CUIABÁ
Search
Close this search box.

Notícias

Mineração na faixa de frometira

Publicado em

Levi Salies  (Gerente Regional da ANM)

 

  • Atividade mineral na faixa de fronteira tem previsão legal  na Lei 6.634/1979;
  • Marcação da linha divisória da fronteira até 150KM dentro do país é considerada área de fronteira
  • Faixa de fronteira brasileira tem 1,5 milhões de KM2, que corresponde a 18% do território nacional;
  • Estrangeiro não pode adquirir áreas de fronteira, mas pode herdar e gerenciar a mineração;
  • A pesquisa de lavra, exploração e aproveitamento dos recursos minerais  em faixa de fronteira, exceto  as de aplicação na construção civil, só serão permitidas com assentimento prévio da Conselho de Defesa Nacional;
  • É possível que pessoas físicas e empresas minerem na faixa de fronteira, mas existem algumas normas obrigatórias;

Coronel Assis (deputado federal)

 

  • Mato Grosso tem mais de 980 km de fronteira, sendo 750 km de fronteira seca com estradas vicinais, acessos legais e ilegais e 230 km de fronteira alagada:
  • 28 municípios e 480 mil habitantes economia baseada na agropecuária;
  • Biomas pantanal, cerrado e Amazônia. Teatro operacional muito diferente do resto do Brasil;
  • Militar, Civil, PRF, Forças Armadas todas essas organizações atuam na região de fronteiro;
  • Começou sua carreira atuando no Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron), criado em 2003, a época existia quadrilhas especializadas em roubo de equipamentos que influenciou na sua criação;
  • Gefron ajudou o Governo de Mato Grosso na desobstrução da Serra do Caldeirão, em Pontes e Lacerda;
  • Grande desafio é a aquisição de tecnologia, pois o local possui grandes vazios demográficos;
  • Destacou a atividade mineral ilegal dentro das áreas indígenas e a associação do tráfico de drogas com a mineração ilegal
  • Ressaltou a importância da discussão, afirmou que se inscreveu na Frente Parlamentar da Mineração e se colocou a disposição do setor;
Leia Também:  ANM deixa de arrecadar R$ 19 bi ao ano de royalties da mineração por falta de servidores

 

Valmor Bremm – presidente do Instituto de Direito Minerário da Região Sul e Mercosul (IDEM)

  • Mineração na Faixa de Fronteira na visão do empresariado;
  • Ouro ainda é a maior fonte de arrecadação entre os bens minerários de Mato Grosso, seguido pelo calcário e o zinco;
  • Se a faixa de fronteira fosse um país ele seria o terceiro maior país da América Latina;
  • A burocracia brasileira leva a ilegalidade;
  • A mineração é impactante não degradante, é a atividade mais fiscalizada e controlada que existe;
  • Setor fica parado, precisa se mobilizar para modernizar métodos de licenciamento;
  • Existem oito projetos em tramitação na Câmara Federal que tratam da flexibilização da largura da faixa de fronteira de 150 km para 100 ou 50 km;
  • A mineração é muito mal vista. Burocratização leva a ilegalidade

 

 

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Notícias

Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

Published

on

A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

Leia Também:  Diamantes de laboratório e inspiração na natureza: confira as tendências da joalheria

O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

Leia Também:  Ouro é realmente o metal mais valioso do planeta?

No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

MAIS LIDAS DA SEMANA