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EDITAL PREVISTO PARA 2º SEMESTRE

Novo concurso ANM está previsto para o segundo semestre, diz MGI

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A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, recebeu esta semana em seu gabinete deputados, para dialogar sobre questões referentes ao fortalecimento da Agência Nacional de Mineração. Na pauta, um novo concurso da ANM foi discutido.

Vale reforçar que um novo edital está previsto para o segundo semestre deste ano. Nesse momento, no entanto, o MGI só conseguiu garantir o provimento adicional de 24 especialistas em recursos minerais aprovados no concurso de 2021 .

“A gente tinha autorizado aquelas 40 vagas no início e o máximo que eles conseguem prover agora são 24 vagas, porque foi um concurso pequeno, mas a gente vai, provavelmente, no segundo semestre, fazer um novo concurso para eles. É uma área que está precisando muito de gente”, afirmou a ministra Esther Dweck, em coletiva realizada no último dia 16.

 Em fevereiro deste ano, o MGI já havia autorizado a nomeação de 40 candidatos aprovados. Os 24 futuros servidores devem receber a remuneração bruta no valor de R$9.909,30, para uma jornada de 40 horas.

Durante o encontro desta semana, estiveram presentes os deputados André Fufuca (PP-MA), Keniston Braga (MDB-PA) e o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Rodrigo de Castro (União Brasil-MG), entre outros representantes da categoria.

Além de um novo edital, foi discutida a equiparação da carreira com as demais agências reguladoras.

Antes do encontro com a ministra, no dia 13 de junho, em reunião realizada no Ministério de Minas e Energia, com a participação de integrantes das duas pastas e da direção da ANM, a secretária adjunta do MGI, Meri Lucas, falou da sensibilidade do governo quanto ao pleito da agência.

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“Em relação a concursos, estamos aprovando as 24 vagas que faltam para zerar o concurso que está em andamento e vamos autorizar mais um concurso ainda esse ano para possibilitar maior capacidade de atuação da agência. Também entendemos que é legítimo o pleito em relação ao ajuste na carreira e que devemos caminhar nessa linha de prever essa equiparação, mas precisamos ter noção da disponibilidade orçamentária. Então provavelmente esse movimento vai ser um movimento parcelado, precisamos aguardar ainda o espaço orçamentário disponível”, ressaltou.

Último concurso ANM teve edital em 2021

O último concurso ANM teve seu edital publicado em dezembro de 2021. Na ocasião, a Agência Nacional de Mineração selecionou profissionais para o preenchimento de 40 vagas.

O quantitativo foi distribuído pelos Estados de Minas Gerais (17), Pará (seis), Mato Grosso (duas), Bahia (duas) e São Paulo (duas), além do Distrito Federal (dez).

Todas as oportunidades foram para a carreira de especialista em recursos minerais, que exigiu graduação em Geologia e Engenharia (Geológica, Hídrica, de Minas, Civil, Ambiental ou Florestal).

Os convocados teriam ganhos de R$9.909,30, para atuação em uma das seguintes capitais escolhidas no momento da inscrição: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Salvador e São Paulo.

Vale lembrar que todas as vagas foramo efetivas. Os candidatos nomeados foram subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União (estatutário).

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Após concurso, ANM ainda enfrenta déficit

Passados quatro anos desde o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em Minas Gerais (2019), as atenções se voltaram para o déficit de pessoal nas agências reguladoras do país.

Sem concursos, faltam servidores na fiscalização, e, consequentemente, novos desastres podem ocorrer.

Na Agência Nacional de Mineração, por exemplo, a equipe de fiscalização voltada exclusivamente para as barragens de rejeito sofre hoje com a falta de 40% do seu quadro de servidores.

Os dados do Portal da Transparência, das próprias agências e do Sinagências, revelaram que a ANM atua com pouco mais de 600 servidores, o que significa um rombo de 68,7% em sua força de trabalho.

“Sem dúvidas, estamos diante de um apagão generalizado e, se nada for feito, essas agências vão colapsar”, disse ao Estadão o presidente do Sinagências, Cleber Ferreira.

No caso da ANM, um concurso público foi realizado em 2022 (provas e demais etapas). No entanto, as nomeações só foram realizadas no dia 6 de fevereiro deste ano.

Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou trechos da Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano.

Neste caso, o Planalto lembrou que dispositivos que embasavam aumento de despesa com pessoal na ANM haviam sido vetados em uma lei de 2022.

Pela mesma razão, o presidente vetou a destinação de R$59,2 milhões para reajuste salarial nas carreiras da agência.

