CUIABÁ
Search
Close this search box.

EXTRAÇÃO MINERAL

Mineração legal paga o preço do ilegal, diz advogada

Publicado em

A advogada Pamela Alegria, que atua no ramo da advocacia dedicada ao direito da mineração, avaliou que a febre dos moradores de Colniza em buscarem ouro nas escavações da MT-418, antiga BR-174, faz o setor pagar com a visão ilegal da profissão.

“Quem hoje paga o preço da ilegalidade da mineração é quem está na legalidade”, disse Pamela, que também é membro da câmara setorial da Assembleia Legislativa para a mineração.

Na última semana, dezenas de moradores da cidade de Colniza invadiram as obras, após rumores de que há ouro no local. No entanto, o local se trata de um sítio arqueológico indígena, com louças de uma provável aldeia que existia na região. O Governo precisou montar uma força policial para impedir a invasão do local.

“Muito se busca desmitificar os erros e a fama da mineração criadas no passado por conta das pessoas que não tinham informação, técnica e recurso, que acabaram levando a profissão para ilegalidade. Já temos, além de políticas públicas, um incentivo cada vez maior a legalização da mineração e se retire toda essa imagem de criminalização. Hoje, a atividade de mineração é e precisa estar cada vez mais dentro das normas para que ela seja bem-vista e desmitifique o que ficou para trás”, defende a advogada.

Leia Também:  Ouro fecha estável com dólar em alta após decisão do BCE

Ao Midiajur, Pamela contou também que algumas pesquisas superficiais junto a ANM mostraram que a região invadida por garimpeiros em Colniza não tem propensão para o ouro e que já existem requerimentos para extrair minérios diversos daquela região.

Para a advogada, é necessário distinguir a mineração ilegal da legal, já que o minerador ou garimpeiro pode ser alvo da polícia, sofrer penalidades na Justiça e arcar com muitas obrigações jurídicas e ambientais.

“É tudo muito caro. Os valores e as punições são muito significativas. Quando se fala de multa, sempre são casa de milhões. A pessoa pode entrar sem conhecimento e ter sérios problemas. No mundo do garimpo, a gente diz que, ao invés dele bamburrar, ficar rico, ele pode ficar completamente blefado, falido. Aí tem várias histórias de garimpeiros nesse sentido”, expõe.

A advogada recomenda também que as pessoas que estão especulando a existência na região de ouro de Colniza devem buscar consultorias de especialistas da área da geologia, a Agência Nacional de Mineração (ANM) ou outros órgãos públicos vinculados a área, como a Metamat.

Leia Também:  Mármore de Mato Grosso é destaque na Vitoria Stone Fair

“Se porventura tiver ouro e sair de lá, esse minério é ilegal. As pessoas podem responder por usurpação de subsolo, invasão de propriedade e incidir em várias condutas criminosas. Então procurem os meios legais e se orientem”.

No entanto, Pamela defendeu a mineração como uma atividade econômica para desenvolver o país.

“Muita se fala que a mineração é feia, mas tem possibilidade de reparação. O minério está ali, não muda de lugar e não sai sozinho. Ela é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico de qualquer país. Se eu não tirar, eu deixo de exercer uma das principais atividades do país, que está prevista na constituição. As pessoas precisam começar a olhar com os olhos de que é uma atividade essencial e tem muitas obrigações”, pondera.

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Notícias

Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

Published

on

A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

Leia Também:  Coogavepe presta assistência e monitora recuperação de áreas degradadas durante a mineração

O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

Leia Também:  Ouro supera os US$ 2.000, atinge maior nível desde abril e ainda tem espaço para subir mais — saiba o que está por trás da disparada

No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

MAIS LIDAS DA SEMANA