CUIABÁ
Search
Close this search box.

AUDIÊNCIA EM ANDAMENTO

Mineração no contexto da reforma tributária é tema de debate na Comissão de Minas e Energia

Publicado em

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove hoje  (10), audiência pública com o tema “A mineração no contexto da reforma tributária”. O debate atende a requerimento do deputado Rodrigo de Castro (União-MG). Para ele, é importante o colegiado contribuir para o amadurecimento das discussões que permeiam a tributação incidente sobre o setor mineral brasileiro.

“A reforma tributária é um tema que se encontra bastante em evidência, e cujas implicações podem repercutir sobre os diversos setores da sociedade. A mineração não é exceção nesse contexto, e suas peculiaridades devem ser levadas em consideração sempre que se busca o aperfeiçoamento de disposições transversais e multisetoriais como a proporcionada por uma reforma dessa natureza”, justifica o deputado.

Segundo Castro, recentes alterações na legislação sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) – uma espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios –, feitas em 2017, introduziram maior impacto econômico sobre a mineração, aumentando o peso do Estado sobre essa atividade.

“Estima-se que essa elevação tenha provocado alguns impactos no setor, incluindo sobre a competitividade dos produtos minerais brasileiros no mercado internacional”, diz.

Leia Também:  Megaoperação contra contrabando de manganês apreende 100 mil toneladas

O parlamentar destaca ainda que a mineração é um dos vetores mais importantes da balança comercial brasileira, sendo um dos grandes responsáveis, ano após ano, pelos superávits registrados. “Esse desempenho é sensível às condições de competitividade dos produtos brasileiros. Em um setor marcado por grande circulação de commodities, qualquer aumento de custo pode representar alguns passos atrás dos concorrentes estrangeiros”, afirma.

“Adicionalmente, como a mineração é um setor intensivo no uso de capital, a estabilidade e a maturidade do ambiente de negócios, tanto do ponto de vista regulatório como tributário, são condicionantes para a atratividade de recursos financeiros internacionais. Há de se tratar desse tema, portanto, com a responsabilidade que ele nos requer”, conclui Rodrigo de Castro.

Convidados
Foram convidados para o debate, entre outros:
– o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy;
– o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM), Daniel Pollack;
– o secretário estadual da Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior;
– o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) e prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG), José Fernando Aparecido; e
– o advogado especialista no Setor Mineral Frederico Bedran Oliveira.

Leia Também:  Pará é o segundo estado com a maior produção mineral do Brasil, de acordo com o levantamento feito pela FASEPA

 

Acompanhe pelo link: (522) Mineração no contexto da reforma tributária – Minas e Energia – 10/05/2023 – YouTube

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Notícias

Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

Published

on

A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

Leia Também:  ANM só tem 4 fiscais de operações royalties de mineração

O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

Leia Também:  Painel aborda minerais críticos e estratégicos para a transição energética

No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

MAIS LIDAS DA SEMANA