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MPMT promove audiência pública sobre garimpo com uso de balsas em Matupá e Peixoto de Azevedo

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizará, no dia 3 de julho de 2025, às 18h, uma audiência pública conjunta para discutir a atividade de garimpo com uso de balsas nos municípios de Matupá e Peixoto de Azevedo. O evento ocorrerá na Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo e contará com a participação de representantes da Cooperativa de Garimpeiros, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), autoridades locais e membros da sociedade civil.

A iniciativa tem como objetivo ouvir a comunidade, apresentar diagnósticos técnicos e construir alternativas sustentáveis para a atividade garimpeira, aliando desenvolvimento econômico à preservação ambiental.

“O Ministério Público reafirma seu compromisso com a legalidade e com a preservação ambiental. Convidamos toda a população a participar da audiência pública, para que possamos, juntos, debater soluções sustentáveis e responsáveis para a atividade garimpeira em nossa região. A construção de um futuro mais justo e ambientalmente equilibrado depende da participação ativa de todos”, conclamou a promotora de Justiça substituta Fernanda Luckmann Saratt, de Peixoto de Azevedo.

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Atualmente, o MPMT conduz dois procedimentos investigativos – um em cada município – voltados à apuração da extração mineral por meio de balsas. Em Matupá, a Promotoria de Justiça determinou a fiscalização de embarcações ilegais, ação executada pela Sema-MT. Em Peixoto de Azevedo, a promotoria local também acompanha de perto a situação.

O relatório técnico da operação de fiscalização realizada pela Sema-MT deve ser finalizado nos próximos dias. Os bens apreendidos durante a operação, por configurarem instrumentos de crimes ambientais, deverão ser destruídos, conforme prevê o Decreto Federal nº 6.514/2008, bem como decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

A promotora Fernanda Luckmann Saratt destacou a importância da atuação coordenada entre os órgãos:

“A atuação firme e coordenada da Sema-MT, com o apoio do MPMT, representa um passo essencial na proteção dos nossos recursos hídricos e na defesa da saúde da população. A recente operação de fiscalização nos rios Peixoto, Peixotinho e Braço Norte, que resultou na apreensão de balsas utilizadas em garimpo ilegal, é uma resposta concreta ao clamor da sociedade por um meio ambiente equilibrado e livre da contaminação por mercúrio e outros poluentes.”

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Por fim, Saratt elogiou a dedicação das equipes envolvidas:

“O trabalho técnico, a dedicação e o empenho dessas equipes locais demonstram que a gestão ambiental responsável começa no território, com ações firmes e integradas.”

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Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

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A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

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O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

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No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

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