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Mineração na faixa de frometira

Publicado em

Levi Salies  (Gerente Regional da ANM)

 

  • Atividade mineral na faixa de fronteira tem previsão legal  na Lei 6.634/1979;
  • Marcação da linha divisória da fronteira até 150KM dentro do país é considerada área de fronteira
  • Faixa de fronteira brasileira tem 1,5 milhões de KM2, que corresponde a 18% do território nacional;
  • Estrangeiro não pode adquirir áreas de fronteira, mas pode herdar e gerenciar a mineração;
  • A pesquisa de lavra, exploração e aproveitamento dos recursos minerais  em faixa de fronteira, exceto  as de aplicação na construção civil, só serão permitidas com assentimento prévio da Conselho de Defesa Nacional;
  • É possível que pessoas físicas e empresas minerem na faixa de fronteira, mas existem algumas normas obrigatórias;

Coronel Assis (deputado federal)

 

  • Mato Grosso tem mais de 980 km de fronteira, sendo 750 km de fronteira seca com estradas vicinais, acessos legais e ilegais e 230 km de fronteira alagada:
  • 28 municípios e 480 mil habitantes economia baseada na agropecuária;
  • Biomas pantanal, cerrado e Amazônia. Teatro operacional muito diferente do resto do Brasil;
  • Militar, Civil, PRF, Forças Armadas todas essas organizações atuam na região de fronteiro;
  • Começou sua carreira atuando no Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron), criado em 2003, a época existia quadrilhas especializadas em roubo de equipamentos que influenciou na sua criação;
  • Gefron ajudou o Governo de Mato Grosso na desobstrução da Serra do Caldeirão, em Pontes e Lacerda;
  • Grande desafio é a aquisição de tecnologia, pois o local possui grandes vazios demográficos;
  • Destacou a atividade mineral ilegal dentro das áreas indígenas e a associação do tráfico de drogas com a mineração ilegal
  • Ressaltou a importância da discussão, afirmou que se inscreveu na Frente Parlamentar da Mineração e se colocou a disposição do setor;
Leia Também:  O protagonismo político no desenvolvimento mineral do Brasil

 

Valmor Bremm – presidente do Instituto de Direito Minerário da Região Sul e Mercosul (IDEM)

  • Mineração na Faixa de Fronteira na visão do empresariado;
  • Ouro ainda é a maior fonte de arrecadação entre os bens minerários de Mato Grosso, seguido pelo calcário e o zinco;
  • Se a faixa de fronteira fosse um país ele seria o terceiro maior país da América Latina;
  • A burocracia brasileira leva a ilegalidade;
  • A mineração é impactante não degradante, é a atividade mais fiscalizada e controlada que existe;
  • Setor fica parado, precisa se mobilizar para modernizar métodos de licenciamento;
  • Existem oito projetos em tramitação na Câmara Federal que tratam da flexibilização da largura da faixa de fronteira de 150 km para 100 ou 50 km;
  • A mineração é muito mal vista. Burocratização leva a ilegalidade

 

 

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Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

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RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

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“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

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O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

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