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ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS

Indígenas pedem retirada de PL que permite mineração em suas terras

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Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou uma petição ao Ministério dos Povos Indígenas, na segunda-feira (13), em que solicita a retirada de pauta e o arquivamento do Projeto de Lei (PL) 191/2020, que regulamenta a exploração de minerais em terras indígenas. A organização aponta inconstitucionalidade no texto em trâmite na Câmara dos Deputados.

O texto foi encaminhado pelo governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL) em fevereiro de 2022. A Apib considera que a proposta é uma das principais ameaças no Poder Legislativo aos direitos reconhecidos aos povos indígenas na Constituição Federal.

A proposta do ex-presidente tem como intuito regulamentar a mineração, turismo, pecuária, exploração de recursos hídricos, petróleo e gás dentro das terras indígenas.

Crise dos Yanomamis

O pedido de arquivamento do texto acontece em meio à crise humanitária dos Yanomamis que sofrem com o avanço de garimpeiros ilegais dentro dos seus territórios, em Roraima.

O governo federal estima que há cerca de 20 mil garimpeiros ilegais dentro do território indígena. A extração de minério e a liberação de mercúrio na terra contaminou tanto os rios como o solo, prejudicando a alimentação dos povos.

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No último dia 20 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou emergência em saúde pública após o alto número de casos de desnutrição grave da população Yanomami.

Para o coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá, a tragédia do Povo Yanomami é uma evidência do prejuízo que o PL 191/2020 representa.

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Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

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RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

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“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

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O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

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