta com o patrocínio oficial do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e da Companhia de Mineração de Mato Grosso (Metamat). Também tem patrocínio da Alpha Minerals e da Federação das Cooperativas de Mineração de Mato Grosso (Fecomin), Azevedo Sette Advogados, Nexa, Keystone, Aura Apoena, Rio Cabaçal Mineração, Ero Brasil Xavantina e Fomentas Mining Company.

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O evento conta com apoio institucional da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Grupo de Trabalho da Mineração da ALMT, Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto Brasileiro de Gemas & Metais Preciosos (IBGM), Associação dos Profissionais Geólogos do Estado de Mato Grosso (Agemat), Federação Brasileira dos Geólogos (Febrageo), Núcleo de Mineração da USP (Nap.Mineração), Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Abrasel.

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Mineração respondeu por 47% do saldo da balança comercial em 2024, mas encara novo imposto na fase final da reforma tributária

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O desempenho das exportações de minérios – principalmente de minério de ferro – em 2024 renovam a percepção de sua importância para garantir bases sólidas à economia nacional. No ano passado, o saldo comercial do Brasil caiu 24,6% e o tombo poderia ser mais grave, já que 47% do saldo positivo da balança  recebeu a contribuição das vendas externas de minérios. Mesmo assim, o setor está sob risco de não repetir resultados positivos como este. Veto do poder Executivo ao projeto da reforma tributária (PLP 68/2024) restabeleceu a incidência de imposto seletivo sobre as exportações minerais, o que vai na contramão das necessidades da economia e da competitividade da mineração brasileira. A afirmação é do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), ao divulgar os resultados de 2024 da indústria mineral.

Com a ameaça do imposto seletivo, o Brasil perde a oportunidade estratégica de estimular, em vez de encarecer, sua mineração, que, em 2024, recolheu R$ 93 bilhões em tributos. A expectativa do IBRAM, diz o diretor-presidente Raul Jungmann, é que as lideranças do Congresso Nacional reavaliem a questão e concordem em derrubar o veto, eliminando o risco do imposto seletivo, que, por si só, é inadequado para incidir sobre insumos de utilidade pública, caso dos minérios. “Na tramitação da reforma tributária na Câmara dos Deputados e no Senado Federal os parlamentares avaliaram que a incidência do imposto seletivo sobre as exportações não é aceitável. O veto, infelizmente, ignora esse posicionamento do Parlamento e se configura como um erro estratégico, político, econômico e constitucional. Assim, o Brasil pode ser o único a taxar minérios com o seletivo”, afirma Jungmann.

Afora a questão político-econômica, o novo imposto viola princípios básicos do Direito Tributário e compromete a capacidade de o país atrair investimentos para produzir mais minerais essenciais ao cumprimento da pauta global voltada a acelerar a transição energética. “O papel estratégico do Brasil na transição energética, por ser um relevante supridor de minérios, cresceu sobremaneira. Este cenário precisa ser levado em conta pelo Congresso e pelo governo, que defendem abertamente a transição energética e, além do mais, taxar as exportações de minérios, além de inconstitucional, é surreal em um país que precisa de superávits comerciais”, afirma o dirigente.

Sem espaço para mais impostos – Em 2024, as exportações minerais totalizaram cerca de 400 milhões de toneladas, o que representa aumento de 2,6% em relação a 2023, com receita de US$ 43,4 bilhões (quase 1% a mais do que em 2023). O minério de ferro foi responsável por 68,7% das exportações em 2024. No entanto, a receita gerada em dólar com as exportações de ferro caiu 2,4% em relação a 2023, o que demonstra que não há espaço para mais impostos.

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Apesar da volatilidade dos mercados externos e do preço da tonelada dos minérios ao longo do ano, bem como da elevação de custos internos (a exemplo da aplicação da TRFM – taxa de fiscalização criada por estados e municípios), a indústria da mineração faturou mais, aumentou a empregabilidade, recolheu valor maior em tributos, em relação a 2023, e projeta investir ainda mais até 2029. É o que mostram os dados apurados pelo IBRAM.

