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Investimentos internacionais em Mato Grosso e a percepção do desenvolvimento socioeconômico dos municípios mineradores (Ouro, diamante, calcário e Zinco)

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Yuri Faria Pontual – Agência Nacional de Mineração

  • Mineração em Mato Grosso falta de estruturação da Agência Nacional de Mineração- de 2010 para 2022  passou de 500 milhões para mais de 6,8 Bilhões, em contrapartida os servidores da ANM caíram pela metade, passando de 40 para 22, e apenas três trabalhando com outorgas;
  • A evolução da produção mineral no Brasil:

Em 2013 a arrecadação era de  R$ 100/110 bilhões

Em 2019 a arrecadação era de R$ 150/160 bilhões

Em 2020 a arrecadação era de R$ 210/220

Em 2021  a arrecadação era de R$  340/350 bilhões;

  • Um dos maiores benefícios da mineração apontados por Yuri , é o desenvolvimento local e regional de municípios distantes das grandes capitais e o incentivo ao empreendedorismo local;
  • CFEM devolve recursos aos municípios produtores e impactados com a mineração, com a compensação de eventuais dados  causados;
  • ANM está revisando a redistribuição da CFEM, com isso mais de 2.300 municípios passarão a ganhar a CFEM, atualmente são pouco menos de mil cidades. Essa redistribuição fará um  ganho de imagem da mineração, onde mais cidades poderão  entender a importância da mineração e o ganho social para a população local;
  • Importância da mineração para a balança comercial brasileira: “se não houvesse mineração no país o dólar estaria mais de R$ 8,50. Só conseguimos segurar isso por conta da importância da mineração para a balança comercial do Brasil”, disse;
  • Linha mestra da atuação da ANM, menos outorga e mais fiscalização.
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Professor Rogério Rubert ( Docente da UFMT)

 

  • O professor realizou a apresentação do projeto de geologia, recursos minerais e geoambiental realizado no município de Guarantã do Norte, feito por uma equipe multidisciplinar, que levou mais de 70 dias em campo e que resultou em uma série de amostras para caracterização geológica e mapeamento dos recursos minerais do município;

Entre as principais demandas defendidas pelo professor para pesquisas exploratórias destinadas a regiões específicas, destacam-se ;

  • Apoio a atividades de empresas de mineração, suprimindo a necessidade de reconhecimentos regionais por parte destas ;
  • Mapeamentos geológicos, levantamentos geoquímicos e geofísicos, com mapas temáticos;
  • Possibilidade de incremento na economia local com geração de emprego e renda e capacitação. Aporte de capital financeiro;
  • Índices do aumento da arrecadação financeira com taxas e royaltys, além de incrementos no comércio local;

 

Paulo Leite – (Secretário-adjunto da Sedec)

  • “Vender Mato Grosso é igual vender água no deserto quando se trata de agronegócio, atividade a qual já nos tornamos conhecidos em todo mundo. Mas a mineração é a base histórica do nosso Estado, muito tem que ser feito, mas já houveram muitos avanços”, disse Leite;
  • SEDEC responsável pela política mineral do Estado. Metamat tem 40 anos trabalhando pela mineração, mas o histórico da atividade no Estado deixa muito a desejar na parte de controle, incentivo e desenvolvimento, deixando tudo a cargo da União;
  • Neste momento a SEDEC está propondo para o Governo de Mato Grosso uma política mineral, mesmo sabendo que a regulação é competência exclusiva da União;
  • Estamos realizando o cadastramento das atividades minerais do Estado;
  • É preciso conhecer o setor para propor políticas públicas. O Governo de Mato Grosso fez uma parceria com a ANM para contratação de 32 profissionais, entre geólogos e engenheiros de mina s, para apoiar a ANM e dar vazão às solicitações de pesquisas e de PLGs existentes na ANM;
  • A maioria dos minérios vem dos pequenos produtores, estamos nos questionando  que tipo de apoio o Estado tem dado para esses pequenos mineradores??
  • “A base da balança comercial do Brasil é o grão e o minério. Um setor tem apoio do Governo e condições de financiamento, enquanto o outro não tem absolutamente nada”, cobrou Leite;
  • O agro só existe e é forte por causa da mineração, que fornece calcário.
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Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

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RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

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“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

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O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

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