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Novo PAC prevê investimentos de mais de R$ 300 milhões em pesquisa mineral

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O novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo Governo Federal na  primeira quinzena de agosto, prevê um investimento de R$307 milhões em pesquisa mineral. Os estudos são fundamentais para compreender as potencialidades do país e, dessa forma, construir políticas públicas voltadas à mineração sustentável e segura.

Oito projetos estão em andamento, sendo quatro sobre pesquisas de geofísica/geológica, totalizando um investimento de R$268 milhões e outros quatro sobre avaliação de exploração, com um montante de R$39 milhões. Desses valores, R$281 milhões serão repassados entre os anos de 2023 e 2026 e, após esta data, mais R$26 milhões serão investidos.

Foco do Ministério de Minas e Energia (MME) para os próximos anos, estudos sobre os minerais para a transição energética e segurança alimentar, como fosfato e potássio, receberão parte da verba. Outros projetos sobre a avaliação de depósitos de Cobalto, Níquel, Lítio, Terras Raras, Cobre e Grafita, também importantes para a transição energética, serão incentivados.

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Pesquisas com agrominerais e remineralizadores, sobre o aproveitamento de rochas e rejeitos de mineração e estudos para valoração de ativos minerais do Serviço Geológico do Brasil (SGB) como Caulim, Níquel, Agrominerais, Fosfato, Diamante e Ouro também estão nos programas que receberão verba.

NOVO PAC

Relançado em 2023, o Programa tem objetivo de impulsionar o crescimento social e econômico do país, incentivando o investimento privado e estatal. O Ministério de Minas e Energia (MME) terá 165 empreendimentos no programa, com um investimento total de R$592 bilhões.

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Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

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RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

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“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

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O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

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