CUIABÁ
Search
Close this search box.

Notícias

Governo planeja nova política de mineração para forçar exploração de minas

Publicado em

O governo federal está analisando a possibilidade de mudanças na legislação referente à atividade mineradora no Brasil para incentivar as empresas do setor a reativar minas paradas. De acordo com a Folha, estimativas do governo indicam que 25% das mais de 14 mil concessões de lavra concedidas às mineradoras estão paralisadas, pela falta de início da exploração ou por suspensão das atividades.

A principal irritação do governo é com o fato de que muitas mineradoras estão optando por adiar o início da exploração ou suspendê-la e se aproveitar apenas da venda de direitos sobre as unidades. Os principais alvos seriam gigantes do setor, como a brasileira Vale, a australiana BHP Billiton e a anglo-australiana Rio Tinto.

Segundo a reportagem, as análises sobre o arcabouço regulatório da mineração e possíveis alterações estão sendo conduzidas pelos Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia. Entre os ajustes em estudo, está uma maior rigidez nos prazos para as empresas prorrogarem a fase de pesquisa ou para suspenderem temporariamente as atividades. Uma possibilidade é que as mineradoras possam perder seus direitos minerários da unidade em questão caso esses prazos sejam descumpridos.

Leia Também:  Emendas à reforma tributária visam tributar a exportação de minério e petróleo

Em tempo 1: Um levantamento da Agência Nacional de Mineração (ANM) identificou 48 barragens sem segurança atestada em Minas Gerais, ameaçando quase 30 mil pessoas que vivem em seus arredores. Ao todo, as barragens consideradas inseguras concentram um volume de rejeitos de mineração de 590 milhões de metros cúbicos, mais de sete vezes o que continham as barragens do Fundão, em Mariana (2015), e do Córrego do Feijão, em Brumadinho (2019). A notícia é do Estado de Minas.

Em tempo 2: A Associação Quilombola da Comunidade Santa Efigênia e Adjacentes, que representa os Povos Tradicionais da região de Mariana (MG), entrou com ação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pedindo a convocação de uma audiência pública para averiguar possíveis violações cometidas pelo Estado brasileiro no caso do desastre causado pela ruptura da barragem do Fundão, em 2015. O grupo se queixa que o poder público tem “falhado reiteradamente” em sua obrigação de responsabilizar as empresas envolvidas (Samarco e suas controladoras, BHP Billiton e Vale), deixando de prestar assistência à população afetada e de garantir a proteção contra os danos ambientais provocados pelo desastre. Folha e VEJA deram mais informações.

Leia Também:  PF coleta amostras de ouro extraído da Terra Yanomami para identificar 'DNA' do minério

 

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Notícias

Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

Published

on

A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

Leia Também:  Emendas à reforma tributária visam tributar a exportação de minério e petróleo

O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

Leia Também:  PF coleta amostras de ouro extraído da Terra Yanomami para identificar 'DNA' do minério

No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

MAIS LIDAS DA SEMANA