Estabilidade marca 2024 da mineração brasileira

Em termo de números, 2024 foi um ano estável para o setor mineral, conforme previa o IBRAM no início do ano. Praticamente todos os indicadores, como faturamento, recolhimento de CFEM (royalty do setor), e exportações tiveram ligeiros aumento em relação a 2023, tendo como principal causa o crescimento mais lento da economia chinesa e da economia mundial.

A perspectiva para 2025 e 2026 é de manutenção desse cenário de estabilidade na produção e na exportação mineral brasileira, mantendo os patamares atuais, tendo em vista um cenário econômico mundial com inflações mais moderadas e o movimento de instituições financeiras e bancos para alívio e redução de taxas de juros. Ainda, observa-se a atuação do governo chinês em iniciativas para tentar impulsionar de alguma forma uma melhora no índice de crescimento da economia daquele país. As questões geopolíticas mundiais têm pressionado o preço de algumas commodities minerais, como o preço do ouro, por causa da busca de ativos seguros pelos investidores.

QUADRO – Principais dados da mineração em 2024

  • Exportações: cerca de 400 milhões de toneladas (+ 2,6% em relação a 2023) / Receita de
    US$ 43,4 bilhões (+ 0,9%). Minério de ferro = 68,7% das exportações.
  • Importações: 41,2 milhões de toneladas / Gasto = US$ 8,5 bilhões / – 23,1%.
  • Saldo da balança comercial mineral = US$ 34,9 bilhões, equivalente a 47% do saldo da balança comercial brasileira (US$ 74,5 bilhões ou -24,6% em relação a 2023).
  • Tributos: A arrecadação aumentou cerca de 9%, totalizando R$ 93,4 bilhões. O recolhimento de CFEM (royalty) totalizou R$ 7,5 bilhões (+ 8,6%).
  • Empregos = Foram geradas 8.703 novas vagas (são 221,7 mil empregos diretos).
  • Faturamento = R$ 270,8 bilhões (+ 9,1%).
  • Minério de ferro = 59,4% do faturamento.
  • Investimentos no Brasil – Previsão de US$ 68,4 bilhões para período 2025-2029.

Outros destaques da indústria da mineração em 2024

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Sobre os investimentos do setor mineral, as projeções calculadas para até 2029 foram incrementadas em cerca de US$ 4 bilhões em relação ao período anterior (2024-2028), informa o IBRAM. O minério de ferro é alvo do maior volume de recursos (28,7%): US$ 19,59 bilhões (+13,4%). O segundo maior volume se referre às projeções dos investimentos socioambientais, que saltaram de US$ 10,67 bilhões para US$ 11,33 bilhões (+6,2%). Em seguida estão os aportes em logística: US$ 10,9 bilhões (+5,2%). Minas Gerais, Pará e Bahia receberão o maior volume de investimentos em mineração: US$ 16,5 bilhões; US$ 13,48 bilhões; US$ 8,99 bilhões, respectivamente.

Minas Gerais apresentou o maior faturamento anual em mineração em 2024: R$ 108,3 bilhões, crescimento de 4,5%. Pará registrou faturamento de R$ 97,6 bilhões, com alta de 14,4%. São Paulo registrou R$ 10,3 bilhões com alta de 12,9%. Entre as substâncias minerais, o minério de ferro apresentou 8,6% de elevação no faturamento. O cobre teve 25,2%, seguido por granito (17,9%) e ouro (13,3%).

As exportações de cobre aumentaram 20% em 2024, com receita de US$ 4,2 bilhões; as de ouro cresceram 13,5%, com receita de US$ 3,96 bilhões, mas decaíram 20,4% em toneladas (61,9 ton.); as de nióbio cresceram 5,5%, com receita de US$ 2,4 bilhões. A China foi o principal destino das exportações minerais brasileiras em 2024: para esse país foram destinadas 69,7% das exportações em toneladas.

Já as importações minerais foram provenientes principalmente dos Estados Unidos (19,8%), Rússia (16%), Austrália (13,3%) e Canadá (12,2%). O Brasil importou menos potássio (-25,4%), carvão (-23,3%), enxofre (-17,7%) e zinco (-12,5%).

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