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Como a China dominou minerais críticos da transição

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Tecnologias modernas têm como peças-chave 17 elementos da tabela periódica: as terras raras, essenciais para inteligência artificial, chips, bombas e produção de energia limpa. A China domina a produção, define preços e transforma esses metais em moeda geopolítica.

A mineração é apenas o primeiro passo. O maior desafio está no processamento, separação e refino dos elementos, que são caros e complexos.

A Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) estima que a China seja responsável por cerca de 61% da produção de terras raras e 92% do seu processamento. É justamente isso que confere ao país uma posição de força no tabuleiro da geopolítica.

As terras raras também são importantes para sistemas de defesa avançados, como fabricação de jatos militares, mísseis e sistemas de radar.

Isso garante à China um poder de barganha. Em resposta às tarifas impostas por Donald Trump, por exemplo, a China restringiu exportações de certos elementos, o que coloca as indústrias americanas de ponta em risco, como a de veículos elétricos o que coloca as indústrias americanas de ponta em risco, como a de veículos elétricos e a de defesa.

Não foi a primeira vez que terras raras entraram no centro de disputa dos EUA. Em 2022, Trump chegou a negociar com a Ucrânia a extração desses minerais em meio às conversas sobre um possível acordo de paz com a Rússia, ainda nos primeiros meses da guerra.

Hoje, países correm para diversificar suas fontes de suprimento e fortalecer suas próprias produções. “Mesmo antes do governo Trump, a Europa já havia acendido o alerta para os riscos da dependência externa de minerais estratégicos”, diz Júlio Nery, diretor de assuntos minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

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A ascensão chinesa

A China reconheceu o valor estratégico das terras raras nos anos 1960, quando os Estados Unidos ainda dominavam o mercado. Desde então, começou a copiar o modelo americano e comprou empresas estrangeiras – inclusive a maior empresa americana de ímãs de terras raras, a Magnequench.

Isso permitiu que a China tivesse em mãos as patentes, equipamentos e expertise técnica.  Nos anos 1990, o então líder chinês Deng Xiaoping (1904-1997), fez uma declaração que ficou famosa: “O Oriente Médio tem petróleo, a China tem terras raras.”

O investimento nesses minerais tornou-se uma estratégia de Estado. O país buscou consolidar a indústria, reduzindo-a para seis grandes empresas, em uma campanha chamada de “guerra secreta” contra a produção ilegal.

Também foram feitos investimentos em mapeamento geológico, a primeira etapa para o desenvolvimento da mineração, diz Guilherme Sonntag Hoerlle, geólogo e professor da Universidade Federal do Paraná.

“Há mais de 25 anos, a China investiu pesado em pesquisas nesses depósitos. Não porque tivesse reservas muito maiores, mas porque o governo chinês enxergou o potencial de longo prazo e manteve consistência”, diz.

Hoje, a China também tem consolidadas indústrias de carros elétricos, turbinas eólicas e robótica, que criam demanda interna significativa para terras raras e contribuem para gerar mais valor na cadeira.

Descaso ambiental

Esses avanços foram possíveis, em grande parte, porque a China operou sob quase nenhuma regra ambiental.

O processo de lixiviação (método químico usado para separar minerais), por exemplo, é feito em pilhas – o minério é empilhado e a solução química escoa dissolvendo os elementos; ou in situ, quando a reação é injetada diretamente no corpo mineral no próprio local.

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As soluções usam ácidos fortes, como sulfúrico, nítrico ou clorídrico, que podem se infiltrar no solo e contaminar água e ar. O processo também exige grandes volumes de água e gera resíduos sólidos que, se não forem tratados, se acumulam como passivo ambiental. Um dos casos mais emblemáticos é o lago de rejeitos tóxicos em Baotou, na Mongólia Interior.

A separação e o refino de terras raras usam mais energia que a mineração inicial. A estimativa é entre 9 e 13 vezes a mais para cada tonelada processada.

Agora, países como Japão, Austrália, Canadá e Arábia Saudita vêm estabelecendo limites em suas políticas de minerais críticos, para não depender só da China, segundo Nery, do Ibram. Nesse cenário, o Brasil teria uma “janela de oportunidade” comercial.

“Se criar as condições necessárias, [o Brasil] pode avançar na cadeia de valor e estimular a industrialização local”, diz.

O domínio chinês gera incertezas para investimentos em novas minas e refinarias em outros países. A imprevisibilidade do mercado e a manipulação de preços tornam esses projetos arriscados e afastam capital de companhias no ocidente.

As descobertas de minerais e os processos de extração são de alto risco e investimento. No caso do Brasil, apenas uma mina extrai e exporta – para a China – um produto mais “puro” de terras raras, sem a separação de cada elemento.

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